Eu acho que nós temos que dar um passo para trás não para frente”, considera Professor Luca Bussotti

Em mais uma analise académica em torno do Relatório da União Europeia (UE) que versa acerca das ultimas eleições do dia 9 de outubro 2024 em Moçambique que foram marcadas por varias irregularidades, como consequência logica trouxeram a tona ás manifestações e revoltas popular, associadas ás mortes nas cadeias e nas casas, para melhor analisar e ter bom entendimento do relatório supracitada em mais um programa nas redes socias o professor Lucas Bussoti em coordenação com a professora Laura Nhaueleque, expert em Politicas em Africa disse o seguinte.

Segundo o professor considera que este relatório é interessante, provavelmente pela primeira vez a UE apontou as varias irregularidades de uma forma tão clara acerca de processos eleitorais em Moçambique, é verdade que mesmo em 2023 nas eleições autárquicas foi produzido um relatório inclusivamente neste ultimo faz referência muitas vezes as recomendações que foram dadas no relatório relativo as de 2023 que não foram acatadas, mas me parece que o teor deste relatório seja um pouco diferente digamos mais incisivo no que mais diz respeito as falhas de todo processo eleitoral moçambicano que ocorreu em outubro de 2024. Os relatórios anteriores salvo de 2023 eram superficiais porque se concluía com uma formula mais ou menos fixa de que “houve irregularidade, mas o processo eleitoral não sofreu tantas anomalias capazes de alterar o resultado final” este era o teor dos relatórios da UE mas de outros sujeitos que fizeram a observação eleitoral salvo de alguns Partidos da Oposição não reconheceram os resultados. Isso depende da consideração progressiva que as instituições internacionais têm em relação a Moçambique, em particular ao governo de Moçambique, a Frelimo. Ou seja, desde o inicio dos anos 90 a grande aposta da comunidade internacional em particular a ocidental foi confiança para com a Frelimo a frente dos destinos da nação e, por tanto foi feita uma verdadeira aposta de confiança para com a Frelimo, a Renamo nunca foi considerada na verdade uma formação politica capaz de governar o pais mesmo as eleições de 1999 evidentemente fraudulentas em que provavelmente Afonso Dhlakama tinha ganho, a comunidade internacional a partir da UE e outros sujeitos, não que repararam muito neste processo de falta de transparência ou seja, o importante era que o pais fosse para frente podemos dizer que independentemente da transparência dos resultados eleitorais. Hoje nós temos um sujeito dito Povo que naquela altura era mais passivo que hoje , naquela altura ou na primeira década de 2000 a variável não era uma variável relevante ou seja tudo estava mais ou menos dentro das dinâmicas dos dois maiores partidos quando o MDM apresentou se teve enormes dificuldades e depois de alguns tempos foi eliminado por parte de uma junção de entre interesses da Frelimo e da Renamo hoje a situação é completamente diferente porque temos um novo actor que está sendo personificado, identificado com Venâncio Mondlane a situação é completamente diferente e foi diferente no tipo da fiscalização a sociedade civil moçambicana, vários sujeitos que não precisamos de citar que fizeram uma fiscalização muito apurada através de vídeos, através de resultados online , a consulta pública , por isso claramente que colocou dificuldades dentro do antigo sistema em que fundamentalmente era a Frelimo e a Renamo que geriam o processo eleitoral claramente muito mais a Frelimo que a Renamo mas a Renamo também fazia aparte do sistema, que foi quebrado e daqui temos este relatório da União Europeia que é muito mais claro, deferente dos relatórios anteriores.

Certamente que o novo actor ”Povo” trouxe mudanças, porque não é uma entidade indefinida ou seja do povo fazem parte por exemplo uma serie de organizações de sociedade civil, politica e etc, que fizeram uma fiscalização bastante aturada, fizeram denuncia de abusos e por tanto este relatório da UE também olha para esses outros relatórios e denuncias que foram feitas por parte da sociedade civil juntamente com alguns partidos da oposição que não podiam ser ignorados. O que este relatório traz em termos de novidades parciais ou totais , o professor acha que de uma forma geral destaca a absoluta falta de transparência deste processo eleitoral , vai ser um problema serio acima de tudo do lado da UE, porque este relatório foi feito pela missão eleitoral da UE, os primeiros que vão ter acesso são justamente os representantes dos povos europeus , junto ao parlamento europeu e, os povos europeus vão questionar os seus representantes sobre a legitimidade deste actual governo que sai de eleições que a própria UE declarou como não transparente. Agora é verdade em relação ao relatório da própria EU que diz que “não somos nós a determinar se as instituições vão reconhecer ou não o governo moçambicano porque é uma tarefa politica enquanto que este exercício e técnico” mas as instituições europeias vão ter que se questionar sobre a legitimidade do actual governo Moçambicano tanto que a UE se não me engano não pela primeira vez mas desde o inicio da crise se propôs como força entidade mediadora desta crise.

Compulsando digamos que nenhuma fase do processo eleitoral foi transparente começando pelas leis eleitorais, considera-se que a lei eleitoral foi precipitada porque foi feita encima da hora poucos meses antes das eleições, portanto isso provocou uma grande incerteza jurídica, dentro da incerteza jurídica a força politica que detém o poder, controla todas as instituições inclusive as da justiça eleitoral vai conseguir manusear e manipular mas fácil todo o processo eleitoral, este foi o primeiro elemento e dentro deste elemento é importante realçar que o principio de impugnação prévio foi abolido mas este principio foi usado muitas vezes para não aceitar as 305 denuncias de irregularidades eleitorais, foi usado um principio que já havia sido extinto pela lei, logo estamos numa evidente contradição jurídico.

