Rios de dinheiro diluídos pelo Cartél do Estado no vale do Zambeze

Paulo Vilanculo"

O Ministro, Roberto Albino do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, parece viver em agonia nos escândalos de corrupção que o atormentam, com destaque para a adjudicação pelo Instituto do Algodão e oleaginosas de Moçambique, entidade sob tutela do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, de um contrato avaliado em cerca de 130 milhões de Meticais à empresa Future Technologies of Mozambique, SA, criada em Abril deste ano que levanta graves suspeitas de favorecimento e conflito de interesses envolvendo o Ministro. Mas, afinal de contas, a assombração de conexões do Ministro, Roberto Albino com possíveis consórcios de cartéis já vem criando cheiro e fumaças desde da sua anterior praça monumental, o projecto do Estado do vale de Zambeze, a Agência do vale do Zambeze que parecia contemplar o desenvolvimento da região centro de Moçambique, um projecto do corredor de desenvolvimento do Zambeze que anda envolto em falta de transparência e que nada beneficia a sua população.

Circula nas redes sociais um documento datado de 02 de Setembro de 2025 dos achados da auditoria CEPAGRI (2006-2011) e Agencia do Vale do Zambeze (CGE 2017) que descrevem que:

a)     no CEPAGRI (2006-2011):

Irregularidades no programa de credito da campanha 2008/09, foram financiados 50 tractores no valor de 61,87 milhões de meticais, dos quais, foram reembolsados apenas 3,06 milhões de meticais correspondentes a 5%, permanecendo a deriva 56,28 milhões em divida. Na distribuição de sementes na campanha 2008/2010 investiu-se um valor superior a 284 milhões de meticais foi recuperado apenas 2,9 milhões de meticais, correspondentes a 1% do valor desembolsado. Em referência a (Sofala, 2009), foram despoletadas irregularidades amostrais de um dinheiro em falta, de quatro casos de pagamentos sem suporte adequado, sem documentos, no valor total de 59.180,000,00 meticais (cinquenta e nove milhões, cinquenta e oito mil meticais)

b)     no CGE 2017:

Foi constatado: a aplicação indevida em pagamentos de despesas fora do âmbito do projecto – 3.724.943,48 meticais; Pagamentos sem guias de remessa – 82.948.282,11 meticais; Pagamentos sem registos nos exercícios findos – 5.810.306,19 meticais; Pagamentos sem pareceres diversos – 36.029.438,84 meticais; Pagamentos a trabalhadores independentes – 3.570.376,80 meticais; Falta de prestação de contas sobre fundos externos (Projecto ISAII/Países Baixos) – 230.072.845,28 meticais; Valores não declarados (não prestação de contas de receitas próprias) – 10.491.724,40 meticais. Soma na sua totalidade o saque em 2017 de 142.575.071,80 meticais (cento e quarenta e dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil e setenta e um meticais). Em corredores falam-se de contratos viciados, sobrefaturações, “fantasmas” na folha de pagamentos e esquemas orquestrados que diluíram rios de dinheiro público nas águas do Zambeze proclamado como motor de crescimento, cuja materialização pouco ou nada se faz sentir na região, isto é, sem nunca fertilizar as margens empobrecidas para um desenvolvimento de impacto social.

Estes dados podem não se fazerem sentir num país marcado por sucessivos escândalos de corrupção que comprovam o saque de milhões de meticais dos cofres públicos. Para muitos moçambicanos, estas evidências não surpreendem pelo contrário, apenas reforçam a percepção de que o Estado continua a ser um lugar privilegiado, para pessoas e grupos, como fonte inesgotável de riqueza, em detrimento do bem-estar colectivo. O despoletado das Dívidas Ocultas em 2016, que envolveu mais de 2,2 mil milhões de USD, contraídas entre 2013 e 2014 que afectam drasticamente o Orçamento do Estado e a de vida dos moçambicanos resultante de em contratos fraudulentos e subornos a figuras do Estado, que mais tarde transformou-se na telenovela da “tenda da justiça da cadeia” simboliza a maior captura institucional.

O resultado é um cenário em que rios de dinheiro dos cofres do Estado se diluem em consórcios obscuros, enquanto a sociedade continua a enfrentar pobreza e sofrimento. Em vez de se transformarem em vias de oportunidades, esses corredores têm funcionado como rotas invisíveis por onde os recursos são desviados para alimentar interesses particulares. O que choca não é apenas a dimensão dos valores desviados, mas a naturalidade com que tais práticas parecem ter-se institucionalizado.  Os filmes dos saques sem culpados e nem verdadeiros condenados já vem ao longo dos tempos deixando os moçambicanos despidos, apenas de tangas e chucha na boca, num futuro incerto assistindo e relembrando a obra literária emblemática “tatana xa funha khuma” uma lenda que traduzida significa “o homem que come cinza”, enquanto, na ironia e realidade, este entulha-se na fartura do mel do pote ou bilha sepultado (a) camufuladamente debaixo dos pés do pobre povo moçambicano. É caso para se dizer que Moçambique está num vale de lágrimas. O mal tomou de assalto o bem. Os governantes estão enfermos com a doença das trevas, do erro, o correcto foi substituído pelo incorrecto, o ilógico espezinha a lógica. Nisso, a indignação pública é real e crescente. Cada novo escândalo expõe as feridas abertas da falta de responsabilização e transparência. Os saques constantes de milhões de meticais num país onde persistem carências gritantes em hospitais, escolas e estradas, torna-se um insulto diário à maioria que luta pela sobrevivência. Será que devemos nos prostrar aos ladrões e os adorar, os ladroes que nos roubam tudo e a todos a vista? (Arcebispado da Diocese de Nampula).

Ora, o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, num passado recente, veio a público reconhecer e denunciar a existência de carteis entranhados nas estruturas do Estado. O Ministro disse que os cartéis dominam sectores estratégicos, capturaram o Estado e absorvem cerca de 80% das receitas, conduzindo Moçambique a um cenário de colapso.  “Há cartéis em todos os sectores. Não há um sector que não esteja sequestrado no Estado. Há sempre um grupo que controla, que tira lucro. Não é um fenómeno novo, mas raramente abordado pelo Governo, principalmente, no que toca à estratégia para o combate do mal. “…é urgente que o Governo tome medidas antes de ser capturado, ou decidimos agora, ou também ficamos sequestrados, ou continuamos a resistir às mudanças (…) a mudança terá de vir de fora, já que a máquina estatal se encontra amarrada a práticas profundamente enraizadas”, disse o Ministro. Esta revelação, longe de ser apenas um gesto de coragem política, levanta a questão de fundo: estará o governante a propor uma regeneração do próprio Governo, ou trata-se de mais uma tentativa de ensaiar discurso reformista que vai acabar abafado pelo peso da impunidade e dos interesses instalados? Mas será que a denúncia do Ministro Matlombe quer significar um ponto de viragem, mas a questão central permanece: haverá espaço, dentro do próprio Aparelho estatal, para desmantelar os mesmos carteis que nele se entranharam ao longo de décadas? Ou, seja, o sistema continuará a reciclar discursos moralizadores enquanto, na prática, se perpetua a cultura da captura do Estado? Quem vai por o guizo ao gato?

2025/12/3