CARTÃO AMARELO A UM ESTADO À DERIVA Moçambique entre a erosão da cidadania, o colapso institucional e a captura do Estado

As nações raramente colapsam de uma só vez. Não desaparecem num instante dramático, nem tombam necessariamente ao som de tanques ou revoluções. O declínio dos Estados modernos costuma ser mais silencioso, mais lento e perversamente subtil: começa quando a população perde a capacidade de imaginar o futuro; quando a esperança colectiva deixa de ser uma força política e passa a ser apenas um recurso psicológico de sobrevivência. Em Moçambique, esse fenómeno já não pertence ao domínio das hipóteses académicas ou das especulações intelectuais. Ele manifesta-se diariamente no olhar cansado das multidões, na erosão progressiva da confiança pública e na sensação difusa, mas cada vez mais generalizada, de que o país se tornou um corpo sem direcção, administrado por elites sem horizonte histórico e sem qualquer projecto nacional minimamente coerente.

O problema central de Moçambique deixou de ser apenas económico, administrativo ou conjuntural. O que se observa hoje é uma crise profunda de sentido do próprio Estado. O cidadão comum já não se reconhece na máquina pública, já não se sente protegido pelas instituições e, sobretudo, deixou de acreditar que o governo seja capaz de produzir soluções proporcionais à gravidade da realidade nacional. Essa ruptura emocional entre sociedade e Estado talvez seja o fenómeno político mais perigoso do presente momento histórico moçambicano, porque um país pode sobreviver temporariamente à pobreza, às crises financeiras ou às limitações infraestruturais; o que dificilmente sobrevive é à destruição progressiva do sentimento de pertença nacional.

Nas últimas décadas, a FRELIMO consolidou-se não apenas como força governativa, mas como estrutura dominante de ocupação do próprio Estado. Contudo, aquilo que outrora se apresentava como movimento histórico de libertação nacional parece hoje profundamente incapaz de oferecer uma visão mobilizadora de futuro. O partido transformou-se, aos olhos de muitos sectores da sociedade, numa complexa rede de reprodução de interesses internos, onde facções económicas, grupos de influência e círculos clientelistas disputam continuamente posições estratégicas junto do aparelho estatal. O centro da política deixou de ser o desenvolvimento nacional; passou a ser o controlo dos mecanismos de distribuição de privilégios.

Essa transformação teve consequências devastadoras para o funcionamento institucional do país. O Estado foi gradualmente capturado por pequenos grupos de pressão económica e política que operam numa lógica de extracção contínua de recursos públicos, esvaziando a capacidade funcional das instituições e comprometendo severamente a prestação de serviços básicos. O resultado dessa captura tornou-se visível em praticamente todos os sectores: estradas destruídas, hospitais sem medicamentos, escolas sem condições mínimas, crianças estudando debaixo de árvores, cidades degradadas, juventude sem perspectivas e uma administração pública cada vez mais marcada pelo improviso, pela opacidade e pela ausência de critérios transparentes.

Ao mesmo tempo, o custo de vida atingiu níveis socialmente sufocantes. A inflação corrói silenciosamente o pouco rendimento das famílias, enquanto os preços dos produtos básicos sobem de forma quase permanente. O combustível tornou-se um dos símbolos mais evidentes dessa crise estrutural. Em vez de uma política energética orientada para o interesse colectivo, cresce entre os cidadãos a percepção de que os preços dos hidrocarbonetos são continuamente ajustados para acomodar interesses económicos ligados às elites partidárias e aos grupos empresariais próximos do poder político. O impacto disso é devastador, porque o aumento dos combustíveis arrasta toda a cadeia económica: transporte, alimentação, produção agrícola e comércio urbano.

Mas talvez o aspecto mais perturbador da actual realidade moçambicana seja a normalização do colapso. O absurdo deixou de provocar indignação proporcional. A precariedade converteu-se em rotina. O povo habituou-se a sobreviver dentro da degradação. Isso representa uma forma particularmente perigosa de erosão nacional, porque quando uma sociedade deixa de se escandalizar diante da deterioração do Estado, inicia-se um processo de anestesia colectiva que favorece ainda mais a reprodução das estruturas de poder responsáveis pela própria crise.

O cientista político francês Bertrand Badie desenvolveu importantes reflexões sobre a fragilidade histórica do Estado em várias regiões africanas pós-coloniais. Para Badie, muitos Estados africanos herdaram instituições artificiais, concebidas originalmente para fins de controlo colonial e não para a construção de contratos sociais inclusivos. O resultado foi o surgimento de aparelhos políticos frequentemente desconectados das sociedades que deveriam representar. Em vez de Estados integradores, consolidaram-se estruturas burocráticas frágeis, apropriadas por elites que utilizam o poder estatal como instrumento de acumulação e sobrevivência política.

A tragédia moçambicana encaixa-se dolorosamente nessa análise. O Estado parece existir cada vez menos como entidade colectiva orientada para o bem comum e cada vez mais como espaço de apropriação privada de recursos públicos. Isso ajuda a explicar o enfraquecimento contínuo da legitimidade institucional e o crescimento da sensação de abandono social. O cidadão já não vê o Estado como parceiro da sua dignidade; vê-o como uma entidade distante, hostil ou simplesmente indiferente.

