Venâncio Mondlane enfrenta julgamento no Tribunal Supremo por cinco alegados crimes

O líder da Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Venâncio Mondlane, será levado a julgamento pelo Tribunal Supremo (TS), no âmbito do processo relacionado com os acontecimentos registados durante o período pós-eleitoral de 2024.

A informação foi avançada pelo próprio político, na segunda-feira, 25 de Agosto, durante uma transmissão em directo na sua página oficial do Facebook. Mondlane revelou ter recebido uma notificação do Tribunal Supremo, na qual é chamado a responder por cinco alegados crimes.

Segundo o político, as acusações incluem apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública ao crime, instigação ao terrorismo e incitação ao terrorismo.

O processo será apreciado pelo Tribunal Supremo devido ao estatuto de membro do Conselho de Estado de que Mondlane beneficia, o que lhe confere foro especial. Apesar da notificação, o tribunal ainda não marcou a data para o início do julgamento.

Venâncio Mondlane dispõe de um prazo de dez dias para se pronunciar sobre a acusação e apresentar a sua posição relativamente aos factos que lhe são imputados.

Na sua reacção, o líder da ANAMOLA afirmou estar preparado para enfrentar a justiça e considerou que o julgamento poderá constituir uma etapa importante para o esclarecimento dos acontecimentos que se seguiram às eleições gerais de 2024.

“Eu acho que o país deve passar por este processo, por esta etapa, porque o que vai testemunhar por mim são os factos. Precisamos de atravessar a prova de fogo”, declarou.

Mondlane considera ainda que o processo poderá ter carácter histórico, por envolver um antigo candidato presidencial num caso judicial relacionado com actividade política e com os protestos que se seguiram à divulgação dos resultados eleitorais.

O político contesta, entretanto, a responsabilização das manifestações pela violência registada no país. Na sua leitura dos acontecimentos, a actuação das forças policiais durante os protestos foi determinante para os episódios de violência.

As manifestações tiveram início depois de Venâncio Mondlane contestar os resultados das eleições presidenciais de 2024, nas quais foi o segundo candidato mais votado. Daniel Chapo, candidato da Frelimo, foi declarado vencedor do escrutínio.

A contestação eleitoral desencadeou uma onda de protestos em diferentes pontos do país. O período foi marcado por confrontos, mortes, pilhagens e destruição de propriedades públicas e privadas, segundo vários relatórios sobre a violência pós-eleitoral.

O processo que agora chega ao Tribunal Supremo poderá, assim, colocar em discussão não apenas as acusações apresentadas contra Venâncio Mondlane, mas também a actuação dos diferentes intervenientes nos acontecimentos que marcaram o período pós-eleitoral.

Enquanto aguarda pela marcação da data do julgamento, Mondlane deverá apresentar a sua defesa dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal Supremo.