XENOFOBIA: FORTALECE LAÇOS ESTADUIAIS, MOÇAMBIQUE - ÁFRICA DO SUL

Paulo Vilanculo"

A onda de violência xenófoba que voltou a eclodir na África do Sul, desde finais de abril, reacendeu um velho fantasma que teima em marcar a história recente do país: a hostilidade de ataques protagonizados por grupos associados à etnia Zulu, com a violência que a ameaçava alastrar-se para centros urbanos estratégicos como Joanesburgo e Pretória, desta vez, contra todos migrantes africanos, milhares de moçambicanos, voltaram a ser transformados em bodes expiatórios, num contexto de fragilidade económica moçambicana, desemprego elevado e crescente desigualdade social. O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo esteve em Pretória, capital política da República da África do Sul, para uma visita de trabalho à República da África do Sul inserida no quadro do aprofundamento das históricas relações de cooperação entre Moçambique e a África do Sul e sobretudo nas questões de segurança entre os povos dos dois países. Entretanto, nos bastidores a deslocação do Chefe do Estado àquele país vizinho é interpretada como se o topo da agenda foi de interesse comum não tão só no reforço da cooperação, mas sim, com ênfase no impulsionamento de parcerias estratégicas em áreas-chave, com destaque para a promoção de um ambiente seguro de negócios.

“Estamos aqui para falar da nossa cooperação económica…. Não existe nenhum país que pode progredir sem paz” - Disse Daniel Chapo depois do encontro.

Embora politicamente acertadas no plano discursivo, num contexto marcado por tensões de crises recorrentes de xenofobia expõem, de forma crua, a vulnerabilidade e dependência dos moçambicanos na África do Sul e assimetrias históricas. Por mais paradoxal que pareça, este cenário de tensão deveria abrir uma janela de reflexão estratégica para Moçambique, sobretudo no que diz respeito ao reposicionamento da sua economia e à redefinição das relações bilaterais com o seu poderoso vizinho, com o clima de instabilidade a confiança no ambiente económico sul-africano se fragiliza, o governo moçambicano repensar a excessiva dependência do mercado sul-africano, apostando na diversificação de parceiros comerciais dentro da região da SADC e para além dela, motivar empresários moçambicanos na criação de cadeias produtivas internas mais robustas, no incentivo à industrialização local e o fortalecimento do mercado interno.

Seria legítimo esperar que temas sensíveis como a revisão dos termos de participação e dividendos da Sasol, a Eskom e a EDM dos contornos do acordo energético na exploração de gás em Moçambique, bem como os reais benefícios fiscais e industriais da Mozal que hoje se divorcia de Beleluane, a ausência ou opacidade em torno da percepção de que a cooperação económica bilateral continua a ser conduzida sob uma lógica desequilibrada, onde Moçambique assume frequentemente uma posição periférica, exportando recursos e energia a baixo custo enquanto internaliza poucos ganhos estruturais que levanta uma inquietação incontornável para um debate concreto sobre a transparência dos interesses económicos estruturais de Moçambique nas suas relações com a África do Sul, deveriam ser colocados com frontalidade na mesa e dar a conhecer a sociedade moçambicana.

“sempre fomos um povo como irmãos, não é natureza dos sul africanos agredirem outros povos… Presidente Chapo e eu estamos aqui, vamos juntar nossos esforços para trabalhar juntos para solução deste problema”- afirmou por seu turno, Ramaphosa

A declaração conciliadora de Cyril Ramaphosa, ao afirmar que “sempre fomos um povo como irmãos”, encontra-se em tensão evidente com a recorrência de episódios de violência xenófoba na África do Sul, muitos dos quais atingem diretamente cidadãos de Moçambique. A narrativa de irmandade esbarra contra factos históricos recentes em que o actual cenário não se trata de um incidente isolado, mas de um padrão cíclico que inclui ataques anteriores associados a grupos locais, bem como a mobilização de movimentos como Operation Dudula, cuja retórica e práticas sempre alimentaram a hostilidade contra estrangeiros, sobretudo dos moçambicanos. A contradição surge porque a xenofobia na RSA não é produto direto de falhas diplomáticas entre países, mas sim de tensões estruturais internas, entre elas: desemprego massivo, desigualdade persistente e um sentimento de exclusão entre sectores da população sul-africana que veem os migrantes como concorrentes diretos.

