Cartão Amarelo ao Estado Moçambicano: O que Leva um Governo a Abrir Mão da Nobre Função de Curar e Ensinar?

O Cartão Amarelo desta semana ergue-se com a força de um grito colectivo, dirigido ao Estado moçambicano, num momento em que o país atravessa uma das mais inquietantes crises nos seus dois pilares fundamentais: saúde e educação. Não se trata apenas de uma greve de enfermeiros ou de uma paralisação silenciosa de professores. Trata-se de algo mais profundo, mais estrutural, mais perturbador. Trata-se de um Estado que parece ter escolhido o silêncio como resposta, a indiferença como método e a normalização do colapso como estratégia.

A greve dos enfermeiros, que se arrasta perigosamente num sector nevrálgico, não é um capricho corporativo. O caderno reivindicativo da classe fala de condições básicas de trabalho, pagamento de horas extraordinárias acumuladas, enquadramento profissional justo, fornecimento adequado de medicamentos e material hospitalar, revisão de carreiras e respeito institucional. Doravante, precisamos perceber que não são exigências de luxo, mas são reivindicações mínimas para que quem cuida da vida o possa fazer com dignidade e considerar injustas tais reivindicações é um contra - senso. Quando um governo permite que uma greve desta natureza se prolongue por tanto tempo, está a transmitir uma mensagem inequívoca: a saúde pública pode esperar porque temos agendas mais importantes.

Mas quem perde com isso? São as mães que chegam às maternidades e encontram serviços reduzidos e o parto deixa de ser uma certeza. São os idosos que aguardam consultas que nunca chegam e a morte parece mais certa. São as crianças que não têm medicamentos e seu crescimento colocado em risco. Enquanto isso, o discurso oficial insiste em pintar um quadro de normalidade, como se os hospitais não estivessem exaustos, como se a escassez de profissionais e meios fosse apenas um ruído passageiro. O silêncio das autoridades não é neutro; é uma escolha política de quem sabe que os seus familiares serão assistidos em clínicas de luxo ou se for o caso, serão atendidas no exterior as custas do mesmo estado que assiste o colapso do sistema nacional de saúde.

Em paralelo, a educação como base para a formação de profissionais do amanha, também caminha para um colapso discreto, mas devastador. A gritante greve silenciosa dos professores afectos ao Sistema Nacional de Educação bem como a fuga desenfreada dos melhores quadros deste sector, revela não só uma classe desmoralizada, cansada de promessas não cumpridas. Há quase uma década que reclamam pagamentos de horas extras, ajustamentos salariais, condições mínimas de trabalho e estabilidade curricular. Em troca, recebem desdém, minimização e, por vezes, insinuações de ingratidão.

O que se pode esperar de um sistema educativo em que o professor entra na sala de aula sem motivação, sentindo-se ignorado pelo próprio Estado que deveria protegê-lo? A má educação não é apenas a ausência de conteúdos; é a erosão da autoridade moral do docente, é a instabilidade curricular que muda ao sabor de pressões externas, é a falta de investimento consistente. Quando programas são reformulados de forma abrupta, muitas vezes alinhados a exigências de parceiros internacionais, sem preparação adequada, o resultado é confusão pedagógica e gerações formadas na incerteza.

Enquanto os serviços públicos se degradam, cresce de forma notável o negócio das clínicas privadas, dos hospitais privados, das seguradoras de saúde, das escolas e universidades privadas. A classe média, percebendo a deterioração do público, começa a abandonar o sistema estatal. Quem pode paga. Quem não pode, resigna-se. O que deveria ser um direito transforma-se em mercadoria.

É legítimo questionar: estaremos diante de um processo silencioso de empurrar a saúde e a educação para o sector privado? Ao permitir que os serviços públicos se enfraqueçam, o Estado cria um terreno fértil para a expansão do privado. Não se trata de demonizar o investimento privado, que tem o seu papel numa economia mista. A questão é outra: quando os serviços básicos deixam de ser universalmente acessíveis e passam a depender da capacidade de pagamento, a desigualdade deixa de ser um efeito colateral e torna-se política pública indirecta.

Num país pobre, com enormes assimetrias regionais e sociais, a privatização progressiva de sectores tão sensíveis pode ter consequências profundas. A saúde elitizada significa que a probabilidade de sobreviver a uma doença dependerá do rendimento. A educação elitizada significa que a qualidade da formação estará ligada ao poder económico da família. Isso cristaliza classes sociais, reduz mobilidade e alimenta frustrações. Jovens mal formados, sem perspectivas, tornam-se vulneráveis a discursos radicais. A instabilidade social deixa de ser um risco abstrato.

