Moçambique supera metas na resolução de crimes e anuncia revisão de indicadores

O Governo moçambicano anunciou a intenção de rever as metas do Programa Quinquenal após registar um desempenho acima do esperado no combate à criminalidade. Segundo o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025, a taxa de resolução de casos criminais atingiu os 95,3%, superando a meta anual de 86,2% e o objetivo projetado para 2029.

Os dados, divulgados pelo jornal Carta de Moçambique, indicam um desvio positivo de 9,1 pontos percentuais. O Executivo atribui o resultado à modernização dos métodos de investigação, à integração de tecnologias e a uma articulação mais eficiente entre as forças policiais e o Ministério Público.

No entanto, o relatório não especifica o número total de casos resolvidos nem a sua tipologia. A ausência de detalhes ganha relevância num contexto marcado por uma onda de assassinatos de agentes da Polícia da República de Moçambique e do Serviço Nacional de Investigação Criminal, ocorridos em Maputo e Matola, cujos autores e motivações permanecem por esclarecer publicamente.

Apesar destas lacunas, o Governo considera que os indicadores quinquenais foram definidos com base em pressupostos "excessivamente conservadores". Por isso, defende que a taxa de resolução de crimes deverá ser alvo de uma atenção especial na revisão de meio-termo do Programa Quinquenal do Governo (PQG).

No domínio da segurança marítima, os avanços também são notórios. A taxa de ocorrência de crimes nos mares fixou-se em 16%, três pontos percentuais abaixo da previsão de 19% para o ano passado. Em comparação com a linha de base de 35%, a redução ultrapassa os 50%, um indicador que, segundo o Executivo, reflete maior eficácia nas ações de prevenção e patrulhamento.