Venâncio Mondlane acusado pela PGR

Antigo candidato presidencial, Venâncio Mondlane foi acusado pelo Ministério Público (MP) na passada terça feira (22), ter cometido cinco crimes no âmbito da revolta popular pós-eleitoral entre Outubro e Março de 2025

O conceituado político moçambicano Venâncio Mondlane reagiu publicamente esta semana às acusações que lhe foram formalmente apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Mondlane enfrenta cinco acusações criminais: apologia de crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.

Este processo decorre num contexto político sensível, marcado por protestos e denúncias de repressão, bem como por um clima de tensão crescente entre algumas forças da oposição e as instituições do Estado. À saída da PGR, Mondlane classificou o processo como um “ataque à liberdade de expressão” e afirmou estar a ser alvo de “perseguição política”. De acordo com o político, as acusações visam silenciar as vozes críticas e intimidar quem ousa questionar o sistema vigente.

Tudo acontece numa altura em que a conversações entre ambos  Daniel Chapo e Venâncio Mondlane respetivamente,  parecia lograr significativos  avanços depois do aperto da mãos e da foto com vista a alcançar uma solução mutua e bem estar.

“O poder judiciário, a PGR, tem sido usada como instrumento de perpetuação de perseguição contra Venâncio Mondlane, onde lhe foram instaurados inúmeros processos , contra civis e criminais  (…)estamos perante ao uso selectivo da lei, onde os aliados conformados recebem privilegio e os inconformados são tratados de forma draconiana, para lhes vergar, não só de joelhões mas também na consciência ” considerou

Mondlane garantiu que continuará a lutar pelos direitos e liberdades dos cidadãos, apelando à juventude e à sociedade civil para que se mantenham firmes. “O medo nunca foi a nossa arma. A verdade e a justiça são”, afirmou em declarações à comunicação social.

 Organizações da sociedade civil e partidos da oposição já manifestaram preocupação quanto à natureza do processo, exigindo que o mesmo decorra de forma justa, transparente e sem interferências políticas.

O caso encontra-se agora nas mãos da justiça, podendo ter repercussões significativas na política moçambicana e no debate sobre as liberdades democráticas no país.

De referir que tudo acontece numa altura em que o partido Frelimo está no poder á cinquenta anos (50) tendo participado em vários processos eleitorais que na sua maioria teve desfecho em tribunais, o que mostra cada vez mais que o Poder Executivo tem recorrido ao Poder Judicial para se perpetuar no poder o que gera indignação na sociedade até que ponto Moçambique é um país Democrático