3.ª Sessão do Diálogo de Parceria UE-Moçambique Reforça Cooperação Estratégica

 Realizou-se hoje na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, a 3.ª Sessão do Diálogo de Parceria entre o Governo da República de Moçambique e a União Europeia (UE). Sob o lema “Reforçar a confiança mútua, aprofundar a cooperação, avançar reformas, assegurar um desenvolvimento sustentável”, o evento foi co-presidido pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Sua Excia. Maria Manuela dos Santos Lucas, e pelo Chefe de Delegação da UE em Moçambique, Sua Excia. Antonino Maggiore.

A sessão contou com a participação de altos funcionários de vários sectores do Governo moçambicano e de Embaixadores de Estados-Membros da UE, incluindo Áustria, Países Baixos, Irlanda, França, Alemanha, Espanha, Finlândia, Itália, Portugal, Bélgica, Roménia e um representante da Embaixada da Suécia.

Uma Parceria Estratégica Consolidada

No âmbito do Acordo de Samoa, as partes saudaram este Diálogo como uma oportunidade crucial para abordar com transparência os desafios da parceria bilateral. Neste sentido, congratularam-se pelo sucesso da terceira sessão do diálogo sectorial sobre direitos humanos, realizada em Maputo a 29 de Outubro.

 Além disso,  foi destacada a solidez de uma relação construída ao longo de décadas, baseada em valores partilhados, nomeadamente a defesa de uma ordem internacional baseada em regras. As partes assinalaram ainda o 25.º Aniversário da Parceria UE-África, antecipando a próxima Cimeira em Luanda como um momento-chave para reforçar os compromissos estratégicos entre os dois continentes.

Alinhamento em Reformas e Desenvolvimento Económico

No plano interno, foi realizada uma troca de perspetivas abrangente sobre a situação política, económica e social de Moçambique. Convergiram na vontade de avançar com reformas abrangentes para responder às aspirações do povo moçambicano em áreas como governação democrática, direitos humanos, segurança e desenvolvimento de uma economia inclusiva.

 A União Europeia reiterou o seu apoio ao Diálogo Nacional Inclusivo em curso, enfatizando a importância de uma participação efetiva da sociedade civil.

 Economicamente, as partes analisaram constrangimentos e oportunidades, reafirmando a importância de melhorar o ambiente de negócios e promover as PMEs. A UE salientou o papel do setor privado e as potencialidades da Estratégia Global Gateway para um desenvolvimento sustentável de longo prazo. Por outro lado, foi sublinhado o potencial da retoma de grandes projetos de recursos naturais para um crescimento económico benéfico para todos.

Conquistas e Cooperação em Segurança

Um marco significativo** foi a saída de Moçambique da “lista cinzenta” do GAFI, um objetivo alcançado através de um trabalho conjunto frutífero, que ambas as partes celebraram.

No que diz respeito à segurança em Cabo Delgado, concordou-se sobre a necessidade de uma abordagem abrangente que integre as dimensões de segurança, desenvolvimento e assistência humanitária. A delegação europeia saudou o mandato reforçado da ADIN, considerando-a uma entidade vital para coordenar esforços entre as autoridades moçambicanas e os parceiros internacionais.

Finalmente, a UE informou sobre a revisão do mandato da Missão de Assistência Militar (EUMAM Moçambique). O Governo moçambicano manifestou a expectativa da sua continuidade, enaltecendo o sucesso no reforço de capacidades das FADM, através da formação de unidades de forças especiais e do fornecimento de material.

Compromisso Futuro

Para concluir, Moçambique e a União Europeia reiteraram o compromisso de realizar o Diálogo de Parceria semestralmente, com o objetivo claro de aprofundar as relações e ajustar as prioridades de cooperação, consolidando assim uma parceria estratégica e resiliente.