Governo garante combustível até Maio e afasta escassez, mas admite subida de preços depois de Abril

O Governo moçambicano voltou a garantir, esta terça-feira (31), que o país dispõe de combustível suficiente para responder à procura interna nas próximas semanas, afastando cenários de escassez imediata e assegurando que, até ao mês de Maio, não haverá alteração dos preços.

A garantia foi avançada pelo Secretário do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, no final da IX Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, onde explicou que o mercado nacional possui actualmente reservas capazes de cobrir cerca de 30 dias de consumo. Segundo o governante, estão igualmente previstas novas chegadas de combustível entre os dias 14 e 16 de Abril, o que deverá reforçar ainda mais a capacidade de abastecimento e estabilizar o mercado.

Tivane sublinhou que, para assegurar estes níveis de stock, o Executivo desencadeou acções urgentes que permitiram desbloquear cerca de 85 mil toneladas métricas de combustíveis que permaneciam retidas nos terminais oceânicos desde o início de Março. A retenção estava associada à necessidade de garantias bancárias avaliadas inicialmente em 72 milhões de dólares, valor que foi posteriormente reduzido para 12 milhões, permitindo assim o desembaraço dos produtos e a sua transferência para os reservatórios nacionais.

Além disso, entre os dias 26 e 30 de Março, o país recebeu novos carregamentos de combustíveis, facto que, segundo o responsável, reforça a ideia de que as perturbações registadas recentemente  marcadas por filas e receios de escassez  foram desnecessárias e não correspondiam à real disponibilidade do produto no mercado.

Apesar do cenário de relativa estabilidade no curto prazo, o Governo reconhece desafios futuros, sobretudo no que diz respeito à disponibilidade de moeda externa para sustentar as importações. Tivane afirmou que o Executivo continua a trabalhar com os diferentes intervenientes do sector para garantir divisas às empresas importadoras e distribuidoras, condição essencial para a continuidade do abastecimento.

No entanto, o governante alertou que, após o mês de Abril, poderá haver necessidade de revisão dos preços dos combustíveis no mercado interno. A eventual subida estará directamente ligada à evolução dos preços internacionais do petróleo, que continuam sujeitos a volatilidade devido a factores geopolíticos e económicos.

Como medida de mitigação, o Governo admite recorrer ao Fundo de Estabilização de Combustíveis, actualmente avaliado em cerca de 390 milhões de meticais, equivalente a aproximadamente seis milhões de dólares. O objectivo será amortecer o impacto de eventuais aumentos, sobretudo para proteger as camadas sociais mais vulneráveis e evitar efeitos negativos na economia.

No plano internacional, os preços do petróleo registaram uma ligeira queda, situando-se em torno dos 100 dólares por barril, após terem atingido picos de 107 dólares nas primeiras horas do dia. A descida está associada a sinais de abrandamento das tensões no Médio Oriente, nomeadamente após declarações de abertura para o fim do conflito por parte do Irão e uma postura menos agressiva do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Este contexto internacional poderá influenciar positivamente o custo das futuras importações, sobretudo se se confirmar a normalização do tráfego de navios no estratégico Estreito de Ormuz, por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial.

Mesmo assim, o Governo mantém uma posição prudente, reconhecendo que a evolução do mercado internacional continua incerta e que qualquer decisão sobre preços internos será tomada com base em critérios económicos, financeiros e sociais, procurando equilibrar a sustentabilidade do sector com a protecção do poder de compra dos cidadãos.