A Baía de Maputo: Desafio Ambiental de uma Cidade que continua Crescer sem Planeamento

A cidade de Maputo tornou-se, ao longo das últimas décadas, um espelho evidente dos desafios ambientais enfrentados pelas grandes urbes dos países em desenvolvimento. Desde o período colonial, quando Lourenço Marques ainda se organizava em torno de uma estrutura urbana destinada a cerca de duzentos e cinquenta mil habitantes, nunca foi possível estabelecer um sistema funcional de cálculo, recolha e tratamento das águas residuais produzidas diariamente. A realidade actual é alarmante: águas negras e resíduos sólidos continuam a ser despejados directamente na Baía de Maputo sem qualquer tratamento prévio, num processo contínuo que ocorre dia e noite, contaminando o mar e comprometendo a vida marinha e a saúde das comunidades costeiras. O crescimento populacional exacerbou este cenário. A cidade, que segundo o Censo de 2017 contava com mais de um milhão de habitantes, enfrenta diariamente a pressão adicional de cerca de dois milhões de pessoas que aí trabalham ou circulam. Este fluxo constante sobrecarrega infraestruturas frágeis, muitas delas herdadas de um passado distante, incapazes de responder às exigências contemporâneas de saneamento básico e gestão sustentável de resíduos. Esta situação torna evidente a necessidade de fortalecer a educação ambiental, uma ferramenta imprescindível para que comunidades, escolas, empresas e instituições públicas compreendam e transformem os comportamentos prejudiciais ao ambiente. A educação ambiental, cuja consolidação mundial teve maior impulso a partir dos anos 1970, evoluiu de uma abordagem meramente informativa para uma perspectiva participativa, crítica e orientada à resolução de problemas. No entanto, nos países em vias de desenvolvimento, esta evolução apresenta lacunas profundas. Apesar de campanhas, programas escolares e iniciativas comunitárias, a educação ambiental continua a ser maioritariamente teórica, pouco adaptada às realidades locais e pouco integrada nos processos formais de planeamento urbano. Em vários contextos africanos, e Moçambique não é excepção, a desigualdade social constitui um entrave decisivo: quando os cidadãos vivem sob condições precárias, com dificuldades no acesso a serviços básicos como água potável, energia ou transporte, questões ambientais tendem a ser percebidas como secundárias. Contudo, o ambiente é, paradoxalmente, o centro das condições que influenciam a vida diária, desde a qualidade da água consumida, passando pelo ar respirado, até ao impacto das alterações climáticas sobre a agricultura, segurança alimentar e saúde pública. A urgência destes desafios ganhou maior visibilidade este ano durante a COP 2025, realizada em Belém do Pará, em Brasil, marcando um momento histórico ao ser a primeira Conferência das Partes realizada na Amazónia. Este facto trouxe simbolismo e pressão política adicionais, colocando a floresta e os ecossistemas tropicais no centro do debate global sobre a transição climática. Durante o encontro, discutiram-se temas fundamentais como o financiamento climático para países em desenvolvimento, a protecção dos ecossistemas marinhos e costeiros, a valorização dos saberes tradicionais e o compromisso com soluções baseadas na natureza. Uma das novidades mais marcantes foi a criação de um mecanismo de apoio às cidades costeiras vulneráveis, focando-se na protecção de baías, mangais e zonas estuarinas, um tema intimamente ligado à realidade de Maputo. Os participantes destacaram que a preservação de baías urbanas não é apenas uma questão ambiental, mas também económica, societal e cultural. A Baía de Maputo, se devidamente protegida, poderia tornar-se um polo turístico, científico e económico. Porém, enquanto continuar a ser usada como destino final de esgotos e resíduos, será impossível activar o seu potencial. A COP também reforçou a importância da educação ambiental comunitária, defendendo que mudanças estruturais exigem a participação informada das comunidades. O caso de Maputo ilustra claramente esta necessidade. Muitas das descargas ilegais de lixo e águas residuais resultam de ausência de conhecimento, mas também de ausência de alternativas urbanas e de falta de fiscalização pública. Reformular este sistema implica articular educação, investimento público, participação comunitária e responsabilização institucional.  Segundo o Gestor ambiental Alípio Jeque, ao analisar este cenário, reforça que o desafio não é apenas técnico, mas político e cultural. Para ele, o país precisa de coragem para reconhecer que o modelo actual colapsou e que novas abordagens são urgentes. Jeque sublinha que a conservação ambiental não é um privilégio, mas uma necessidade estratégica: proteger a Baía de Maputo significa proteger empregos, património natural, a saúde dos cidadãos e o futuro das gerações mais jovens. A experiência partilhada durante a COP reforça a ideia de que soluções duradouras nascem da integração entre educação ambiental, políticas públicas robustas e inovação tecnológica. Em Belém, vários especialistas apresentaram exemplos de cidades que recuperaram zonas costeiras outrora degradadas, através de investimentos em estações de tratamento de águas residuais, sistemas de drenagem inteligentes, reciclagem e economia circular, bem como programas educativos que envolveram as escolas e associações locais. Maputo pode seguir o mesmo caminho. A modernização das infraestruturas de saneamento, a criação de cooperativas de reciclagem, o fortalecimento de parcerias público - privadas e a fiscalização rigorosa podem transformar a relação da cidade com o seu ambiente marinho. Mas nada disto será possível sem cidadãos informados e comprometidos com práticas sustentáveis. A educação ambiental é, por isso, o eixo transformador capaz de reconectar a cidade com a sua baía e com o seu futuro. O desafio é enorme, mas a necessidade de agir é ainda maior.