Cartão Amarelo à Diplomacia Moçambicana: O Abandono dos Imigrantes na África do Sul

Um cartão amarelo pesado e carregado de indignação deve hoje ser levantado contra a diplomacia moçambicana, especialmente contra o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e os serviços consulares de Moçambique na República da África do Sul. Estes organismos, que em teoria deveriam constituir-se em guardiões da dignidade e dos direitos dos cidadãos que vivem fora do território nacional, parecem ter renunciado ao seu mandato, reduzindo-se a meros gabinetes de carimbos e autenticações, preocupados apenas com burocracias intermináveis ou com negócios que pouco ou nada têm a ver com o sofrimento diário dos moçambicanos na diáspora.

Na prática, o que se vê é um Estado ausente, incapaz de agir quando os seus cidadãos são humilhados, agredidos ou deportados em condições degradantes. Pior: esse vazio institucional cria espaço para que as autoridades sul-africanas e parte da sociedade daquele país tratem os moçambicanos como indesejados, quase sub-humanos, apenas porque a sua estadia não preenche todos os requisitos da legalidade migratória. O silêncio cúmplice da diplomacia nacional converte-se, assim, em combustível para que a hostilidade contra estrangeiros cresça e se normalize.

A famigerada operação Dudula é a prova mais viva desse fracasso colectivo. Nascida como um movimento de vigilância comunitária que ganhou contornos xenófobos, a Dudula transformou-se em instrumento de perseguição brutal contra migrantes africanos, sobretudo de origem moçambicana e zimbabweana. Nas ruas das cidades sul-africanas, caças humanas são realizadas sob o olhar indiferente do Estado moçambicano. Casas são invadidas, trabalhadores são espancados, mulheres e crianças são expulsas de bairros inteiros, e tudo isso acontece sem que a diplomacia de Maputo se mobilize para garantir protecção mínima aos seus cidadãos.

É inaceitável que, em pleno século XXI, um país como Moçambique, que tanto se orgulha da sua história de libertação e da solidariedade que outrora recebeu, demonstre tamanho desleixo em relação à sua própria gente. Já não se trata apenas de falhas pontuais, mas de uma verdadeira crise estrutural da política externa, que se mostra incapaz de responder aos desafios migratórios. É cada vez mais claro que, em termos diplomáticos, o nosso Estado é um fracasso total. Não existe um mapeamento confiável do número de moçambicanos que vivem na África do Sul, não há programas de assistência social que funcionem de facto e não existem mecanismos eficazes de pressão ou diálogo permanente com Pretória para a protecção dos direitos humanos dos nossos compatriotas.

A situação agravou-se ainda mais com a aplicação de directivas de extradição e deportação sumária de imigrantes ilegais por parte das autoridades sul-africanas. Centenas de moçambicanos são semanalmente colocados em carrinhas e camiões, transportados como gado e largados em Ressano Garcia, muitas vezes sem dinheiro, sem documentos e sem qualquer dignidade. Para as autoridades vizinhas, deixam de ser pessoas; são tratados como números descartáveis, cujo único erro foi tentar sobreviver além-fronteiras, num país que lhes prometia melhores condições de vida. O mais grave é que, do lado moçambicano, nada se faz. Nem os serviços de Migração, nem a Polícia de Fronteira, nem qualquer organismo estatal se digna a assumir responsabilidade pela recepção humanizada dessas pessoas. Em Ressano, homens, mulheres e crianças são abandonados à própria sorte, expostos a redes de criminalidade, tráfico e novas formas de exploração.

A ausência do Estado moçambicano é gritante e vergonhosa. Onde está a diplomacia que deveria negociar condições mínimas de dignidade para os deportados? Onde estão os programas de reinserção para os que regressam compulsivamente? Onde estão os mecanismos de monitoria dos direitos humanos nas fronteiras? Infelizmente, as respostas são sempre as mesmas: silêncio, indiferença e descaso.

O cartão amarelo estende-se também ao modo como o governo encara a questão da imigração. Em vez de políticas integradas que considerem a emigração como um fenómeno social, económico e humano, continua-se a tratar o assunto como um problema menor, resolvido apenas com papéis, vistos e carimbos. É um erro profundo. A emigração moçambicana para a África do Sul não é episódica nem recente; faz parte da nossa história, da economia e da sobrevivência de milhares de famílias. Muitos destes cidadãos contribuem com remessas que sustentam aldeias inteiras, pagam escolas, hospitais e alimentam crianças que jamais veriam o Estado a cuidar delas. No entanto, quando enfrentam dificuldades, esses mesmos cidadãos são deixados à mercê do azar.

Este cartão amarelo deve, por isso, ser interpretado como um aviso severo ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e aos serviços consulares: a sua postura indiferente não é apenas falha administrativa, mas uma traição ao pacto social que deveria unir Estado e cidadão. Um governo que não defende o seu povo perde legitimidade moral e política.

Ao mesmo tempo, este cartão é um grito de alerta para a sociedade civil, para os académicos e para todos os que ainda acreditam num Moçambique digno e humano: não podemos continuar a aceitar passivamente que os nossos irmãos e irmãs sejam tratados como sobras da humanidade. É urgente exigir uma diplomacia activa, que dialogue de igual para igual com a África do Sul, que pressione por respeito mútuo e que organize programas sérios de assistência e reintegração.

Se a operação Dudula e as deportações massivas mostram a hostilidade sul-africana, a inércia moçambicana revela um problema talvez ainda maior: a incapacidade do nosso Estado em reconhecer o valor da sua própria gente. Um Estado que não conhece o número dos seus emigrantes, que não tem estatísticas fiáveis, que não cria políticas públicas para a diáspora, é um Estado sem visão. E um Estado sem visão não tem futuro.

Por todas estas razões, este cartão amarelo é levantado em tom de repúdio. Não se trata de um gesto simbólico qualquer, mas de uma chamada de atenção profunda: Moçambique não pode continuar a falhar com os seus cidadãos emigrados. A diplomacia deve ser mais do que protocolo e negócios de ocasião; deve ser instrumento de protecção, de dignidade e de esperança. É isso que o povo exige, e é isso que o Ministério dos Negócios Estrangeiros deve urgentemente compreender, se quiser reconquistar a confiança perdida.

Cartão Amarelo: ao Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique e a todos os serviços afins, por falhar na defesa dos imigrantes moçambicanos na África do Sul, por negligenciar vidas humanas e por transformar a diplomacia em mero ritual vazio.