Sociedade civil quer penalização de Bernardino Rafael

A audição de Bernardino Rafael, antigo comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), pela Procuradoria-Geral da República (PGR), está a gerar fortes reacções por parte da sociedade civil moçambicana. Rafael foi ouvido esta segunda-feira em Maputo, no âmbito de uma investigação sobre alegadas violações de direitos humanos ocorridas durante as manifestações pós-eleitorais de 2024. As manifestações, que eclodiram em várias cidades do país após a divulgação dos resultados eleitorais, ficaram marcadas por repressões violentas, detenções arbitrárias e relatos de uso excessivo da força por parte das autoridades policiais. Diversos activistas e organizações de defesa dos direitos humanos acusaram a liderança da PRM, então sob o comando de Rafael, de ter autorizado ou negligenciado actos que atentaram contra os direitos fundamentais dos cidadãos. A sociedade civil moçambicana vê a audição como um marco importante no combate à impunidade. "É um passo significativo para a consolidação da democracia e para o respeito pelos direitos humanos. Porém, é fundamental que este processo não se limite a uma formalidade. Esperamos que haja transparência, rigor e responsabilização real", disse um representante de uma organização não-governamental. Várias organizações lembram que as vítimas das manifestações aguardam por justiça há meses e exigem que a Procuradoria avance com o processo, caso se confirmem indícios suficientes. “As vítimas merecem respostas. A responsabilização de figuras públicas não pode continuar a ser tabu”, afirmou um activista. Até ao momento, a Procuradoria-Geral da República não prestou declarações públicas sobre os próximos passos do processo. Bernardino Rafael também não fez qualquer pronunciamento à saída da audiência. A sociedade civil promete continuar atenta ao desenrolar do caso e reforça o apelo para que este seja um momento de viragem na forma como o Estado moçambicano lida com casos de violação dos direitos humanos, especialmente quando envolvem agentes públicos e forças de defesa e segurança.