Cartão amarelo à Ossufo Momade: o que ganha o lider da Renamo por destruir a coesão interna do seu partido?

Durante décadas, a RENAMO ocupou um lugar incontornável na história política de Moçambique. A sua génese está inevitavelmente ligada ao conflito armado que marcou o país durante largos anos, mas seria intelectualmente desonesto reduzir a sua contribuição apenas à guerra. Depois da assinatura do Acordo Geral de Paz, em 1992, a RENAMO transformou-se no principal partido da oposição e desempenhou um papel determinante na abertura do espaço democrático, na institucionalização do multipartidarismo e na consolidação da alternância política como possibilidade legítima dentro do Estado moçambicano.

Independentemente das divergências ideológicas, a existência de uma oposição forte obrigou sucessivos governos a enfrentar maior escrutínio, permitiu que milhares de cidadãos encontrassem uma alternativa política e criou condições para que o debate nacional deixasse de ser monopólio de um único partido. Foi precisamente essa capacidade de representar o contraditório que tornou a RENAMO indispensável para a democracia moçambicana.

Infelizmente, a realidade actual revela um partido profundamente diferente daquele que durante muitos anos mobilizou milhões de moçambicanos. A organização que antes inspirava esperança em grande parte do eleitorado encontra-se hoje mergulhada numa crise de liderança, de identidade, de mobilização e, sobretudo, de coesão interna. A fragmentação tornou-se a imagem dominante da RENAMO.

É precisamente por isso que o Cartão Amarelo desta semana dirige-se à liderança da RENAMO, particularmente ao seu presidente, Ossufo Momade, por aquilo que muitos observadores consideram ser um processo contínuo de enfraquecimento político do partido e pela incapacidade demonstrada em preservar a unidade interna e reafirmar a relevância da organização no cenário político nacional.

A liderança política não se mede apenas pela permanência no cargo. Mede-se pela capacidade de inspirar confiança, unir sensibilidades diferentes, produzir visão estratégica e projectar um futuro colectivo. Um líder existe para fortalecer as instituições que dirige; quando acontece o contrário, torna-se inevitável questionar a eficácia da sua liderança.

Sob a presidência de Ossufo Momade, a RENAMO parece ter perdido precisamente esses atributos. As sucessivas disputas internas deixaram de ser episódios pontuais para se transformarem numa característica permanente do funcionamento partidário. Divergências que anteriormente eram resolvidas pelos mecanismos internos passaram a chegar aos tribunais, expondo publicamente uma incapacidade preocupante de diálogo político entre dirigentes do mesmo partido.

Quando uma organização necessita frequentemente da intervenção da justiça para ultrapassar impasses relacionados com reuniões, órgãos internos ou procedimentos administrativos, isso constitui um sinal evidente de fragilidade institucional. Os tribunais devem resolver conflitos jurídicos, não substituir os mecanismos políticos próprios dos partidos.

A situação torna-se ainda mais preocupante porque estas divisões ocorrem precisamente num momento em que Moçambique enfrenta enormes desafios políticos, económicos e sociais. Era de esperar uma oposição forte, organizada e preparada para apresentar alternativas consistentes de governação. Em vez disso, assiste-se a uma organização absorvida por conflitos internos, aparentemente distante das preocupações concretas dos cidadãos.

Uma oposição democrática não existe apenas para criticar quem governa. Existe para convencer os cidadãos de que possui melhores soluções para o país. Esse exercício exige produção de ideias, propostas concretas, intervenção pública permanente e presença política consistente.

Infelizmente, é precisamente essa dimensão que parece ausente da actual liderança da RENAMO. O debate sobre programas de governação foi sendo substituído pelo debate sobre conflitos internos. As propostas políticas desapareceram da agenda pública, cedendo lugar às disputas entre dirigentes.

É igualmente difícil identificar uma visão clara para Moçambique apresentada pela actual direcção do partido. Quais são as prioridades económicas? Qual é a estratégia para combater o desemprego? Que reformas institucionais propõe? Como pretende melhorar a educação, a saúde, a agricultura ou a gestão dos recursos naturais?

São perguntas legítimas que permanecem, em grande medida, sem respostas suficientemente consistentes.

Enquanto isso, o espaço político anteriormente ocupado pela RENAMO vai sendo preenchido por novos actores, novos movimentos e novas figuras públicas. Na política, o vazio nunca permanece vazio durante muito tempo.

