Cartão amarelo à União Africana

A Organização da Unidade Africana (OUA) foi criada a 25 de Maio de 1963, em Adis Abeba, num contexto histórico marcado pelo advento das independências africanas e pela necessidade urgente de proteger essas jovens soberanias contra o neocolonialismo, a fragmentação territorial e a ingerência externa. A OUA surgiu como um instrumento político de sobrevivência continental, num momento em que os líderes africanos compreendiam que nenhum Estado recém-independente, isoladamente, teria capacidade para enfrentar um sistema internacional estruturalmente desigual e hostil aos interesses do Sul Global. Era, antes de mais, um projecto defensivo, mas também um gesto de afirmação histórica: África recusava-se a continuar dispersa, vulnerável e tutelada.

Quase quatro décadas depois, a 9 de Julho de 2002, em Durban, África do Sul, nasce oficialmente a União Africana (UA), na sequência da Declaração de Sirte de 1999 e da adopção do seu Acto Constitutivo em 2000. A nova organização apresentava-se como uma superação consciente das limitações da OUA. Prometia abandonar o imobilismo, a excessiva reverência à soberania formal dos Estados e a tolerância silenciosa diante de ditaduras, golpes de Estado e massacres. A UA propunha-se a ser mais do que um fórum diplomático: queria ser um actor político central, capaz de intervir, prevenir conflitos, promover a integração económica, defender a democracia, os direitos humanos e os interesses estratégicos do continente africano no sistema internacional.

Essa ambição não surgiu do nada. A OUA e a UA são filhas directas do pensamento pan-africanista. Kwame Nkrumah foi o seu mais radical e consequente teorizador ao afirmar que África deveria unir-se ou perecer, advertindo que a independência política sem unidade económica, militar e cultural era uma liberdade incompleta e frágil. Léopold Sédar Senghor, ainda que por via mais culturalista e humanista, defendia uma África pensada como civilização, capaz de dialogar com o mundo sem perder a sua alma. Patrice Lumumba encarnou o pan-africanismo como prática revolucionária concreta, denunciando a continuidade do domínio imperial sob novas máscaras e pagando com a própria vida por essa ousadia. Estes líderes, entre outros, idealizaram uma África sem fronteiras artificiais, com uma educação comumente pensada, economias complementares e uma política externa soberana. A União Africana herdou esse legado simbólico e histórico, e com ele a responsabilidade de não o trair.

No plano jurídico e programático, o Acto Constitutivo da UA é ambicioso. Fala de integração económica e social, de promoção da democracia e da boa governação, de paz, segurança e estabilidade, de defesa da soberania africana e da dignidade dos povos do continente. Introduz o princípio da não-indiferença, rompendo formalmente com a doutrina da não-ingerência absoluta da OUA, e reconhece o direito da organização de intervir em situações de genocídio, crimes contra a humanidade e rupturas graves da ordem constitucional. No papel, a UA apresenta-se como uma organização moderna, consciente das tragédias africanas e disposta a agir.

Na prática, porém, mais de duas décadas após a sua criação, impõe-se uma constatação desconfortável: a União Africana falhou em afirmar-se como um actor preponderante na estabilização política e económica do continente. África continua a ser palco de conflitos armados persistentes, golpes de Estado recorrentes, guerras civis prolongadas e processos eleitorais violentamente contestados. Do Sahel ao Corno de África, da região dos Grandes Lagos à África Central, a UA surge quase sempre tarde, fraca ou subordinada a interesses externos. As suas missões de paz revelam-se frequentemente mal financiadas, mal equipadas e politicamente condicionadas. A organização mostra-se incapaz de impor sanções eficazes ou de dissuadir elites militares e civis que capturam o Estado para fins privados.

Mais grave ainda é a cumplicidade sistémica da União Africana com governos fracos, autoritários e corruptos. Em nome de uma estabilidade ilusória, a organização tem tolerado violações massivas de direitos humanos, repressões sangrentas contra populações civis, manipulações constitucionais e eleições fraudulentas. As missões de observação eleitoral, que deveriam ser instrumentos técnicos de credibilização democrática, transformaram-se, em muitos casos, em mecanismos de legitimação política de regimes sem legitimidade popular. Observadores são nomeados não pelo mérito, independência ou reputação ética, mas por cálculos políticos, afinidades entre elites e trocas de favores diplomáticos.

Casos amplamente discutidos no espaço público africano revelam o esvaziamento moral dessas missões. Figuras políticas associadas a governações marcadas por colapso económico, acusações de corrupção e profunda contestação social são escolhidas para chefiar processos sensíveis de observação eleitoral, comprometendo à partida qualquer aparência de imparcialidade. Quando essas missões terminam em instabilidade institucional ou mesmo em golpes militares, a responsabilidade política da União Africana é relativizada, diluída ou simplesmente ignorada, como se a organização fosse apenas uma espectadora inocente da tragédia africana.

Enquanto isso, a realidade social do continente permanece devastadora. África é um território riquíssimo em recursos naturais, mas pobre em resultados sociais. A fome, a miséria, o desemprego juvenil, a migração forçada e a ausência de perspectivas continuam a definir a vida de milhões de africanos. A promessa de integração económica real permanece, em grande medida, retórica. As economias mais fortes do continente não foram colocadas efectivamente ao serviço das emergentes. As barreiras comerciais internas persistem, as infra-estruturas de integração são insuficientes e as cadeias de valor continuam orientadas para fora. O continente exporta matérias-primas baratas e importa produtos transformados caros, reproduzindo a lógica colonial sob novas roupagens.

A dependência financeira e política da União Africana em relação a parceiros externos aprofunda ainda mais essa fragilidade. Uma organização que depende largamente de financiamento estrangeiro para funcionar dificilmente pode afirmar-se como defensora intransigente dos interesses africanos. Essa dependência condiciona posições, silencia críticas, impõe agendas e esvazia a autonomia estratégica do continente. Assim, a UA existe muitas vezes mais como forma do que como força, mais como símbolo do que como sujeito histórico activo.

Este cartão amarelo não é um apelo à destruição da União Africana, mas uma advertência severa. A ideia de uma África unida continua válida, necessária e urgente. O que falhou não foi o sonho pan-africano, mas a sua captura por elites políticas que transformaram uma organização continental num instrumento de autopreservação, cumplicidade e silêncio estratégico. Enquanto a União Africana continuar a proteger governos em vez de povos, presidentes em vez de cidadãos, a estabilidade aparente em vez da justiça estrutural, continuará a ser uma nulidade institucional diante das tragédias que assolam o continente.

Este cartão amarelo fica registado como memória crítica, ferramenta de debate e chamada de atenção histórica. Porque África não precisa de mais siglas, cimeiras vazias ou discursos cerimoniais. Precisa de coragem política, coerência moral e fidelidade radical ao ideal que a fundou.