Cartão amarelo aos bancos predadores de Moçambique

BCI e Milennium BIM, os rostos da actuação imoral do sector financeiro

Num país onde a sobrevivência é uma conquista diária, onde o desemprego grassa e o Estado mostra-se incapaz de oferecer respostas estruturais à crise social e económica, seria razoável esperar que os bancos comerciais se apresentassem como aliados do povo, como motores de inclusão financeira e desenvolvimento. Mas o que se vê em Moçambique é o contrário. Os bancos, em particular o BCI e o Millennium BIM, comportam-se como verdadeiros predadores institucionais, cavando com unhas e dentes o fosso entre o sistema financeiro e os cidadãos comuns.

De forma quase silenciosa, coberta por um manto de “procedimentos internos” e “razões de segurança e compliance” que ninguém consegue verdadeiramente decifrar, estas instituições bancárias decidiram impor severas restrições às transacções financeiras para o estrangeiro, com impacto directo sobre os milhares de moçambicanos que, todos os dias, cruzam a fronteira com a África do Sul em busca de sustento.

Esses cidadãos, na sua maioria pequenos e médios comerciantes, sustentam o mercado interno com bens que vão desde alimentos, roupas, material escolar e medicamentos, até maquinaria pesada e viaturas. São estes os verdadeiros motores do comércio nacional e paradoxalmente são também os que mais sofrem com a postura elitista e tecnocrática dos bancos, que decidiram, por exemplo, reduzir para 5.000 meticais o valor máximo permitido para transacções na África do Sul, um valor que, à luz da realidade do comércio transfronteiriço, não serve sequer para cobrir custos de transporte. Uma aberração sem antecedentes, promovida por um banco que se diz comercial. Tragicómico.

Este valor ridículo não é apenas uma limitação. É um desprezo institucionalizado. Um gesto simbólico que diz ao cidadão: “não queremos que consigas”. É um verdadeiro insulto ao esforço daqueles que, sem acesso a empregos formais, encontraram no comércio informal a única saída para alimentar suas famílias.

E se já não bastassem os limites arbitrários e desajustados à realidade económica, os bancos foram além: bloquearam, sem aviso prévio, o acesso às contas bancárias para uso internacional. Tal acção tem o mesmo efeito de um confisco, interrompe o ciclo de negócios, impede pagamentos, quebra contratos e, mais grave ainda, elimina a única fonte de renda de muitos pais e mães de família, condenando-os à pobreza sem apelo nem agravo.

Hipocrisia e desconexão institucional

Os bancos alegam risco. Falam de segurança. Falam de normas internacionais. Mas esquecem-se que os clientes não estão a pedir favores: estão a usar o seu próprio dinheiro. E fazem-no por necessidade, porque a legislação fronteiriça já limita a circulação de dinheiro em espécie e as próprias autoridades sul-africanas aconselham expressamente o uso de meios electrónicos de pagamento para evitar apreensões e problemas legais. Mas como usar plataformas bancárias se os bancos moçambicanos sabotam o seu funcionamento?

É legítimo perguntar: a quem servem os bancos? Certamente não aos pobres. Certamente não aos comerciantes que alimentam os mercados, que vestem os bairros, que garantem o acesso a produtos e serviços num país que, sistematicamente, depende das importações para sobreviver.

Enquanto isso, as elites, os grandes empresários e os políticos de turno continuam a movimentar fortunas sem qualquer entrave, burlando o sistema com apoio tácito das mesmas instituições que se recusam a transferir o equivalente a 100 dólares para um comerciante da Zimpeto, de Boane ou da Beira.

O sector informal como eixo de sobrevivência nacional

É amplamente reconhecido, inclusive por organismos internacionais, que o sector informal representa a principal alternativa ao desemprego estrutural em Moçambique. É um sector resiliente, criativo, e vital para a coesão social. Mas, em vez de políticas de apoio, encontra obstáculos institucionais e perseguição burocrática, como se a informalidade fosse um crime, e não um sintoma da falência do modelo económico nacional.

O que os bancos fazem ao limitar transacções é o mesmo que fechar as portas do único hospital de um bairro pobre só porque os doentes não têm seguro médico. É uma brutalidade institucional que empurra ainda mais gente para o desespero, para a ilegalidade e, em última instância, para o colapso do tecido social.

Cartão amarelo com sabor a vermelho

Este editorial é um cartão amarelo público ao BCI, ao Millennium BIM, e a todos os bancos que seguem o mesmo caminho de desumanização dos serviços financeiros. É também um grito de alerta: ou os bancos se tornam aliados da reconstrução económica, ou perderão de vez sua legitimidade junto do povo.

Não podemos continuar a aceitar instituições que vivem do sofrimento alheio, que enriquecem através da exclusão e que se comportam como postos avançados do subdesenvolvimento. Não admira que Moçambique figure nas últimas posições dos rankings internacionais de desenvolvimento e competitividade, como o Doing Business. Com políticas predadoras, desarticuladas e desconectadas da realidade nacional, nenhum país se levanta.

É tempo de exigir mais. É tempo de exigir bancos ao serviço das pessoas. Que promovam inclusão, financiem o deenvolvimento a partir dos mais necessitados com taxas de juros sustentaveis. Que entendam a economia real. Que estejam à altura da luta quotidiana dos moçambicanos