Saco azul do INSS: será que a ex-ministra do trabalho “tá- lá-pa” teia do saque dos 510 milhões meticais?

Paulo Vilanculo"

A polémica em torno dos alegados rombos financeiros no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Moçambique está longe de ser um episódio recente ou isolado. Trata-se de uma questão que, ao longo dos anos, tem levantado dúvidas sobre a gestão dos recursos destinados à proteção social dos trabalhadores e pensionistas, colocando no centro do debate a transparência, a fiscalização e a responsabilização na administração dos fundos públicos. A persistência de controvérsias surge como um problema que pode ter raízes mais profundas do que simples falhas administrativas, exigindo um olhar atento sobre os mecanismos de controlo, os interesses envolvidos e as consequências eventuais que os desvios podem representar para a sustentabilidade da segurança social em Moçambique.

Em 2014, Helena Taipo, entre 2005 e 2015, no último ano do seu mandato como ministra do Trabalho foi arguida num processo que terá recebido cerca de 100 milhões de meticais desviados do INSS. Helena Taipo é acusada de ter desviado cerca de 100 milhões de meticais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). De acordo com uma acusação do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCC), o dinheiro foi usado para a compra de imóveis, viaturas, cabazes de alimentos e bebidas alcoólicas.  Recordar que parte da parcela do montante desviado era de taxas que as companhias mineiras sul-africanas pagam ao Estado moçambicano pela contratação de mão-de-obra nacional. Em 2019, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu manter a prisão preventiva de Francisco Mazoio, o PCA do Instituto Nacional de Segurança Social recolhido às celas no âmbito do processo nº 31/11/P/2019 detido a pedido do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

No caso já actual que a polémica não exclui o envolvimento da antiga ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa, é argumentado facto de ser a ministra que dirigiu o ministério entre 2020 e Janeiro de 2025, período em que Joaquim Siúta chegou à direcção do INSS e agora apontado como único responsável do saque dos 510 milhões de meticais que resultaram na sua detenção. Num vídeo publicado nas redes sociais, Magaia questiona como um montante desta dimensão poderia ter sido movimentado dentro de uma instituição tutelada pelo Estado sem que os níveis superiores de gestão tivessem conhecimento.  “Não é possível que um funcionário que é seu subordinado movimentar dinheiro sem seu superior saber”, afirmou. Artemisa Magaia, coloca questões sobre quem autorizou, acompanhou ou fiscalizou as operações que estão no centro da investigação, bem como sobre os mecanismos de controlo existentes no INSS durante o período em causa. Artemisa Magaia, defende que a antiga ministra deve prestar esclarecimentos e que a sua eventual responsabilidade deve ser apurada pelas autoridades competentes.

Artimiza Magaia popularizou-se ao vir a público apoiar incondicionalmente o VM7 e posteriormente exigiu que o Venâncio Mondlane fosse transparente e prestasse contas do dinheiro que recebera na sua conta de apoio a campanha e resultante dos seus apoiantes, Artimiza “é membro do partido Frelimo” e ganhou notoriedade pública na denuncia proferida através de vídeos postos a circular nas redes sociais de alegada corrupção de compra de votos durante nas eleições internas da formação política no círculo eleitoral na província de Gaza no contexto do processo interno eleitoral da Frelimo para candidatos à Assembleia da República, em 2024, que levaram à abertura do processo judicial número 106/0911/P/2024 da 2ª Secção do tribunal, que, de acordo com a sentença em que, Artimiza foi considerada culpada e imputada de factos ofensivos de acto de difamação “à honra” e “bom nome”. A questão central, no caso actual do INSS, não é apenas esclarecer como os 510 milhões de meticais foram movimentados, mas sim, quem também beneficiou e se houve falhas de supervisão ou participação de responsáveis superiores visto que persistem na sociedade debates históricos sobre a má gestão desta instituição do Estado na aguarda dos recursos destinados à protecção social dos trabalhadores. Enquanto os recursos de uma instituição de segurança social são colocados sob suspeita, a preocupação ultrapassa os corredores da burocracia: está em causa a confiança dos cidadãos num sistema concebido para garantir proteção em momentos de velhice, incapacidade ou vulnerabilidade. Contudo, Artimiza Magaia reitera que a sociedade moçambicana aguarda resposta pela recuperação dos fundos e que os responsáveis, “caso sejam identificados” e respondam perante a Justiça.

2025/12/3