Reflexões sobre corrupção formativa universitária em Moçambique

Paulo Vilanculo"

As universidades constituem um dos principais pilares do desenvolvimento de qualquer sociedade. A corrupção universitária manifesta-se de diversas formas. Entre elas destacam-se, o assédio psicológico e sexual, a venda de notas, a cobrança ilícita para aprovação de estudantes, o plágio de trabalhos científicos, o nepotismo na contratação de docentes e gestores, a manipulação de concursos académicos, o desvio de recursos destinados à investigação. No contexto universitário, esse fenómeno produz impactos graves, pois compromete a formação do capital humano responsável pelo futuro do país. Quando a corrupção se instala no ensino superior, a missão de produzir conhecimento e formar cidadãos competentes é profundamente comprometida. Em vez de serem espaços de mérito, ética e inovação, algumas instituições transformam-se em ambientes onde prevalecem o favoritismo, a fraude académica, o tráfico de influências e a comercialização indevida de serviços educativos. O resultado é uma degradação progressiva da qualidade formativa e uma perda de confiança da sociedade na educação superior em Moçambique. É nesta perspetiva que a análise da corrupção universitária se torna indispensável para compreender os reflexos da degradação da qualidade formativa em Moçambique. 

Em Moçambique, onde o ensino superior tem registado uma expansão significativa nas últimas décadas, a qualidade formativa tornou-se um dos principais indicadores da credibilidade e da relevância social das instituições universitárias. A universidade desempenha um papel estratégico na formação do capital humano e na produção do conhecimento indispensável ao desenvolvimento de qualquer nação. A qualidade formativa universitária constitui um dos principais pilares para o desenvolvimento sustentável de uma nação, na medida em que determina a capacidade das instituições de ensino superior para formar profissionais tecnicamente competentes, eticamente responsáveis e socialmente comprometidos. A qualidade formativa refere-se ao grau em que o processo educativo desenvolve conhecimentos, competências, habilidades, valores e atitudes que permitem ao estudante atuar de forma competente, ética e crítica na sociedade e no mundo do trabalho. A qualidade da formação depende não apenas dos currículos ou das infraestruturas, mas sobretudo da integridade dos seus processos, da competência dos seus profissionais e do compromisso ético de todos os intervenientes. Ela pressupõe aprendizagem significativa, desenvolvimento de competências técnicas, capacidade crítica, responsabilidade ética e compromisso com a resolução dos problemas da sociedade.

A corrupção deixa de constituir apenas um problema administrativo e passa a refletir-se diretamente na qualidade da formação, comprometendo a credibilidade dos diplomas, a competência dos profissionais formados e a capacidade das universidades de responderem às necessidades de desenvolvimento de Moçambique. Um dos aspetos mais preocupantes da qualidade formativa universitária é a corrupção que se manifesta nas denúncias de assédio sexual que, nessas circunstâncias, algumas estudantes que recusam tais práticas podem enfrentar reprovações sucessivas, avaliações tendenciosas ou outras formas de retaliação, comprometendo o seu desempenho académico, a sua saúde psicológica e, em muitos casos, conduzindo ao abandono dos estudos. A venda de classificações é uma das manifestações mais destrutivas da corrupção universitária, quando um estudante obtém aprovação mediante pagamento ou influência, rompendo o princípio da avaliação baseada no mérito. Mais preocupante é o plágio académico, tanto por parte de estudantes como de alguns docentes e investigadores. A reprodução indevida de trabalhos científicos compromete a produção do conhecimento e enfraquece a cultura da investigação. A UNESCO (2021), assinala que a integridade académica deve constitui um elemento essencial da qualidade da educação superior, exigindo honestidade intelectual, transparência e respeito pelos princípios científicos.

Em Moçambique, a expansão do ensino superior foi sempre acompanhada por desafios relacionados a supervisão institucional e a garantia da qualidade. A manifestação preocupante da degradação da qualidade formativa ocorre também quando estudantes ficam sujeitos à inércia administrativa e pedagógica durante a fase de conclusão dos seus cursos. Em alguns contextos, têm sido denunciadas situações em que atrasos injustificados na supervisão de monografias, na marcação de defesas ou na emissão de certificados tem estado associados a relações abusivas de poder, incluindo alegações de assédio, chantagem ou exigências indevidas por parte de alguns supervisores ou responsáveis académicos. Quando esses comportamentos ocorrem, os estudantes permanecem estagnados durante meses ou mesmo anos, sem conseguir concluir formalmente a sua formação, apesar de já terem cumprido os requisitos académicos essenciais. Para além dos prejuízos financeiros e emocionais, tais atrasos comprometem o acesso ao emprego, a continuidade dos estudos e a confiança nas instituições de ensino superior. A qualidade formativa só se concretiza quando a avaliação, a supervisão científica, a investigação e a gestão universitária são orientadas pelo mérito, pela ética e pela autonomia académica, e não por interesses particulares ou relações de poder. A impunidade constitui um dos principais fatores que favorecem a continuidade dessas práticas corruptas.

