CARTÃO AMARELO FRELIMO: ENTRE A PURIFICAÇÃO INTERNA E A CRISE DA DEMOCRACIA

A 11.ª Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO terminou em Chimoio com um exercício político que, pela natureza dos temas abordados e pela intensidade dos debates, pode ser tratado como mais uma reunião partidária atrasada em cerca de uma década. Os camaradas voltaram a sentar-se para olhar para dentro, discutir os seus fantasmas e tentar compreender as razões de um desgaste político que já não pode ser ignorado. E, desta vez, algumas palavras incómodas entraram na sala, corruptos seniores apontando para a corrupção, clientelismo, arrogância, falta de responsabilização, renovação geracional e necessidade de recuperar a confiança popular num tom simplesmente retórico e cínico.

Há aqui, sem dúvida, um aspecto positivo que merece ser reconhecido, porque uma organização política como a Frelimo quando admite publicamente os seus próprios problemas demonstra, pelo menos, alguma capacidade de olhar para o espelho e reconhecer que nossos problemas já transcenderam a nossa capacidade de os camuflar e ignorar. Admitir que existem práticas de corrupção e clientelismo dentro das próprias fileiras é melhor do que continuar a fingir que tudo está bem, e a intenção de afastar das estruturas partidárias aqueles que estejam associados a práticas ilícitas pode ser entendida como uma tentativa de purificação interna, uma espécie de limpeza da casa antes que a degradação se torne irreversível.

Mas é precisamente aqui onde começa o verdadeiro problema: reconhecer a doença não significa necessariamente ter coragem para aplicar o tratamento e, sobretudo, reconhecer os sintomas não significa atacar as causas profundas que permitem que a doença se reproduza.

A preocupação demonstrada pelos camaradas está longe de ser genuína e, em certa medida, representa uma tentativa legítima de apresentar ao país uma imagem de um partido preocupado com o povo, preocupado com a corrupção, preocupado com a degradação moral de alguns dos seus membros e determinado a corrigir os próprios erros. Contudo, existe uma pergunta que não pode ser evitada: estamos perante uma preocupação genuinamente nacional ou perante uma preocupação existencial de um partido que percebe que a sua relação com a sociedade está cada vez mais fragilizada e que, por isso, precisa de recuperar a confiança perdida?

Esta diferença é fundamental, porque quando uma organização política começa a sentir que a sua imagem está deteriorada, que a confiança popular diminuiu e que uma parte da sociedade já não aceita passivamente a sua narrativa, a necessidade de reflexão deixa de ser apenas uma questão moral ou organizacional e passa a ser, inevitavelmente, uma questão de sobrevivência política.

E talvez seja precisamente isso que esteja por detrás da reunião de Chimoio: a percepção de que a FRELIMO já não pode continuar a governar como se nada tivesse acontecido, ignorando as profundas mudanças verificadas na sociedade moçambicana, a diminuição da tolerância popular perante determinados comportamentos dos dirigentes e o crescimento de uma consciência cívica que questiona, com maior intensidade, a forma como o poder político é exercido.

A FRELIMO percebe que a sociedade mudou, percebe que a tolerância popular diminuiu e percebe que a corrupção, o clientelismo e a arrogância dos dirigentes deixaram de ser apenas assuntos discutidos entre intelectuais, jornalistas ou organizações da sociedade civil, porque se tornaram parte da experiência quotidiana de muitos moçambicanos. Mas há uma questão que permanece sem resposta satisfatória: como pretende a FRELIMO purificar as suas fileiras sem reformar o ambiente institucional que permite que determinados comportamentos prosperem e se reproduzam?  Entretanto,  não basta dizer que os corruptos devem sair; é preciso perguntar por que razão conseguiram chegar onde chegaram, que mecanismos os protegeram, que estruturas permitiram a sua ascensão e por que motivo, em muitos casos, a responsabilização parece chegar tarde ou simplesmente não chegar. Não basta afastar indivíduos; é preciso desmontar os mecanismos que permitem que novos indivíduos reproduzam os mesmos comportamentos, sob pena de a chamada purificação interna se transformar apenas numa mudança de nomes dentro de um sistema que permanece essencialmente intacto.

E é precisamente aqui que a reflexão dos camaradas parece ter ficado curta, porque a FRELIMO discutiu os seus problemas internos, mas Moçambique precisava de uma reflexão muito mais profunda sobre a saúde das suas instituições e, sobretudo, sobre a saúde da sua democracia.

Faltou discutir frontalmente o impacto das perseguições políticas contra dirigentes da oposição e contra membros das organizações políticas que contestam o poder, assim como faltou discutir o efeito que intimidações, detenções, processos, ameaças ou outras formas de pressão política podem produzir sobre a liberdade de participação democrática e sobre a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.

