Expansão urbana ameaça "berçário de aves" em Maputo e viola tratado internacional

O que já foi um santuário de biodiversidade na periferia da capital moçambicana transforma-se, a olhos vistos, em canteiro de obras. Construções regulares e clandestinos estão a devorar as zonas húmidas que circundam a Cidade de Maputo, numa clara violação da Convenção de Ramsar, tratado internacional do qual Moçambique é signatário desde 2004.

De acordo com a nossa reportagem que percorreu as áreas do Vale do Infulene, bairro Luís Cabral e arredores da linha férrea e constatou um cenário de ocupação acelerada. Nestes locais, a chegada de infra-estruturas básicas — como electricidade, água potável e serviços administrativos — tem funcionado como um atrativo para novas famílias, atraídas pela promessa de urbanidade, mas que acabam por selar o destino ecológico da região. A "urbanização" avança sem ordem, com construções que se erguem sobre solos que, por lei e tratado, deveriam ser preservados.

Mas o drama ambiental atinge o seu ponto mais crítico na zona da Costa do Sol e em Mapulene. Nestes locais, diferentemente das áreas periféricas, as construções já não são apenas clandestinas; são empreendimentos regulares que, ainda assim, avançam sem o devido estudo de impacto sobre o frágil ecossistema do mangal. O resultado é devastador: o habitat natural das aves aquáticas está a ser engolido pelo betão.

Outrora abundantes e ruidosas, as aves que faziam destas zonas húmidas o seu "lar" e "berçário" para reprodução são hoje uma raridade. Quem caminha pela Costa do Sol pode degustar, a olho nu, a triste imagem do esvaziamento ecológico: o céu, que antes era cortado por bandos, agora mostra-se estranhamente silencioso, com poucas espécies a sobrevoar um território que lhes foi usurpado.

Perante a pressão imobiliária e a falta de fiscalização, as aves aquáticas estão a ser forçadas a uma "migração forçada", abandonando os locais privilegiados onde sempre encontraram abrigo e alimento para sobreviverem em áreas cada vez mais restritas. Este cenário de marginalização da fauna contradiz os princípios da Convenção de Ramsar, assinada a 2 de Fevereiro de 1971, no Irão, e que entrou em vigor em 1975.

Ao aderir ao tratado em 2003, Moçambique comprometeu-se a promover a conservação e o uso racional das zonas húmidas, garantindo que estas continuem a desempenhar funções ecológicas essenciais. No entanto, a pressão urbana sobre os ecossistemas de Maputo revela uma falha gritante entre o discurso ambiental e a prática do ordenamento territorial, colocando em risco não apenas a avifauna, mas também a resiliência da cidade face às alterações climáticas.

A pergunta que fica no ar é: até quando o progresso imobiliário será permitido às custas da destruição irreversível dos nossos "pulmões" e reservas naturais.