Pressão no abastecimento de combustíveis leva Executivo a rever discurso e admitir constrangimentos

O Governo moçambicano reconheceu, pela primeira vez de forma explícita, a existência de “alguma pressão” no fornecimento de combustíveis líquidos em diversas regiões do país, contrariando posições anteriormente marcadas pela negação de dificuldades no sector. A admissão surge num contexto de crescente instabilidade no mercado energético internacional, associada à escalada do conflito no Médio Oriente.

A declaração foi proferida por Salim Valá, porta-voz da 10.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira, ao afirmar que o Executivo tem vindo a monitorar atentamente a situação nos postos de abastecimento. Segundo o governante, apesar das dificuldades reportadas pelos consumidores, ainda existe disponibilidade de stock, embora sem uma previsão concreta sobre a sua duração.

“Efectivamente, temos estado a acompanhar alguma pressão sobre as bombas. A informação existente é de que há disponibilidade ainda de stock. Neste momento, não estou em condições de dizer quanto tempo o stock vai cobrir”, declarou Valá, sublinhando que o acompanhamento da situação é contínuo, dada a sua relevância estratégica para a economia nacional.

A admissão de constrangimentos ocorre após semanas de relatos de escassez pontual de combustíveis em várias cidades, fenómeno que coincide com a intensificação das tensões geopolíticas no Médio Oriente. O conflito, envolvendo os Estados Unidos da América, Israel e o Irão, tem provocado flutuações significativas nos preços do petróleo no mercado internacional, com impactos directos nas economias dependentes da importação de combustíveis, como é o caso de Moçambique.

Apesar deste cenário, o Governo mantém, para já, os preços dos combustíveis inalterados no mercado interno, diferentemente de vários países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que já procederam a revisões em alta. Ainda assim, o porta-voz do Conselho de Ministros deixou implícita a possibilidade de um reajuste iminente, indicando que o Executivo irá pronunciar-se “no momento oportuno”.

Fontes governamentais indicam que os combustíveis actualmente disponíveis no país foram adquiridos antes da recente escalada dos preços internacionais, o que tem permitido adiar a actualização dos preços ao consumidor. Contudo, com a reposição de stocks a preços mais elevados, prevê-se que os efeitos da conjuntura internacional venham a reflectir-se no mercado nacional já nas próximas semanas, possivelmente a partir de Maio.

Como medida de mitigação, o Executivo pondera activar o Fundo de Estabilização, um mecanismo financeiro concebido para amortecer choques externos e evitar aumentos abruptos nos preços dos combustíveis. Este instrumento já foi utilizado em 2022, na sequência da crise energética global desencadeada pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Actualmente, o Fundo de Estabilização dispõe de cerca de 390 milhões de meticais (aproximadamente seis milhões de dólares norte-americanos), valor que poderá ser mobilizado para proteger tanto os consumidores como os operadores económicos dos impactos imediatos da volatilidade internacional.

Especialistas alertam, no entanto, que a sustentabilidade desta medida depende da duração e intensidade da crise global, bem como da capacidade fiscal do Estado. Num cenário prolongado de instabilidade, Moçambique poderá enfrentar desafios adicionais, incluindo pressões inflacionárias e impactos no custo de vida.

Entretanto, o Executivo garante que continuará a monitorar a situação de forma “minuciosa”, reiterando o compromisso de adoptar medidas que assegurem o equilíbrio entre a estabilidade económica e a protecção social.