Dívida Pública disfarçada atinge 129 mil milhões de Meticais

O Estado moçambicano continua sem assumir uma dívida acumulada junto do Banco de Moçambique, que já atingiu os 128,9 mil milhões de Meticais, segundo revela o mais recente relatório de auditoria ás contas do Banco Central. Apenas em 2025, o valor da dívida aumentou em 13,6 mil milhões de Meticais, agravando uma situação que se arrasta há duas décadas e que continua a comprometer a transparência das contas da instituição.

A auditoria independente, realizada pela Forvis Mazars SCAC, Lda., voltou a aprovar as demonstrações financeiras do Banco de Moçambique com reservas, uma prática que se tem repetido ao longo dos últimos anos devido à ausência de uma solução para este passivo acumulado desde 2005.

No parecer emitido sobre as contas de 2025, os auditores consideram que, apesar das reservas identificadas, as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira do Banco Central. Contudo, alertam que o Estado moçambicano continua a não reconhecer uma dívida que resulta das flutuações cambiais registadas ao longo dos anos.

“O Estado moçambicano não assume a sua responsabilidade desde o exercício de 2005”, refere o relatório, acrescentando que o montante acumulado passou de 115,3 mil milhões de Meticais em 2024 para 128,9 mil milhões em 2025.

Além da dívida principal, os auditores destacam que o Banco de Moçambique não registou juros e rendimentos associados a este valor, estimados em 27,7 mil milhões de Meticais. O relatório aponta ainda limitações técnicas no sistema contabilístico da instituição, que impediram a validação completa dos cálculos relacionados com as flutuações cambiais.

“Não nos foi possível obter evidência de auditoria suficiente e apropriada relativamente aos saldos acima referidos”, assinala a Forvis Mazars, evidenciando fragilidades no processo de controlo e prestação de contas.

Os números mostram uma tendência preocupante. Em 2022, a dívida acumulada do Estado ao Banco Central era de 90,3 mil milhões de Meticais. Três anos depois, o valor cresceu para quase 129 mil milhões, representando um aumento de cerca de 38,7 mil milhões de Meticais.

Apesar dos sucessivos alertas dos auditores e das recorrentes aprovações com reservas, a situação permanece sem resolução, alimentando preocupações sobre a sustentabilidade financeira do Banco Central e a capacidade do Estado em regularizar uma dívida que continua a aumentar ano após ano.