MP abre cinco frentes de investigação por corrupção na LAM

Contratos milionários para aquisição de aviões, aluguer de aeronave que nunca voou e gestão duvidosa da empresa sul-africana Fly Modern Ark estão no centro das suspeitas que levaram o Ministério Público a apertar o cerco à companhia aérea de bandeira.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) instaurou cinco processos-crime para investigar um alegado esquema de corrupção nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Em causa estão negócios que vão desde a compra de aeronaves e contratos estratégicos de serviços até à alegada má gestão durante o período em que a empresa esteve sob administração externa.

A informação foi divulgada esta terça-feira pelo porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, em conferência de imprensa, e citada pela Carta de Moçambique. De acordo com o responsável, os investigadores estão a analisar minuciosamente contratos de alojamento, catering e fornecimento de combustíveis, bem como aquisições de aviões e acordos celebrados sem a devida fundamentação legal.

Um dos casos que promete levantar polémica é o aluguer de um avião Boeing C37, destinado ao transporte de carga. A aeronave, que nunca chegou a operar por falta de licenciamento, terá sido paga, causando assim prejuízos ao erário público. “Apesar de não voar, os pagamentos foram efectuados”, afirmou Johnam, citado pela publicação.

Outro processo corre em paralelo para escrutinar a legalidade dos actos praticados no âmbito do memorando de entendimento entre a Fly Modern Ark Airlines e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE). A empresa sul-africana esteve à frente da gestão da LAM entre Fevereiro de 2023 e Setembro de 2024, contratada em circunstâncias consideradas pouco claras pelo actual Executivo para recuperar a transportadora. O resultado, no entanto, foi o oposto: a empresa regressou à esfera do Estado numa situação descrita como de insolvência.

Há ainda suspeitas de irregularidades em serviços de tradução, que, segundo indícios preliminares, poderão ter sido realizados por funcionários da própria LAM, levantando a possibilidade de sobrefacturação ou mesmo da inexistência de contratos formais.

Com base nos elementos já recolhidos, o GCCC admite que os factos sob investigação poderão configurar crimes de gestão danosa, abuso de cargo ou função, peculato e outros ilícitos que venham a ser confirmados no decurso da instrução dos processos.