Uma democracia não se mede apenas pela realização periódica de eleições; mede-se também pela capacidade de permitir que quem está no poder seja criticado sem medo, pela possibilidade de um cidadão apoiar a oposição sem receio de represálias e pela liberdade de um dirigente político organizar-se, falar, mobilizar e disputar o poder dentro das regras estabelecidas. Quando dirigentes da oposição e os seus membros passam a sentir que a actividade política pode trazer consequências pessoais, familiares, profissionais ou judiciais, a democracia começa a adoecer, porque a participação política deixa de ser encarada como um direito e passa a ser vivida por alguns como um risco.

E esse deveria ter sido um dos grandes temas da reflexão dos camaradas, sobretudo porque não existe democracia saudável quando uma parte dos cidadãos acredita que participar politicamente contra o poder pode transformar-se numa espécie de acto de coragem.

A FRELIMO não pode exigir confiança dos cidadãos enquanto não enfrentar seriamente a questão da confiança nas instituições, porque o problema já não é apenas a corrupção dentro do partido, mas também a percepção de que o partido e o Estado continuam excessivamente próximos e de que as instituições públicas podem, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas segundo interesses políticos.

É esta percepção de proximidade entre partido e Estado que alimenta uma das maiores fragilidades da nossa democracia, porque quando os cidadãos acreditam que quem controla o poder político possui também uma vantagem desproporcional sobre os mecanismos que deveriam fiscalizar esse mesmo poder, a confiança nas instituições começa a desaparecer e, com ela, enfraquece a própria legitimidade do sistema.

E aqui chegamos ao verdadeiro paradoxo: a FRELIMO pode purificar as suas fileiras, expulsar alguns membros, substituir dirigentes e renovar estruturas, mas, se as instituições permanecerem vulneráveis à influência partidária, a corrupção continuará a encontrar terreno fértil para sobreviver.

Não precisamos de uma FRELIMO mais disciplinada para resolver todos os problemas de Moçambique; precisamos de instituições mais fortes, mais independentes e suficientemente protegidas contra interferências políticas para que possam cumprir a sua missão constitucional com autonomia e responsabilidade.

Precisamos de um Judiciário verdadeiramente independente, de um Parlamento capaz de fiscalizar o Executivo sem constrangimentos, de órgãos eleitorais credíveis e suficientemente independentes para que os resultados eleitorais sejam aceites não porque os cidadãos sejam obrigados a aceitá-los, mas porque confiam nos mecanismos que os produziram. Precisamos igualmente de uma Administração Pública profissional, onde a competência pese mais do que a filiação partidária, e de mecanismos efectivos de controlo sobre o exercício do poder presidencial.

Precisamos, em suma, de uma separação de poderes que não exista apenas nos textos legais, mas que seja sentida na prática, porque quanto mais poder se concentra num único centro, maior é a necessidade de mecanismos de controlo capazes de impedir abusos e corrigir desvios.

É isto que significa check and balance: não impedir o Governo de governar, mas impedir que o poder de governar se transforme em poder sem limites. E é precisamente por isso que a discussão sobre corrupção deveria ter conduzido inevitavelmente à discussão sobre o modelo institucional que permite a sua reprodução, porque a corrupção não nasce apenas da ganância individual; muitas vezes nasce da ausência de fiscalização, da impunidade, da concentração de poder, da fragilidade das instituições e da percepção de que determinadas pessoas estão protegidas pela sua proximidade ao poder.

Enquanto essas condições permanecerem, a chamada purificação interna pode transformar-se apenas numa operação cosmética, capaz de melhorar temporariamente a imagem do partido, mas incapaz de alterar as estruturas que produzem os mesmos comportamentos.

Há ainda uma questão política que a FRELIMO não pode ignorar: a legitimidade. O Executivo liderado por Daniel Chapo governa num país profundamente dividido, e a crise política resultante das últimas eleições não desapareceu simplesmente porque existe um novo Presidente. A desconfiança de sectores significativos da sociedade permanece, e as dificuldades de governação são agravadas precisamente por essa crise de confiança, que continua a condicionar a relação entre governantes e governados.

É neste ambiente que o fantasma de Venâncio Mondlane continua politicamente presente, não necessariamente porque esteja presente nas instituições formais do Estado, mas porque representa, para uma parte da sociedade, a expressão de uma contestação que a FRELIMO não conseguiu simplesmente apagar. A contestação política não pode ser eliminada por decreto, nem a desconfiança social pode ser combatida apenas com discursos de estabilidade; é preciso reconstruir a confiança através de instituições independentes, justiça imparcial, transparência, respeito pelos adversários políticos e capacidade de reconhecer que a oposição não é inimiga do Estado.