A crise sul-africana não é apenas um problema de intolerância étnica ou cultural. Ela está profundamente enraizada em questões económicas internas, como o desemprego crónico, a pobreza urbana e a frustração social de uma população que, décadas após o fim do Apartheid, ainda não colheu plenamente os dividendos da democracia. O paradoxo existe ao se tenta resolver, ao nível da diplomacia presidencial, um problema que é essencialmente socioeconómico, identitário e político interno que ignora políticas concretas dentro da própria África do Sul que combatam as causas da xenofobia e responsabilizem os seus agentes. O paradoxo torna-se ainda mais evidente quando a solução para um fenómeno de raízes sociais, económicas e até identitárias profundas é reduzida a um compromisso político bilateral. Essa abordagem pode também ser interpretada como uma estratégia política em que ambos os líderes demonstram controlo da situação e compromisso com a estabilidade regional, sem necessariamente enfrentarem de forma frontal os custos políticos internos de medidas mais duras, como repressão direta a movimentos anti-imigração ou reformas económicas profundas.

 “…a expulsão dos emigrantes não é para os moçambicanos e zimbabweanos”.- Nguizwe Mchunu, líder dos zulu, Operation Dudula

Informações que circulam nas redes socias, dão conta de que os “Dudulas” mantiveram um encontro em Nongoma procurando amainar ânimos e encontrar consensos com representantes dos estrangeiros negros africanos. A aparente moderação no discurso de Nguizwe Mchunu, ao excluir moçambicanos e zimbabweanos de eventuais expulsões, deve ser lido com cautela crítica. Longe de representar uma mudança estrutural, tal posição pode configurar uma estratégia de reposicionamento discursivo diante da pressão interna e internacional, procurando suavizar a imagem de movimentos associados à violência xenófoba sem alterar as suas bases ideológicas. A seletividade implícita de “poupar” certos grupos não elimina o problema, apenas o reorganiza, mantendo intacta a lógica de exclusão que sustenta a hostilidade contra estrangeiros africanos. Do mesmo modo, o encontro de tentativa de construção de “pacificação de neve” não significa necessariamente um compromisso genuíno com a convivência, podendo servir como mecanismo temporário de contenção de danos, enquanto as causas profundas das desigualdade, desemprego e manipulação política e do descontentamento social permanecem intocadas. Trata-se aqui mesmo de uma viragem simbólica de uma recalibração estratégica de narrativa que procura legitimar-se sem abdicar do seu núcleo discriminatório territorial.

Porque que paradoxalmente o caso o caso Dudula contra todos emigrantes africanos vai encontrar solução alicerçada entre Chapo e Ramaphosa?

Ora, parece que, Daniel Chapo e Ramaphosa, estarão a subestimar ou a contornar diplomaticamente a profundidade estrutural do problema. O agir com firmeza contra grupos radicais como o Operation Dudula pode implicar desgaste político interno e no caso moçambicano, pressionar excessivamente pode fragilizar relações económicas estratégicas, qualquer entendimento entre Chapo e Ramaphosa tenderá a ser mais um gesto de intenção do que uma solução estrutural. A “solução” ancorada no diálogo entre Chapo e Ramaphosa tende a ser mais simbólica e diplomática do que efetiva no terreno. É uma resposta de cima para baixo a uma crise que nasce de baixo para cima. Ela cumpre um papel importante o acalmar relações bilaterais, reafirmar compromissos políticos e evitar escaladas institucionais, mas dificilmente atinge o núcleo do problema.

Historicamente, a economia moçambicana manteve uma relação de dependência com a África do Sul, seja através da exportação de mão-de-obra, seja pela importação de bens e serviços. Valer lembrar que a secretária do Estado para as Comunidades moçambicanas no exterior, Maria de Fátima Manso, até domingo comunicou que não havia informação de cidadãos moçambicanos vítimas de xenofobia, contudo já há demarches para apoiar os que eventualmente pretendam regressar, com a criação de um centro de trânsito na fronteira de Ressano Garcia, distrito da Moamba, província de Maputo. Esse eventual fluxo de retorno, longe de ser apenas um problema social, pode representar uma oportunidade económica, desde que haja políticas públicas eficazes de reintegração. A xenofobia recorrente não pode continuar a ser tratada como episódios isolados; trata-se de um problema estrutural que exige respostas estruturais. A situação exige uma postura mais assertiva no plano político-diplomático, por parte do Estado moçambicano. Sem políticas internas robustas, responsabilização efetiva dos agressores e uma redefinição das narrativas políticas que, direta ou indiretamente, legitimam a exclusão, o discurso de cooperação corre o risco de permanecer simbólico, enquanto a realidade no terreno continua a desmenti-lo.

2025/12/3