INCM reforça mecanismos para bloquear utilizadores que ameaçam a segurança nacional

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) anunciou, esta terça-feira, o reforço dos mecanismos de bloqueio de subscritores que difundam mensagens consideradas ameaçadoras à ordem pública, à integridade das pessoas ou à segurança do Estado. A informação foi partilhada durante uma conferência de imprensa promovida pela entidade reguladora.

De acordo com o INCM, esta não é uma medida inédita, mas sim uma actualização do regulamento de 2014, que já havia sido revisto em 2023. A nova versão, no entanto, incorpora ajustes destinados a adequar-se às actuais dinâmicas das comunicações digitais e à crescente propagação de conteúdos nocivos através de plataformas móveis.

A instituição revelou ainda que possui ferramentas tecnológicas capazes de rastrear a origem de mensagens que coloquem em causa a estabilidade social, o que permite identificar o primeiro subscritor a difundi-las. Conforme a gravidade da situação, o regulador pode aplicar o bloqueio de números de forma individual, massiva ou mesmo por regiões específicas.

Além disso, o INCM sublinhou que o bloqueio de um utilizador poderá ser acompanhado pela instauração de um processo judicial, visando a responsabilização criminal dos envolvidos. Desta forma, a medida pretende dissuadir comportamentos que ponham em risco a paz e a segurança colectivas, garantindo que o espaço digital seja utilizado de modo responsável e seguro.

Esta decisão surge num contexto marcado por desafios crescentes no controlo da desinformação e do uso indevido das tecnologias de comunicação, sobretudo através das redes sociais e aplicações de mensagens móveis.