CARTÃO AMARELO: Chapo e o perigoso abismo entre o país que o poder diz governar e o país que o povo está a viver

Daniel Chapo não chegou ao poder sobre uma página em branco. Chegou à Presidência de uma República formalmente em funcionamento, mas politicamente ferida, socialmente desconfiada e profundamente dividida. A sua investidura encerrou o capítulo constitucional de uma eleição, mas não encerrou o conflito político que nasceu dela. As cerimónias oficiais puderam anunciar a entrada em funções de um novo Presidente, os órgãos do Estado puderam reconhecer e legitimar a sucessão e a máquina administrativa pôde retomar a sua rotina, mas nada disso conseguiu produzir aquilo que nenhum decreto consegue fabricar: confiança. O problema de Chapo, desde o primeiro dia, não foi apenas governar. Foi governar um país em que uma parcela expressiva da população chegou ao ponto de contestar não somente os resultados eleitorais, mas a própria credibilidade do sistema que os produziu.

É por isso que seria politicamente ingénuo olhar para as eleições de 2024 como um episódio encerrado pela investidura presidencial. Não está encerrado. O país que saiu daquele processo eleitoral não é o mesmo país que entrou nele. A contestação foi suficientemente intensa para provocar semanas de paralisação, perturbar a actividade económica, bloquear estradas, fechar estabelecimentos, aumentar a tensão nas cidades e transformar a indignação política num fenómeno social de dimensão nacional. Mais importante ainda, revelou uma fractura que já não pode ser escondida pela retórica da unidade nacional. A sociedade moçambicana está dividida e essa divisão atravessa partidos, gerações, bairros, famílias e redes sociais. Uma parte do país reconhece a autoridade formal do Governo; outra parte continua a carregar a convicção de que a vontade popular foi desvirtuada. E entre ambas existe um território perigoso de desconfiança, ressentimento e silêncio.

É precisamente neste ponto que começa a verdadeira responsabilidade de Daniel Chapo. O Presidente poderia ter escolhido fazer da sua condição política particularmente contestada uma razão para procurar uma legitimidade renovada através de reformas profundas, transparência institucional e aproximação efectiva aos sectores da sociedade que não confiam no poder. Poderia ter compreendido que, diante de uma sociedade tão polarizada, o primeiro desafio de qualquer Governo não deveria ser provar que venceu, mas demonstrar que sabe governar para todos, inclusive para aqueles que não o reconhecem politicamente. A Presidência teria, assim, a possibilidade de transformar uma fragilidade de origem numa oportunidade histórica.

Chapo escolheu, pelo menos no discurso, uma agenda que parecia apontar nessa direcção. O combate à corrupção, a reconciliação nacional, o diálogo inclusivo e a reforma do Estado passaram a ocupar espaço importante na narrativa governativa. E este é um caminho que merece ser levado a sério, porque Moçambique precisa efectivamente de uma ruptura com práticas que durante décadas corroeram a confiança dos cidadãos nas instituições. A corrupção não é apenas um problema de dinheiro público desviado. É uma doença congénita que destrói a ideia de igualdade perante a lei. Quando alguém precisa de pagar para obter aquilo a que tem direito, quando uma oportunidade profissional depende de contactos, quando um concurso público é percebido como previamente orientado, quando uma empresa prospera graças à proximidade com o poder, não está apenas a ocorrer um acto isolado de corrupção. Está a ser construída uma sociedade onde a lei deixa de ser uma regra comum e passa a ser um obstáculo que alguns conseguem contornar.

E a corrupção em Moçambique tem ainda uma particularidade que torna o combate muito mais difícil: ela tornou-se suficientemente quotidiana para, em determinados contextos, deixar de ser reconhecida como corrupção. O pequeno suborno, o favor político, o pagamento informal, a utilização indevida de recursos públicos, a contratação de alguém por influência, a facilitação de um processo mediante recompensa e a utilização das relações pessoais para obter vantagens passaram a coexistir com grandes esquemas de corrupção. O fenómeno deixou de estar confinado aos grandes gabinetes. Penetrou na vida quotidiana e, em alguns casos, tornou-se uma espécie de mecanismo informal de sobrevivência.

