INSS VOLTA AO CENTRO DO ESCÂNDALO: Detenção de Joaquim Siuta reacende caso Mazoio

A recente detenção do director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siuta, ocorrida na segunda-feira (06), volta a lançar luz sobre um dos casos mais polémicos da instituição, o envolvimento do antigo PCA, Francisco Mazoio, no processo ligado à empresa CR Aviation.

Francisco Mazoio foi detido a 16 de Agosto de 2019, quando se preparava para viajar para a província de Tete, no âmbito de uma investigação sobre alegadas irregularidades na concessão de fundos do INSS à companhia aérea CR Aviation, pertencente ao falecido empresário Rogério Manuel.

No mesmo processo, foram igualmente detidos Baptista Machaieie, então director-geral do INSS, e Miguel Ângelo Curado Ribeiro, ex-director-geral da CR Aviation.

Em causa estava a disponibilização de 84 milhões de meticais - à época cerca de 1,4 milhões de dólares - para a aquisição de quatro aeronaves. Segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), o financiamento foi concedido sem observância dos procedimentos legais, incluindo a ausência de fiscalização do Tribunal Administrativo, a inexistência de um plano de reembolso por parte da CR Aviation e a falta de deliberação do Conselho de Administração do INSS.

O Ministério Público acusou os envolvidos de abuso de cargo ou função, simulação e peculato, sustentando que Mazoio e Machaieie violaram a lei ao aprovarem o financiamento.

No entanto, em Março de 2020, o tribunal decidiu absolver Francisco Mazoio e Miguel Ângelo Curado Ribeiro, tendo condenado apenas Baptista Machaieie a oito anos de prisão.

Francisco Mazoio, que chegou ao cargo de PCA do INSS sob proposta da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), viria a falecer em 2024, vítima de doença.

Fonte: Carta de Moçambique