AMPCM considera Cooperativismo Moderno em Moçambique

Na sequencia das festividades do Cooperativismo Moderno no mundo inteiro em particular em Moçambique conversamos com actores desta iniciativa em particular em Moçambique para melhor compreender os desafios da pratica desta actividade,  a Dra. Neidy Lena Francisco Caetano, natural de Cabo Delgado, distrito de Mocímboa da Praia, disse o seguinte:

 - Trabalho na Associação Moçambicana para a Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM) desde 2018 onde desempenho a função de oficial de agronegócio e, desde já grato pelo convite do Jornal Preto e Branco para mais uma conversa.

Assinalou-se no dia 5 de julho, Dia Internacional das Cooperativas, e este ano a data foi comemorada sob o lema Cooperativas promovendo soluções inclusivas e sustentáveis para um mundo melhor.

As festividades têm tido lugar anualmente, a cada primeiro sábado do mês de julho, por tradição celebra-se a data na base de uma reflexão daquilo que é a contribuição das cooperativas na vida de cada país, este ano, por exemplo celebramos sob o lema Cooperativas promovendo soluções inclusivas e sustentáveis para um mundo melhor. A escolha deste tema reflecte o próprio modelo das cooperativas, que é um modelo que, de facto, busca sempre soluções para os problemas que o país e as pessoas vivem.

 Pela sua resiliência, mesmo em momentos de crise, as cooperativas continuam a encontrar soluções sustentáveis para manter aquilo que é o contexto do cooperativismo em Moçambique, digamos que neste momento vive uma fase de consolidação e expansão, impulsionado por iniciativas da sociedade civil, de parceiros internacionais e, com alguma escala, por programas governamentais. E apesar das lacunas legais e institucionais, o movimento cooperativo tem sido um canal relevante para a organização da produção, a agregação de valor e inclusão econômica em várias regiões do país, especialmente nas zonas rurais.

 Os dados mais recentes apontam, por exemplo, para a existência de cerca de 3.500 cooperativas registadas e mais de 7.000 pré-cooperativas. As pré-cooperativas, falamos de grupos que estão em preparação para cooperativas, as associações e com destaque para os ramos agrícola, poupança, crédito, pesca e serviços. Portanto, o contexto actual é marcado pela busca de soluções locais para problemas como a pobreza, como a exclusão financeira, a insegurança alimentar.

 Que ganhos têm estes membros das cooperativas?

 Os ganhos são maiores, como sabem. Qualquer cooperativa, quando ela se cria, ela pretende buscar resolver alguns problemas que individualmente os produtores, ou seja, qualquer membro de uma cooperativa, qualquer tipo de cooperativa tem. Então, vão para lá buscar sinergias, buscar soluções dos problemas de forma conjunta através da cooperativa. E as nossas cooperativas não são uma excepção.

 Neste momento como sabem, uma boa parte das cooperativas que temos são do ramo de agronegócios ou do ramo agrário. Então, elas têm tido assistência, a partir dos serviços que eles precisam para a agronegócio. Serviços como insumos agrícolas, as cooperativas preocupam-se e buscam insumos agrícolas para os seus membros.

 Mesmo nas dificuldades que existem do acesso ao crédito, elas vão lutando, vão encontrando formas entre si, dentro da cooperativa, de financiar a sua actividade. Elas têm a facilitação da ligação de mercados dentro da cooperativa e têm, neste momento, por exemplo, a representação da AMPCM que luta para um quadro legal para que estas cooperativas possam, na verdade, desenvolver os seus negócios cooperativos num ambiente favorável. Este ano, por exemplo, foi escolhido o lema Cooperativas Promovendo Soluções Inclusivas e Sociedades para um Mundo Melhor.

Com este tema pretendemos como estava a dizer no princípio, mostrar que as cooperativas, o modelo, porque a cooperativa é um modelo econômico e social, então este modelo econômico é um modelo bastante resiliente, com uma capacidade mesmo em adversidades conseguir sobreviver, conseguir cair e levantar, vamos dizer assim. Então, as cooperativas conseguem, mesmo em ambientes desafiantes como estes em que o nosso país vive, de problemas de acesso ao crédito, problemas de insumos, problemas de mercados. Então, as cooperativas têm esta capacidade de, mesmo dentro dessas dificuldades, elas virarem-se e buscarem as soluções dos seus problemas.

 Hoje em dia, por exemplo, se for ouvir ao nível global, cerca de 10% dos empregos ao nível global são oferecidos pelas cooperativas. Então, como sabe, as cooperativas são aquelas empresas que estão lá onde as outras empresas não estão. Se nós formos hoje ao nível do meio rural, vai encontrar, por exemplo, a rede de cooperativas ao nível de Moçambique e principalmente na Zona Norte, há de encontrar armazéns, lojas de insumos, lojas de quinquilharia, produtos de primeira necessidade para os seus membros e para as comunidades.

 Portanto, elas são um tipo de empresa que, digamos, extravasam as sociedades normais.

Então, em Moçambique já começa a dar emprego às cooperativas?