As últimas eleições gerais evidenciaram esse processo de perda de influência. Os resultados eleitorais foram interpretados por numerosos analistas como uma demonstração do enfraquecimento da capacidade mobilizadora da RENAMO. Embora qualquer eleição possa ser objecto de diferentes leituras políticas, é difícil ignorar que o partido deixou de representar a força eleitoral que durante muitos anos caracterizou a oposição moçambicana.

Naturalmente, os resultados eleitorais dependem de múltiplos factores. Contudo, uma liderança responsável deve igualmente assumir a sua quota de responsabilidade quando os objectivos políticos não são alcançados.

Outro aspecto frequentemente referido por analistas e simpatizantes prende-se com a reduzida presença pública do presidente do partido. Em democracia, a liderança também se exerce através da comunicação permanente com os cidadãos. Um líder político precisa de ocupar os espaços públicos, responder às inquietações nacionais, transmitir confiança e demonstrar capacidade de mobilização.

Quando essa presença se torna escassa, instala-se inevitavelmente a percepção de ausência política.

Essa percepção é agravada pelo facto de persistirem críticas internas quanto ao processo que conduziu à actual liderança da RENAMO. Diversos sectores do partido têm levantado reservas sobre a forma como decorreram determinados processos internos, apontando alegadas insuficiências em matéria de participação e transparência. Independentemente da validade dessas críticas, o simples facto de elas permanecerem vivas durante tanto tempo demonstra que a reconciliação interna nunca foi plenamente alcançada.

Partidos democráticos sobrevivem quando conseguem transformar divergências em debate político. Morrem lentamente quando transformam divergências em guerras permanentes entre facções.

Há ainda uma reflexão mais profunda que Moçambique precisa fazer.

Os dois maiores partidos do país nasceram em contextos marcados pela luta armada. A FRELIMO emerge da luta de libertação nacional; a RENAMO nasceu no contexto da guerra civil. Essa origem histórica marcou profundamente a cultura política nacional.

Durante muito tempo, ambos os partidos privilegiaram estruturas fortemente hierarquizadas, personalização da liderança e reduzida institucionalização dos mecanismos internos de renovação política. Embora existam diferenças importantes entre ambos, continuam presentes traços organizacionais herdados dos respectivos contextos de origem.

As democracias consolidadas não dependem apenas da realização periódica de eleições. Dependem igualmente da existência de partidos fortes, institucionalizados, transparentes e capazes de renovar regularmente as suas lideranças sem rupturas traumáticas.

Moçambique precisa precisamente dessa evolução.

Os partidos devem deixar de depender excessivamente da figura do líder e fortalecer as instituições internas. Congressos devem constituir verdadeiros espaços de debate. As eleições internas precisam de gerar confiança entre vencedores e vencidos. As diferenças de opinião não podem ser encaradas como actos de deslealdade, mas como expressão natural da pluralidade democrática.

No caso específico da RENAMO, isso significa recuperar aquilo que durante muitos anos constituiu a sua maior força: a capacidade de representar milhões de moçambicanos que procuravam uma alternativa política credível.

Essa recuperação dificilmente acontecerá sem uma profunda reflexão sobre a qualidade da actual liderança.

Não se trata de defender mudanças por mero impulso emocional nem de negar a legitimidade formal da actual direcção. Trata-se de reconhecer que a legitimidade política também depende dos resultados alcançados, da capacidade de mobilizar, de unir e de convencer.

Nenhuma organização política permanece relevante apenas porque teve um passado glorioso. A legitimidade histórica precisa de ser continuamente renovada através do desempenho presente.

A democracia moçambicana necessita de uma oposição robusta. Não para enfraquecer o Governo, mas para fortalecer o próprio sistema democrático. Um país ganha quando possui governo forte, oposição forte, instituições independentes e cidadãos participativos.

Por isso, este Cartão Amarelo não pretende celebrar as dificuldades da RENAMO. Pelo contrário. O enfraquecimento do principal partido da oposição representa uma perda para toda a democracia moçambicana.

O cartão é dirigido à liderança de Ossufo Momade porque muitos dos problemas actuais convergem para a incapacidade de restaurar a unidade interna, projectar uma visão mobilizadora e reposicionar politicamente um partido que foi decisivo na construção do pluralismo em Moçambique.

A história concede oportunidades, mas também cobra responsabilidades. A RENAMO ajudou a abrir as portas da democracia multipartidária; agora precisa demonstrar que continua capaz de viver plenamente dentro dessa mesma democracia. Caso contrário, corre o risco de permanecer apenas como uma referência histórica, incapaz de exercer influência efectiva sobre o presente e, sobretudo, sobre o futuro político do país.

E uma democracia sem uma oposição organizada, credível e preparada para governar será sempre uma democracia mais pobre.