Reprovações em massa no ensino Secundário, Decantação teórica necessária no pelouro em Moçambique

Paulo Vilanculo"

As reprovações em massa registadas nas Escolas Secundárias moçambicanas no ano lectivo de 2025 não são um fenómeno isolado, nem um acidente pedagógico inesperado, são, antes, constituem um fenómeno social e pedagógico que ultrapassa a leitura estatística imediata, uma expressão visível de um sistema educativo que há muito se encontra em tensão entre a verdade pedagógica, os imperativos políticos e a burocracia administrativa. Longe de representarem uma anomalia conjuntural, esses resultados revelam uma crise estrutural do sistema educativo nacional, construída ao longo de décadas por políticas de massificação desacompanhadas de qualidade, gestão escolar politizada e desvalorização do rigor pedagógico em Moçambique. Coloca-se então a questão fundamental: qual é o verdadeiro sentido da educação em Moçambique? Formar cidadãos críticos, competentes e socialmente responsáveis, ou apenas garantir certificados sem correspondência com o saber?

Em Moçambique, a reprovação em massa não emerge subitamente; ela traduz o colapso tardio de um modelo que preferiu ocultar fragilidades em vez de enfrentá-las. Esses maus resultados não nasceram em 2025. Historicamente, o sistema educativo moçambicano nunca se distinguiu por resultados consistentes e estruturais. Um professor sob anonimato, afirmou que “Moçambique nunca teve resultados positivos reais; sempre que os professores produzem resultados verdadeiros, os directores das escolas alteram-nos para legitimarem politicamente os seus cargos”. Esta denúncia aponta para uma cultura institucional em que a verdade pedagógica é sacrificada em nome da estatística conveniente e da estabilidade administrativa, uma atitude paradoxal. Esta realidade foi mascarada durante anos por práticas administrativas que confundiram política educacional com engenharia de números. Como sublinha Balate, especialista em educação pública, “os maus resultados reflectem a realidade do ensino em Moçambique”. Durante anos, os resultados escolares foram artificialmente inflacionados, não por mérito académico, mas por imposição hierárquica.

A pressão sobre as direcções escolares para “mostrar serviço” traduziu-se na manipulação de pautas, na diluição de critérios de avaliação e numa tolerância pedagógica que confundiu inclusão com permissividade. Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron alertam que os sistemas educativos podem reproduzir desigualdades não apenas pelo acesso, mas pela ilusão de sucesso.

Em nome da inclusão estatística, sacrificou-se a aprendizagem real. Este cenário ilustra um fenómeno amplamente estudado por Max Weber: a captura das instituições por interesses de dominação política. Émile Durkheim concebe a educação como um mecanismo central de socialização e reprodução moral da sociedade Para John Dewey, a educação deve preparar o indivíduo para uma participação crítica e competente na vida social.

Na sua tomada de posse a Ministra da Educação e Cultura, Samaria dos Anjos Tovela, e assegurou que ia vai criar mecanismo para diálogo com  a classe, de modo a encontrar soluções que possam contribuir positivamente para o processo de ensino e aprendizagem no país. A dirigente entende que o facto de ser professora poderá desempenhar um papel fundamental no diálogo: “… efectivamente, há um grupo da população que está à margem e são os nossos meninos, as nossas crianças, os nossos jovens. Nós temos que chamá-los e dar uma formação efectiva”, disse a dirigente. Paulo Freire é categórico ao afirmar que a educação autêntica exige rigor, compromisso ético e responsabilidade política. Para Freire, facilitar não é libertar; é, muitas vezes, domesticar. A precarização da valorização do professor constitui um dos pilares silenciosos da degradação do sistema educativo moçambicano. Para além da sobrecarga de turmas, da escassez de materiais didácticos e da pressão administrativa por resultados artificiais, muitos docentes enfrentam atrasos sistemáticos no pagamento das horas extraordinárias e incentivos legalmente estabelecidos. A degradação da educação revela, neste sentido, uma profunda falha deontológica do Ministério de pelouro.

A escola em Moçambique deixou de ser um espaço pedagógico autónomo e transforma-se num aparelho administrativo subordinado à lógica da legitimação do poder, onde os resultados escolares funcionam como capital simbólico para a manutenção de cargos e privilégios. O docente foi transformado num executor de directivas administrativas, muitas vezes contraditórias com os princípios básicos da pedagogia. Quando o Estado remunera tardiamente o esforço adicional do docente, comunica implicitamente que o ensino é um serviço secundário e descartável. Hannah Arendt adverte que a desvalorização do trabalho intelectual compromete a própria ideia de responsabilidade pública; no caso da educação, isso traduz-se na erosão da autoridade pedagógica e na normalização da mediocridade. Neste cenário, a educação deixa de ser motor de desenvolvimento e converte-se num espelho da crise do próprio Estado. Segundo a literatura de sociologia do trabalho docente, autores como Tardif e Lessard demonstram que a desvalorização económica e simbólica do professor fragiliza o compromisso profissional e corrói a ética do trabalho pedagógico.

Autores como Fullan e Hargreaves defendem que reformas educativas sustentáveis que exigem coerência entre política na prática pedagógica docente. Na política de passagens automáticas, implementada de forma sumária pelo Ministério de pelouro, produziu precisamente esse efeito: a aparência de progresso escolar sem a correspondente aquisição de capital cultural e cognitivo, quando o aluno transita de classe, mas não acumula saber; obtém certificado, mas não competência. A política e aposta nas passagens automáticas não foi acompanhada por investimento sério na formação contínua dos professores, na melhoria das infra-estruturas escolares, nem na redução dos rácios aluno-professor, operou ao nível do resultado final, ignorando o processo. O sistema privilegia a progressão administrativa em detrimento da aprendizagem efectiva, a educação deixa de ser um direito transformador e passa a ser um ritual vazio. Quando o sistema privilegia a progressão administrativa em detrimento da aprendizagem, a escola transforma-se num ritual de certificação vazia, incapaz de cumprir sua função emancipadora, constituem um sintoma de um sistema que normalizou a mediocridade que sempre penalizaram o rigor.

Desta feita, o sistema educativo abdica de critérios claros de exigência e verdade avaliativa, compromete não apenas o processo de ensino-aprendizagem, mas também a própria coesão social. A transformação da avaliação num acto esvaziado de critérios epistemológicos, viola a “ética da responsabilidade educativa”. Assim, as reprovações em massa de 2025 não devem ser lidas apenas como fracasso dos alunos ou dos professores, mas como denúncia de um sistema que se afastou do seu sentido essencial. O choque social provocado pelos números elevados de alunos reprovados expôs uma ferida antiga da educação pública em degradação progressiva em Moçambique. Exigir resultados aos professores, enquanto se mantém a precariedade salarial e o incumprimento contratual das horas extra, revela uma contradição estrutural que transfere para o docente um fracasso que é, antes de mais, institucional. Sem uma ruptura séria com a cultura da manipulação de resultados, sem valorização efectiva do professor e sem políticas centradas na aprendizagem real, como defende Giroux, Moçambique continuará a formar gerações certificadas, mas incapazes de responder aos desafios científicos, económicos e sociais do país.

2025/12/3