Há ainda um pano de fundo internacional que não pode ser ignorado. Ao longo de décadas, Moçambique contou com parcerias estratégicas com países nórdicos que apoiavam directamente o orçamento do Estado, com foco especial na saúde e educação. Essas parcerias foram-se esvaziando, em parte devido a crises de confiança, em parte por mudanças nas prioridades globais. Ao mesmo tempo, doadores e instituições financeiras internacionais têm insistido na redução do chamado “Estado gorduroso”, na racionalização da despesa pública e na sustentabilidade fiscal.

A pergunta que se impõe é inquietante: até que ponto a compressão do investimento nos sectores sociais não está alinhada com exigências externas de consolidação orçamental? Quando se corta ou se congela despesas em áreas como saúde e educação, o impacto é imediato na qualidade dos serviços. Se o Estado se retrai, alguém ocupa o espaço. E esse alguém, quase sempre, é o mercado.

Mas saúde e educação não são apenas linhas num orçamento. São direitos fundamentais. São investimentos de longo prazo. Um governo que as considera “não produtivas” porque não geram lucro directo comete um erro estratégico. A produtividade de uma nação mede-se também pela qualidade do seu capital humano. Um país que não investe seriamente na formação e no bem-estar da sua população está a hipotecar o seu futuro.

A postura actual revela algo mais profundo: uma desconexão entre a narrativa oficial e a realidade vivida. Enquanto relatórios falam de reformas e progresso, nas enfermarias faltam luvas e seringas, nas salas de aula faltam livros e motivação. A insistência em fingir que tudo está sob controlo pode ser mais perigosa do que admitir dificuldades. Porque a negação impede a correcção.

O crescimento das seguradoras de saúde é outro indicador eloquente. Cada novo contrato assinado por uma família da classe média representa um voto de desconfiança no sistema público. Cada estudante que migra para uma universidade privada é um sinal de que o ensino superior estatal já não é visto como garantia de qualidade. O Estado parece assistir a este êxodo com passividade preocupante.

Este cartão amarelo não é um ataque gratuito. É um alerta. A continuidade desta trajetória pode produzir um país fragmentado: uma minoria com acesso a serviços de excelência e uma maioria dependente de um mínimo estatal precário. Isso não apenas agrava a pobreza, mas também corrói a coesão nacional.

Num contexto de desafios económicos, é compreensível que o governo enfrente constrangimentos. Mas liderança mede-se precisamente na capacidade de proteger os sectores mais sensíveis em tempos de crise. Permitir que greves em áreas nevrálgicas se prolonguem sem solução robusta transmite a ideia de que a vida e o futuro das pessoas podem ser negociados ou adiados.

A instabilidade curricular na educação, muitas vezes apresentada como modernização, pode esconder pressões externas para alinhar o ensino a modelos globais de eficiência. No entanto, reformas impostas sem diálogo e sem investimento adequado geram mais confusão do que progresso. Educação não se reforma apenas com decretos; reforma-se com professores motivados, infraestruturas dignas e visão estratégica.

O que se quer, afinal, para estes sectores? Um Estado regulador mínimo, que transfere responsabilidades para o mercado e se limita a oferecer serviços residuais aos mais pobres? Ou um Estado comprometido com a universalidade e a qualidade? A resposta a esta pergunta definirá o país nas próximas décadas.

Ao Governo de Moçambique, fica este cartão amarelo: não pela existência de dificuldades, mas pela forma como as tem gerido. Pela indiferença perante o caderno reivindicativo dos enfermeiros, que representa a dignidade de quem salva vidas. Pela negligência face à desmotivação dos professores, que moldam as gerações futuras. Pelo silêncio que soa a consentimento diante da elitização crescente de serviços essenciais.

Ainda há tempo de inverter o rumo. Dialogar seriamente com as classes profissionais, priorizar investimento social mesmo em contexto de austeridade, reconstruir parcerias internacionais com base na transparência e na confiança, e sobretudo reconhecer que saúde e educação não são despesas descartáveis, mas fundamentos da soberania.

Se o Estado lavar as mãos, como quem se exime de responsabilidade, estará a condenar os mais pobres à mediocridade forçada e à dependência de serviços mínimos. E um país que aceita isso como normal está a perder algo mais do que hospitais e escolas; está a perder a sua própria ideia de nação.