Centralmente que, por outro lado, a qualidade formativa de uma universidade está intrinsecamente ligada à qualidade do seu corpo docente, razão pela qual os processos de recrutamento e progressão académica devem ser orientados pelos princípios do mérito, da competência científica e da integridade profissional. Um dos fatores que compromete a qualidade formativa é o nepotismo. Todavia, o acesso à docência passa a ser condicionado por relações de afinidade, clientelismo, favoritismo ou influência política, em detrimento da capacidade académica, instala-se uma cultura institucional que fragiliza a excelência universitária. Quando a corrupção substitui o mérito, a universidade perde a sua função social e compromete o futuro do país. Max Weber (1978) defende que a burocracia moderna deve assentar em critérios racionais e meritocráticos, nos quais os cargos são atribuídos com base na competência técnica e nas qualificações profissionais. Quando o ambiente universitário deixa de estimular o mérito e passa a incentivar relações de dependência e favorecimento em que, cargos de gestão, docência ou investigação são preenchidos por critérios familiares, de amizade, em detrimento da competência profissional, reduz-se a capacidade institucional de promover inovação, investigação de qualidade e boa gestão académica.

Uma outra das contrariedades observadas no sistema educativo reside na diferença de perceção entre parte do ensino privado secundário e parte do ensino superior privado. Enquanto muitas escolas secundárias privadas procuram afirmar-se pela qualidade do ensino, pelo acompanhamento pedagógico mais próximo, por turmas reduzidas e por resultados académicos que reforcem a sua reputação, algumas instituições privadas de ensino superior têm sido alvo de críticas por privilegiarem a massificação deliberada como estratégia de sustentabilidade, sem que esse crescimento seja sempre acompanhado por docentes qualificados, investigação, infraestruturas, laboratórios, bibliotecas e mecanismos de garantia da qualidade. Embora essa crítica não seja generalizada, pois existem instituições privadas de ensino superior que mantêm padrões de qualidade menos abonatórios e existem mecanismos de acreditação e avaliação externa, a sua eficácia depende da independência dos órgãos reguladores, da transparência dos processos e da responsabilização efetiva dos infratores. Quando a lógica da massificação prevalece sem o rigor académico, corre-se o risco de transformar a universidade numa entidade predominantemente certificadora, em detrimento da sua função de produzir conhecimento e formar profissionais competentes. Para Harvey e Green (1993), a qualidade universitária mede-se pela capacidade de transformar o estudante através de processos de ensino, aprendizagem e avaliação consistentes, e não apenas pelo aumento do número de matrículas ou de diplomados. A sociedade recebe médicos com preparação insuficiente, engenheiros incapazes de garantir segurança nas infraestruturas, professores sem domínio pedagógico, juristas pouco preparados para defender a justiça e gestores sem competências técnicas. Mais do que formar licenciados, mestres e doutores, as universidades têm a responsabilidade de formar cidadãos íntegros, capazes de colocar o conhecimento ao serviço do desenvolvimento nacional.

Nesta senda, a corrupção universitária pode ser compreendida como reflexo de uma cultura institucional permissiva, onde práticas antiéticas são gradualmente normalizadas. O abandono de todos males conduz à substituição da racionalidade institucional por interesses particulares, comprometendo a eficiência e a legitimidade das organizações. Esse esforço passa pelo fortalecimento dos mecanismos de auditoria, pela digitalização transparente dos processos académicos, pela proteção de denunciantes, pela valorização da ética profissional, pela formação contínua dos docentes e pela aplicação rigorosa de sanções disciplinares sempre que forem identificadas práticas ilícitas. A obra L'Université sans condition (A Universidade sem Condição, 2001), de Jacques Derrida, oferece um sólido referencial para discutir a missão da universidade. Derrida fundamenta que a universidade deve preservar a sua autonomia intelectual e o compromisso incondicional com a verdade, resistindo a pressões políticas, económicas e ideológicas. Essas ideias fortalecem a crítica a práticas que comprometem a qualidade da formação. A melhoria da qualidade formativa exige um combate sistemático à corrupção universitária. Combater a corrupção universitária não constitui apenas uma exigência administrativa; representa uma condição indispensável para assegurar que o ensino superior continue a ser um instrumento de progresso, justiça social e desenvolvimento sustentável. Torna assim indispensável consolidar sistemas independentes de avaliação da qualidade, promover concursos públicos transparentes e incentivar uma cultura institucional baseada na responsabilidade e na prestação de contas.

2025/12/3