Também o relatório fala de recenseamento duvidoso “com falta de confiança notável na fiabilidade dos cadernos eleitorais” o Instituto Nacional de Estatística – (INE) projectou um crescimento da população em idade eleitoral em todo o pais em 17% mas o recenseamento eleitoral aponta para um crescimento de 30% com que base ?

Ao longo do processo os observadores da EU, denunciaram casos de assédio político e de intimidação por parte do partido no poder em alguns casos, os próprios observadores eleitorais da UE foram obrigados a deixar as mesas de voto aquando da apuração dos votos, isso é um processo que demonstra uma absoluta falta de transparência. Por outro lado, a cobertura noticiosa de outros órgãos de informação foi evidentemente afavor da Frelimo segundo dados do relatório. Uso de bens públicos por parte do partido no poder ao longo da campanha eleitoral, ou seja, essa prática é contra a lei. O Conselho Constitucional – (CC) devia detalhar os resultados, portanto fora dessas falhas todas que foram graves tivemos um CC que de facto validou os resultados da Comissão Nacional de Eleições – (CNE) com pequenas alterações, embora vem escrito no próprio relatório do CC que a CNE actuou mal que vai ser preciso uma reforma no sentido de profissionalizar a própria CNE, portanto o CC deu patente de incompetência a CNE mas validou os seus dados. Agora claramente toda a questão que os moçambicanos colocam é como foi possível validar os resultados eleitorais e, eu aqui se me permite volto a repisar o posicionamento que sempre tive, que estas eleições deviam ser anuladas e deviam ser repetidas, mas aqui vamos entrar numa questão muito política e temos que ver quais foram os actores que não quiseram. O primeiro actor foi a Frelimo, quem insistiu para anular as eleições foram MDM e a Renamo enquanto que Podemos não, nunca concordou com a anulação das eleições então nós podemos tirar todas ilações possíveis. Mas provavelmente se tivesse havido do lado das oposições uma pressão uniforme para anular as eleições, bom se calhar o governo moçambicano podia ter pensado duas vezes, mas claramente com oposições divididas sobre um ponto central da vida política moçambicana, claro que o governo disse que o maior partido da oposição também não concorda com a anulação portanto vamos validar, a consequência foi que o povo representado pelo Venâncio Mondlane não aceitou por isso que hoje em dia estamos nesta situação, eu não sei como iremos conseguir contornar.

Não gosto muito de dar receita mas para mim não é um passo para a frente mas sim para trás que devia-se fazer e, agora explico: Nos temos varias negociações que estão a decorrer entre o presidente Daniel Chapo e partidos da oposição, Venâncio Mondlane sempre ficou de fora de essas negociações e, isso invalida a prior esse processo, excluir o principal actor político em Moçambique, as negociações deviam ter lugar antes dos acontecimentos. Como é que se fará as conversações com a Frelimo, com o presidente que foi eleito como foi, com uma maioria no parlamento, e com uma Frelimo que continua a controlar todas ás instituições. Segundo o relatório omite a parte política que não podia estar lá escrita, mas nós temos que realçar em Ciência Política existe um conceito que-se chama tolerância mutua ou reconhecimento mutuo entre as partes, isso significa o quê? Dentro das instituições democráticas é necessário que ás partes concorrentes se reconheçam mutuamente e reconheçam a vitória da outra parte. O grande problema da democracia moçambicana, é que a Frelimo não tem essa disponibilidade, a Frelimo nunca vai aceitar a vitória de um adversário político e nunca vai conseguir largar o poder pelo menos esta é a cultura da Frelimo neste momento. Portanto o relatório não trás isso, mas como diriam os anglófonos os factores profundos da crise da democracia moçambicana, a gente faz eleições, mas o partido que sempre esteve no poder não está disponível em reconhecer a vitória de um actor político diferente. Nos podemos fazer qualquer tipo de reforma institucional, constitucional etc, se esta base continuar sempre iremos ter contradições inclusive convulsões de conflitos do tipo social. Neste momento não há saída , a única saída eu sei que estou a dizer uma blasfémia para muitos seria que este governo conseguisse fazer reformas básicas inclusivamente que a União Europeia indica justiça eleitoral e daqui a uma ano voltar á votar , porque a grande ferida em Moçambique neste momento , fora dos problemas sociais e económicos foi a ferida na transparência eleitoral. Portanto é por isso que eu dizia, eu acho que nós temos que fazer um passo para trás não para frente, precisamos de fazer um trabalho serio se calhar com a mediação da UE se prevendo uma eleição daqui a um ou dois anos depois de ter segurado a transparência do processo eleitoral, eu francamente não vejo outra saída. É preciso reparar que os senários internacionais até 2015 foram favoráveis a Frelimo, agora a partir de 2016 com as dividas ocultas o senário começou a mudar, em 2017 com a insurgência em Cabo Delgado o senário internacional e interno também piorou e hoje nós temos o Ruanda que é o principal aliado de Moçambique que está com sérios problemas com a SADC por causa da questão do Congo, temos o governo americano que suspendeu a USAID pelo menos durante três meses da administração Trump, a USAID é o primeiro doador de Moçambique que é o segundo depois da Nigéria como receptor da ajuda americana principalmente na área da Saúde portanto isso também é uma condição internacional muito desfavorável á Frelimo finalmente temos este relatório da União Europeia que também não é que teve um impacto positivo junto do partido Frelimo mesmo a situação internacional eu acho que é preciso que ela seja atentamente considerada e analisada , porque um governo que nasceu com nasceu com essas fraquezas etc e num contexto internacional não favorável eu desconfio muito que este governo consiga levar avante de forma pacifica e ordeira a gestão do pais durante os próximos cinco anos.