Xenofobia na África do Sul continua a afectar moçambicanos e dificulta regresso ao país

A onda de violência xenófoba que se prolonga há mais de dois meses na África do Sul continua a afectar centenas de cidadãos moçambicanos, colocando em risco a sua segurança, os seus meios de subsistência e dificultando o seu regresso a casa. O Governo moçambicano reconhece que persistem desafios significativos tanto no repatriamento como na reintegração dos compatriotas que decidem abandonar o país vizinho para regressar a Moçambique.

A situação foi analisada durante a 18.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira, onde foi apreciado o Relatório da Missão Multissectorial enviada à África do Sul para avaliar as condições dos cidadãos nacionais afectados pela violência contra imigrantes africanos.

Falando em conferência de imprensa após o encontro, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, explicou que a missão acompanhou de perto as operações de assistência, acolhimento e repatriamento dos moçambicanos afectados, tendo igualmente recolhido preocupações e expectativas da comunidade residente naquele país.

Segundo o governante, as províncias sul-africanas de KwaZulu-Natal e do Cabo Ocidental continuam a ser os principais focos dos episódios de violência e hostilidade contra estrangeiros africanos. Muitos moçambicanos perderam os seus empregos, viram os seus negócios destruídos ou foram forçados a abandonar as zonas onde residiam por receio de ataques.

"Estamos perante uma situação que não afecta apenas a integridade física dos cidadãos, mas também compromete a sua estabilidade económica e social", referiu Salim Valá.

Dados apresentados pelo Executivo indicam que, até ao momento, foram repatriados 738 cidadãos moçambicanos. Destes, 573 são homens e 165 mulheres.

A maioria dos regressados é oriunda da província de Gaza, com 393 cidadãos, seguindo-se a província de Maputo, com 162, e Inhambane, com 119. Foram ainda registados 33 cidadãos provenientes da Cidade de Maputo, 30 da província de Manica e um da província de Sofala.

Apesar destes números, o Governo admite que continuam a existir obstáculos logísticos e administrativos que dificultam o processo de retorno de outros cidadãos que manifestam interesse em regressar ao país.

Entre os principais constrangimentos identificados encontram-se a falta de documentação pessoal, dificuldades no transporte de bens acumulados ao longo de anos de trabalho na África do Sul e limitações financeiras para garantir uma reintegração digna nas comunidades de origem.

Para muitos dos regressados, o retorno a Moçambique representa o início de uma nova batalha. Sem emprego, sem rendimentos e, em alguns casos, sem habitação própria, vários cidadãos enfrentam dificuldades para reconstruir as suas vidas.

O relatório analisado pelo Conselho de Ministros destaca a necessidade de criar mecanismos de apoio económico e social que permitam aos afectados retomar actividades produtivas e garantir o sustento das suas famílias.

Perante este cenário, o Governo orientou a continuação da monitoria permanente da situação na África do Sul e reforçou a coordenação entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Trabalho, Género e Acção Social para o acompanhamento dos casos reportados.

Ao mesmo tempo, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) está a efectuar um levantamento detalhado das necessidades dos cidadãos afectados, com vista à disponibilização de assistência imediata.

As medidas incluem apoio em matéria de segurança, transporte, alimentação e fornecimento de bens essenciais para as famílias que regressam ao país em condições de vulnerabilidade.

Durante a actualização da situação, o Executivo informou igualmente que todos os corpos dos cidadãos moçambicanos que perderam a vida em Mossel Bay, na província sul-africana do Cabo Ocidental, já foram transladados para Moçambique.

As vítimas eram naturais da província de Gaza, concretamente dos distritos de Mabalane, Chókwè, Chibuto e Limpopo, onde decorrem os procedimentos fúnebres junto das respectivas famílias.

O Governo reafirmou o seu compromisso de continuar a prestar assistência aos familiares afectados e a acompanhar os desenvolvimentos relacionados com os casos de violência contra cidadãos moçambicanos na África do Sul.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros analisou ainda a situação de 14 cidadãos moçambicanos alegadamente vítimas de exploração laboral na República Centro-Africana.

Segundo o Executivo, decorrem actualmente diligências conduzidas pela representação diplomática de Moçambique em Pretória, em coordenação com as autoridades centro-africanas e organismos internacionais, incluindo agências das Nações Unidas.

O objectivo é localizar os cidadãos, garantir a sua segurança, proceder ao seu resgate e organizar o respectivo repatriamento para Moçambique.

A situação tem gerado preocupação entre familiares e organizações de defesa dos direitos humanos, que apelam ao reforço dos mecanismos de protecção dos trabalhadores moçambicanos que procuram oportunidades de emprego fora do país.

Enquanto as autoridades procuram respostas para os desafios imediatos, centenas de famílias continuam a viver entre a incerteza e a esperança de um regresso seguro, num contexto em que a xenofobia permanece uma ameaça real para milhares de migrantes africanos na África do Sul.