Nampula, individuo detido pela burla do exercício ilícito de advocacia

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na província de Nampula, deteve um cidadão, indiciado de passar pelo exercício ilícito de advogado com o objectivo de defender processos criminais e, dessa forma, burlar elevadas quantias em dinheiro a vários cidadãos. De acordo com a porta-voz do SERNIC em Nampula, Enina Tsinine, a detenção ocorreu no passado dia 8 de Março, na sequência de denúncias apresentadas pela Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como por algumas vítimas que alegam ter sido enganadas pelo suspeito.

Segundo explicou a responsável, o indivíduo é acusado de exercício ilícito de funções e burla, uma vez que não possui formação nem credenciais para o exercício da advocacia. Ainda assim, apresentava-se como advogado e convencia os cidadãos de que poderia representá-los em processos judiciais, sobretudo em matérias de natureza criminal. As autoridades revelam que o falso advogado chegou a intervir em pelo menos dois processos, situação que está actualmente a ser analisada no âmbito das investigações em curso, de modo a apurar em que circunstâncias ocorreu essa participação e quais poderão ser as implicações legais.

As investigações indicam que o suspeito cobrava valores consideráveis pelos supostos serviços jurídicos, exigindo montantes que variavam entre 120 mil e 200 mil meticais para assumir a defesa de determinados processos em tribunal. Para além disso, o indiciado recorria a outras estratégias para ganhar a confiança das vítimas, prometendo igualmente emprego em diferentes empresas, alegadamente mediante o pagamento de determinados valores, o que acabava por reforçar o esquema de burla.

O SERNIC refere que as diligências prosseguem com vista a identificar outras possíveis vítimas e determinar o valor total envolvido nas burlas, não estando excluída a possibilidade de o número de lesados ser superior ao inicialmente reportado. Entretanto, as autoridades apelam à população para que, antes de recorrer a serviços jurídicos, verifique a inscrição dos profissionais na Ordem dos Advogados de Moçambique, como forma de evitar situações de fraude semelhantes.