Poligamia entre a cultura e a escolha: tradição, poder económico ou dignidade humana?

Ronélio Zandamela"

Uma reflexão sobre a sua subjectividade Falar de poligamia em Moçambique é entrar num terreno onde a cultura, a tradição, a religião, o poder económico e os sentimentos se cruzam. É um assunto que dificilmente encontra uma única resposta, porque aquilo que para uns representa continuidade cultural, para outros pode significar uma escolha pessoal e, para outros ainda, uma relação marcada por desigualdades. Talvez seja precisamente por isso que a poligamia continue a despertar tantos debates. Etimologicamente, a palavra poligamia tem origem grega e está relacionada com a ideia de múltiplos casamentos ou uniões. Na prática, porém, o conceito assume diferentes formas conforme a sociedade, a religião e os costumes. No contexto africano, e particularmente em Moçambique, quando se fala de poligamia, normalmente pensa se na união de um homem com duas ou mais mulheres. A poligamia não é uma prática dos tempos modernos. Ela acompanha a humanidade há séculos e aparece em diferentes sociedades e tradições religiosas. Na Bíblia, por exemplo, encontramos referências a homens que tiveram mais de uma mulher, como Lameque, Jacob, Abraão, David e Salomão. Este último é tradicionalmente associado a um número extraordinário de esposas e concubinas. No Islamismo, a poligamia também é admitida sob determinadas condições, entre elas a capacidade de o homem garantir tratamento justo e condições materiais às suas esposas. Isto demonstra que, historicamente, a poligamia não nasceu necessariamente de uma ideia de superioridade masculina, mas esteve associada a estruturas sociais, económicas, religiosas e culturais próprias de determinadas épocas. Em África, a prática também encontrou espaço em diferentes comunidades e sistemas tradicionais. Em alguns países, existem formas de reconhecimento jurídico ou costumeiro das uniões poligâmicas. Noutros, embora a legislação civil não reconheça o casamento poligâmico, determinadas comunidades continuam a praticá-lo segundo as suas normas costumeiras. Em Moçambique, esta realidade torna o debate ainda mais complexo. A existência de práticas poligâmicas em diferentes comunidades não significa que o casamento poligâmico tenha o mesmo reconhecimento jurídico que o casamento civil monogâmico. Existe, portanto, uma diferença importante entre aquilo que a sociedade pratica, aquilo que a tradição reconhece e aquilo que a lei estabelece. Mas é aqui que começo a questionar. Quando um homem assume duas ou mais mulheres, o que realmente está por detrás dessa decisão? É cultura? É religião? É amor? É escolha? É necessidade? Ou será poder económico? Em determinadas comunidades, o homem polígamo é visto quase como uma figura de prestígio. É chamado de homem com H grande. É associado à força, à capacidade de sustentar várias famílias e, em alguns casos, à ideia de sucesso. Aquele que consegue manter várias mulheres, construir casas, comprar carros, oferecer boas condições de vida e sustentar vários agregados familiares pode ser visto como alguém poderoso. Mas será que possuir recursos financeiros transforma automaticamente uma prática numa escolha livre e digna? Esta é uma das perguntas que considero fundamentais. Tradicionalmente, não existe necessariamente um conjunto rígido de requisitos para que um homem se torne polígamo. Em determinadas comunidades, o consentimento da primeira esposa, o reconhecimento familiar e a capacidade de assumir as responsabilidades materiais e sociais podem ser suficientes para que uma nova união seja integrada no agregado familiar. Há situações em que a própria primeira esposa participa na escolha, na organização do casamento tradicional, na recepção e na integração da nova mulher. Para quem observa de fora, isto pode parecer estranho. Para quem vive dentro daquela cultura, pode representar normalidade. E aqui surge outra questão: será que esta mulher escolheu verdadeiramente ou simplesmente aprendeu a aceitar? Não podemos responder por ela. É precisamente neste ponto que a discussão sobre a poligamia precisa de abandonar os julgamentos precipitados. Nem toda mulher que aceita uma relação poligâmica é vítima, assim como nem toda mulher que rejeita a poligamia está a rejeitar a sua cultura. As pessoas fazem escolhas diferentes, por razões diferentes. O problema começa quando a escolha deixa de ser verdadeiramente livre. Uma mulher que aceita dividir o marido porque deseja aquela forma de relacionamento está a exercer uma escolha. Uma mulher que aceita porque depende economicamente dele, porque teme perder os filhos, porque não possui meios para sustentar a si própria ou porque a pressão familiar não lhe permite dizer não, encontra se numa situação completamente diferente.

2025/12/3