É precisamente nesse ponto que ganha relevância o debate sobre o chamado “Estado falhado”. Embora o conceito seja objecto de debate académico, vários dos seus indicadores começam a manifestar-se de forma inquietante em Moçambique: fragilidade institucional, incapacidade de prestação de serviços públicos básicos, corrupção sistémica, crescente desconfiança popular, infiltração de interesses ilícitos nas estruturas do poder e perda gradual da autoridade moral do Estado sobre a sociedade.

Entretanto, a própria elite governante mostra sinais crescentes de fragmentação interna. As disputas dentro da FRELIMO tornaram-se mais evidentes e agressivas. Diferentes grupos económicos e políticos lutam ferozmente pelo acesso aos centros de decisão, cercando lideranças, disputando influência e tentando controlar os principais canais de circulação de recursos públicos. O país transformou-se num palco de batalhas silenciosas entre facções que disputam o Estado como se este fosse propriedade privada e não património colectivo da nação.

Essa realidade torna praticamente impossível a formulação de um verdadeiro projecto nacional. Governos capturados por interesses internos tendem a administrar apenas equilíbrios políticos imediatos, sem capacidade de pensar estruturalmente o futuro do país. Em vez de visão estratégica, prevalece a lógica da sobrevivência política permanente.

Ao mesmo tempo, Moçambique enfrenta uma profunda transformação demográfica e social. Uma juventude urbana crescente emerge com novas exigências de inclusão económica, representação política, mobilidade social e acesso mais equitativo aos recursos nacionais. Contudo, o sistema político continua organizado segundo paradigmas antigos, centralizados e profundamente excludentes. A estrutura de distribuição do poder permanece fechada, vertical e concentrada em círculos reduzidos de influência.

Essa incompatibilidade entre uma sociedade em transformação e um sistema político incapaz de se renovar produz inevitavelmente tensões perigosas. A unidade nacional começa a sofrer erosões subtis, não necessariamente por ausência de patriotismo popular, mas porque muitos cidadãos deixaram de sentir que participam verdadeiramente do projecto nacional. Quando o Estado exclui sistematicamente sectores inteiros da população do acesso digno às oportunidades e aos recursos colectivos, destrói-se lentamente o vínculo afectivo que sustenta a própria ideia de nação.

É impossível ignorar também a crescente discussão em torno da ideia de “Estado narcótico”. Diversos relatórios internacionais identificam Moçambique como corredor estratégico do tráfico internacional de drogas, sobretudo heroína destinada aos mercados regionais e globais. Investigadores moçambicanos, entre eles João Feijó, têm alertado para a relação entre fragilidade institucional, corrupção e expansão das redes ilícitas transnacionais. Em contextos onde o Estado perde capacidade efectiva de fiscalização e controlo, o crime organizado infiltra-se progressivamente nas instituições, comprando lealdades, financiando redes de protecção e corroendo ainda mais a legitimidade pública.

O perigo do narcotráfico não reside apenas na circulação ilegal de substâncias; reside sobretudo na sua capacidade de contaminar as estruturas do poder político e administrativo. Quando interesses ilícitos passam a coexistir com sectores do aparelho estatal, o Estado deixa de funcionar plenamente como autoridade legítima e aproxima-se perigosamente de uma estrutura híbrida, vulnerável à captura criminosa.

Enquanto tudo isso acontece, o discurso oficial permanece frequentemente preso à propaganda optimista e à retórica triunfalista. A distância entre a narrativa governamental e a experiência concreta dos cidadãos cresce perigosamente. O governo fala em estabilidade enquanto a população vive precariedade. Fala em crescimento enquanto o desemprego juvenil se alastra. Fala em desenvolvimento enquanto milhares de crianças continuam sem acesso digno à educação básica.

A consequência inevitável é a erosão progressiva da confiança colectiva.

Moçambique encontra-se hoje diante de uma encruzilhada histórica extremamente delicada. Ou reconstrói urgentemente as bases éticas, institucionais e políticas do Estado, ou continuará a aprofundar-se numa espiral de fragilidade estrutural cujos efeitos poderão tornar-se irreversíveis. A reconstrução nacional exige mais do que reformas superficiais ou discursos patrióticos ocasionais. Exige ruptura com a lógica patrimonialista que transformou o Estado em mecanismo de distribuição de privilégios privados. Exige transparência, responsabilização política, fortalecimento institucional e, sobretudo, reconciliação entre o Estado e os cidadãos.

Sem isso, continuará a crescer a sensação de que Moçambique já não é um país conduzido por um projecto nacional, mas apenas um território administrado por grupos concorrentes de poder.

E talvez seja precisamente aí que reside o mais severo cartão amarelo à governação contemporânea: na incapacidade de oferecer ao povo algo fundamental para qualquer nação sobreviver, a crença racional de que o amanhã poderá ser melhor do que o presente.