UEM brilha na Costa do Marfim e conquista prémio máximo de alegações escritas no maior moot court de África

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) voltou a escrever o seu nome no pódio do mais prestigiado concurso de direitos humanos do continente. Ao renovar o título de Melhores Alegações Escritas na 35ª edição do Christof Heyns Moot Court Africa Competition, a instituição não apenas reafirmou a excelência jurídica dos seus estudantes, como também resgatou o prestígio de ter sido anfitriã da competição há mais de uma década.

A competição, que decorreu entre 26 de Julho e 2 de Agosto, em Abidjan, na Costa do Marfim, reuniu as melhores faculdades de Direito de África num ambiente de alto rigor académico e argumentação jurídica. Organizada pelo Instituto Universitário de Abidjan em parceria com o Centre for Human Rights da Universidade de Pretória, a edição deste ano assumiu um tom particularmente solene, pois celebrou três marcos históricos: os 35 anos do concurso, os 40 anos do Centre for Human Rights e os 20 anos da abertura do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos.

A delegação da UEM, composta pelos estudantes semifinalistas Félix Nicolau Pelembe e Mariamo Jaime Macuácua, sob a orientação do Doutor Bruno André Zita, docente da Faculdade de Direito, destacou-se entre as universidades participantes com uma performance que uniu consistência técnica e profundidade argumentativa. O momento mais aguardado chegou a 1 de Agosto, quando Félix Nicolau Pelembe, um dos oradores da equipa, anunciou publicamente a vitória: "A conquista dos Melhores Memoriais e as duas menções honrosas como oradores atestam, sem margem para dúvidas, a qualidade e a preparação dos nossos estudantes num palco que reúne as melhores faculdades de Direito de África", celebrou.

O caso hipotético deste ano abordou temas tão actuais quanto complexos – negócios e direitos humanos, corrupção e direitos na era digital –, e os memoriais vencedores da UEM provaram ser os mais coerentes e bem fundamentados entre todas as universidades participantes. Contudo, apesar do brilhantismo das argumentações, as equipas lusófonas foram afastadas da ronda final por uma razão burocrática e estrutural: a insuficiência de participantes na categoria de língua portuguesa, onde apenas marcaram presença a UEM, o ISCTEM e a Universidade Jean Piaget de Angola.

Ainda assim, este resultado não diminui o alcance da proeza. A UEM tem um historial de participação marcante no concurso – tendo inclusive acolhido a 21ª edição, em 2012, em Maputo – e integrado finais em edições anteriores, como em 2016. Com esta nova conquista, a instituição não só recupera o brilho de outrora, como eleva o nome de Moçambique ao patamar das melhores faculdades de Direito do continente africano.

Criado em 1992, o Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos já contou com a participação de 205 universidades de 47 países africanos, consolidando-se como o maior encontro anual de direitos humanos em África. E, neste cenário de excelência, a UEM prova, mais uma vez, que a língua não é barreira para o talento – é, sim, um trampolim para a distinção.