Com certeza, em Moçambique já começa a dar emprego às cooperativas. Neste momento, como estava a dizer, nós estamos, como a AMPCM, com cerca de 500 cooperativas filiadas, deste universo todo de 350 cooperativas já registadas e confirmadas pelas entidades legais e dessas 500 cooperativas que nós temos neste momento, temos também mais de 490 mil membros e todos estes membros das cooperativas desenvolvem alguma actividade econômica.

E quer dizer que ela faz, se faz machamba, ela tem sua machamba, investe na sua machamba, dá empregos sazonais e há muita gente lá nas comunidades, o que muitas empresas aqui quase que não oferecem. Portanto, a cooperativa é um modelo que, no nosso contexto, no contexto do nosso país, é um modelo que deve ser abraçado. Porque ela cria essas oportunidades de emprego, mesmo ao nível rural, onde é muito difícil termos empresas normais a criarem empregos para os jovens, empregos para as mulheres e velar tudo quanto são, digamos assim, actividades ligadas à sustentabilidade.

Por isso que as Nações Unidas consideram as cooperativas como aquele tipo de organização que consegue cobrir os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. No dia 5  houve um workshop sobre os avanços, desafios e perspectivas do cooperativismo moderno. Foram debatidos vários temas, como o papel transformador das cooperativas na inclusão econômica, a sua integração nas políticas públicas, o envolvimento da juventude e da academia.

Em suma  tivemos, na verdade, um bom workshop, com uma grande participação das cooperativas de toda a província de Nampula e tivemos a representação do mais alto nível do Conselho Executivo da província, na pessoa de sua Excelência Governadora da província, que mostrou-nos ser, digamos, um homem que entende as cooperativas, seu  papel e comprometeu-se em colaborar com elas, interagindo com a agenda da província em termos de resolução dos problemas que existem. Foi um workshop bastante interativo, refletimos em torno, por exemplo, de muita juventude que esteve envolvida ao longo das manifestações e que, de certa forma, houve este entendimento de que, apesar da violência que houve nas manifestações, os jovens estão a precisar de alguma oportunidade e esta oportunidade foram amplamente discutidas no nosso workshop e a MPCM, junto aos parceiros, vai apoiar o governo da província na organização daquela juventude, daqueles todos que foram se manifestando, reclamando por oportunidades de emprego ou trabalho. Então vamos apoiar nessas actividades, organizar jovens, treinar aqueles jovens para começarem a desenvolver algumas actividades econômicas e criarem emprego e empregabilidade para si e para as comunidades ou as pessoas que estão naquelas comunidades onde teremos estas futuras cooperativas de jovens.

O país ainda se debate de um quadro legal do cooperativismo em Moçambique, marcado por falta de regulamento da lei 23-2009 de 8 de setembro, portanto que é a lei geral das cooperativas, não a definição do quadro fiscal aplicável aos negócios cooperativos.

Que impacto traz estes aspectos na promoção e desenvolvimento do cooperativismo? Como nós temos estado de forma reiterada a pedir a intervenção de todos os actores, principalmente o governo, para que se complete este quadro legal, na verdade nós vivemos momentos muito difíceis por causa deste quadro legal que continua incompleto. De 2024 para cá houve esforços bastante visíveis deste problema do quadro legal, estamos a referir este momento.

Em 2009 foi aprovada a lei geral das cooperativas e passaram 15 anos neste momento que não temos o regulamento e não temos um regime fiscal aplicável às cooperativas. Então estamos a trabalhar afincadamente com todos, principalmente o governo, para ver se há concordância para que estas políticas importantes sejam aprovadas e sejam colocadas ao serviço das comunidades. Neste momento a discussão sobre o regulamento da lei penso que já está concluída, porque temos estado a trabalhar com o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo, que é liderado pela Autoridade Tributária, o Ministério da Economia e já houve consensos em termos de finalização do regulamento da lei das cooperativas e aguardamos a qualquer altura que seja submetido ao Conselho de Ministros.

Enquanto não se aprova estes dispositivos legais, qual é o papel da Associação Moçambicana para a promoção do cooperativismo, somente na implementação desta lei?

Neste momento nós continuamos, e isso foi parte mesmo da reflexão no workshop do Dia Internacional das Cooperativas, de que enquanto aguardamos a aprovação da lei das cooperativas, nós vamos continuar a trabalhar.

Temos promovido diversos tipos de projectos que cobrem as diversas áreas econômicas das cooperativas para que as cooperativas possam estabelecer-se, consolidar-se e contribuir para o aumento do rendimento para os seus próprios membros e o bem-estar das comunidades onde estão inseridas. Nós temos mantido constantemente trabalhos de advocacia para as políticas ou o próprio reconhecimento das cooperativas. Recentemente nós tivemos uma acção e fomos recebidos pela presidente da Assembleia da República e ela manifestou interesse e apoio à causa da organização, exatamente nesse aspecto de aprovação de políticas.

Nós tivemos algum encontro de trabalho também com o ministro do Plano de Desenvolvimento no sentido de ver as cooperativas inseridas nos principais documentos ou políticas de desenvolvimento do país. Este ano, pela primeira vez, tivemos as cooperativas contidas na Estratégia Nacional de Desenvolvimento.