Mas é justamente aqui que o Presidente precisa de demonstrar se o combate à corrupção é realmente uma prioridade de Estado ou apenas mais uma bandeira política. Porque não se combate corrupção com discursos contra corruptos enquanto se preservam estruturas que permitem a captura das instituições. Não se combate corrupção sem transparência. Não se combate corrupção quando a sociedade continua a desconfiar da independência dos órgãos públicos. E não se combate corrupção quando a filiação partidária parece, aos olhos de muitos cidadãos, oferecer uma espécie de protecção informal contra determinadas consequências institucionais.

Outrossim, o Presidente da Republica precisa perceber que o problema maior é a partidarização do Estado e a falta de separação entre o partido e o Estado dificultarão todo e qualquer esforço de combate a corrupção e a impunidade sistémica.

E este talvez seja um dos temas mais incómodos que o Presidente deveria colocar no centro do seu projecto de transformação nacional. Enquanto o partido e o Estado forem confundidos na percepção popular, qualquer promessa de reforma ficará comprometida. Um Estado verdadeiramente nacional não pode pertencer ao partido que governa. Deve pertencer ao cidadão. A administração pública não pode ser entendida como extensão da estrutura partidária. A polícia não pode ser vista como instrumento de defesa do poder político. A Justiça não pode carregar sobre si a suspeita de funcionar de forma diferente dependendo de quem está sentado no banco dos acusados. Os órgãos eleitorais não podem terminar cada eleição mergulhados numa crise de credibilidade.

Esta é a contradição fundamental do actual momento político: o Governo fala de reconstruir confiança enquanto uma parte da sociedade continua a desconfiar das próprias instituições que deveriam produzir essa confiança.

A criação da COTE, nesse contexto, poderia representar uma resposta de grande importância. O Diálogo Nacional Inclusivo nasceu precisamente da necessidade de encontrar mecanismos para enfrentar as fracturas políticas e institucionais que se agravaram no país. A agenda inclui matérias fundamentais como reforma eleitoral, justiça, administração pública, despartidarização, reconciliação e unidade nacional. O problema não é a ausência de temas. O problema será saber até onde existe vontade política para mexer nas estruturas que sustentam o actual sistema.

Porque dialogar não é simplesmente ouvir. Dialogar significa aceitar a possibilidade de mudar.

Se o Governo entra num processo de diálogo apenas para explicar aos outros aquilo que já decidiu, então não estamos perante diálogo. Estamos perante uma consulta simbólica. Se a COTE não conseguir produzir reformas que reduzam a concentração do poder, aumentem a transparência eleitoral, fortaleçam a independência das instituições e reduzam a interferência partidária no Estado, corre o risco de se transformar numa grande operação de gestão da insatisfação nacional.

E esse seria um erro grave.

A reconciliação nacional não pode ser uma técnica para fazer desaparecer o desconforto político. Não se pode pedir às famílias que esqueçam os mortos, aos jovens que esqueçam as detenções, aos cidadãos que esqueçam as agressões e às comunidades que esqueçam as semanas de paralisação apenas porque o Governo decidiu que chegou o momento de virar a página. A página só pode ser virada depois de lida. E, neste caso, ainda há demasiado por ler.

Os acontecimentos que acompanharam o período pós-eleitoral deixaram marcas profundas. Organizações internacionais de defesa dos direitos humanos documentaram mortes, detenções arbitrárias e uso excessivo ou letal da força no contexto da repressão dos protestos. Esses acontecimentos não podem ser tratados como um inconveniente do passado. São parte da história política recente de Moçambique e devem ser encarados como uma advertência sobre aquilo que acontece quando instituições frágeis encontram uma sociedade profundamente frustrada.

Por isso, qualquer projecto sério de reconciliação deve necessariamente incluir justiça, verdade e responsabilização.

Não existe reconciliação sem memória.

Não existe paz duradoura sem justiça.

E não existe unidade nacional quando uma parte da sociedade sente que as suas dores são politicamente inconvenientes.