QUEIMA NO HCM: INCIDENTE OU LAVAGEM LETAL DO MINISTÉRIO?

Paulo Vilanculo"

A expressão do título “incidente ou lavagem letal do Ministério” não deve ser interpretada como uma acusação de que o incêndio tenha sido provocado deliberadamente para eliminar documentos, esconder irregularidades ou apagar responsabilidades. A metáfora da lavagem letal levanta uma questão relevante: estamos perante um simples incidente ou perante mais um episódio que exige uma investigação profunda sobre as condições de funcionamento e os mecanismos de fiscalização das instituições públicas? Não poderá a dimensão do desastre acabar por transformar-se numa cortina de fumo sobre as falhas administrativas, os problemas de gestão e as eventuais omissões de fiscalização que precisam de ser investigadas? Quem responde pela vulnerabilidade de uma infraestrutura hospitalar desta dimensão?

O incêndio que deflagrou o Serviço de Oncologia do Hospital Central de Maputo (HCM) não pode ser tratado apenas como mais uma ocorrência de emergência numa infraestrutura pública. Segundo informações divulgadas pelos órgãos de comunicação social, parte superior do edifício foi consumida pelas chamas, enquanto a intervenção dos bombeiros impediu que o fogo atingisse outras áreas, incluindo o espaço onde funciona a Radioterapia. Num país onde o acesso aos cuidados especializados de tratamento do cancro já representa um desafio para milhares de famílias, a destruição de instalações desta natureza constitui um retrocesso que ultrapassa os prejuízos materiais. O que torna esta ocorrência particularmente preocupante é o facto de o incêndio ter atingido o Serviço de Oncologia, uma área de elevada especialização e importância estratégica para o sistema nacional de saúde. Quando as chamas atingem uma unidade hospitalar de referência nacional, particularmente um serviço destinado ao diagnóstico e tratamento de doenças oncológicas, o fogo deixa de ser apenas uma questão de paredes, equipamentos e instalações consumidas mas sim, transforma-se numa questão de interesse público, responsabilidade institucional e confiança na capacidade do Estado de proteger a vida dos cidadãos.

O Ministério da Saúde não deve limitar se na deslocação dos seus dirigentes ao local, à apresentação de mensagens de solidariedade ou à promessa de recuperação das instalações. As circunstâncias do incendio prporcionam uma inquietação, sobretudo não somente pela preservação de vidas humanas, mas que não devem encerrar o debate sobre as causas e as responsabilidades pelo sucedido. E isso começa na manutenção preventiva, na fiscalização das instalações eléctricas, na disponibilidade de equipamentos de combate a incêndios, na existência de planos de evacuação e na realização regular de simulacros e auditorias de segurança. Se estes mecanismos existiam, importa saber se estavam actualizados e se funcionaram. Se não existiam ou eram insuficientes, importa identificar quem falhou na sua implementação.Importa ainda reconhecer que a preservação da fonte de cobalto e a retirada de equipamentos considerados essenciais, segundo informações divulgadas por fontes governamentais, constituem notícias positivas.

Todavia, a avaliação técnica da sua funcionalidade após a exposição ao calor e às chamas continua a ser indispensável. Estamos a falar de pacientes cuja sobrevivência depende da continuidade dos tratamentos, de equipamentos cuja aquisição e manutenção exigem investimentos avultados e de profissionais que trabalham num sector onde cada interrupção pode representar consequências graves para a vida humana. A segurança radiológica, a recuperação dos serviços e a continuidade dos tratamentos devem ser demonstradas através de avaliações especializadas, e não apenas de declarações tranquilizadoras. A declaração do Ministro da Saúde, Ussene Isse, considerando o incêndio um grande retrocesso para o país, reconhece a dimensão do problema. Entretanto, reconhecer o retrocesso não é o mesmo que explicar as suas causas.

O perigo não está apenas naquilo que o fogo destruiu, mas também na possibilidade de a narrativa da tragédia substituir a procura da verdade. A população precisa de saber quando foi realizada a última inspecção de segurança do edifício, se existiam relatórios sobre anomalias eléctricas ou estruturais, quais eram os mecanismos de prevenção de incêndios e se as recomendações técnicas anteriores foram efectivamente cumpridas. É igualmente necessário esclarecer a dimensão dos danos, o destino dos equipamentos afectados e as condições em que serão assegurados os tratamentos dos pacientes transferidos para outras enfermarias. Há também uma questão que não pode ser secundarizada: a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à reconstrução e à reposição dos serviços. O incêndio no HCM deve, portanto, ser o ponto de partida para uma investigação independente, tecnicamente credível e publicamente acompanhada. A presença das autoridades numa situação de emergência é necessária, mas a responsabilidade governativa começa muito antes de as chamas deflagrarem.

Não basta identificar onde começou o fogo; é necessário apurar por que razão se propagou, quais eram as condições de segurança existentes e se houve negligência, incumprimento de normas ou falhas de gestão. Os resultados devem ser divulgados, as responsabilidades individualizadas quando houver fundamento e as medidas correctivas apresentadas com prazos concretos. Lembrar que um incêndio consumiu grande parte do edifício-sede do Ministério da Agricultura, a 25 de Maio de 2007em Maputo. Na altura, o fogo destruiu mais de 50 gabinetes, incluindo os espaços do ministro, da vice-ministra, da Administração e Finanças e do controverso Programa de Desenvolvimento Agrário (PROAGRI), levantando preocupações sobre a perda de milhares de documentos e material informático. Uma comissão de inquérito governamental apontou o curto-circuito como causa do incêndio. Entretanto, o edifício viria a sofrer um segundo incêndio, em Setembro de 2008, e a imprensa chegou a levantar suspeitas de eventual queima de arquivos, sobretudo porque os sectores financeiros figuravam entre os mais afectados.

Se, em 2007, a pergunta era se o fogo no Ministério da Agricultura teria consumido também provas de uma gestão controversa, em 2026 a interrogação é se o incêndio na Oncologia do HCM será investigado até às últimas consequências ou se ficará reduzido a mais um episódio de lamentações oficiais e promessas de reconstrução. Não se pode afirmar que os dois incêndios tenham a mesma origem ou finalidade, mas a repetição destas tragédias exige que o Estado demonstre que aprendeu com o passado. É precisamente nesta memória institucional que o incêndio do Hospital Central de Maputo ganha uma dimensão histórica e política preocupante que Moçambique parece confrontar-se novamente com uma ocorrência de grandes proporções numa infraestrutura pública estratégica, colocando em debate a segurança dos edifícios do Estado, a preservação de documentos, a fiscalização e a responsabilização dos gestores.

A questão não é apenas saber quem apagou as chamas, ou vai reconstruir mas quem deveria ter evitado que elas encontrassem condições para consumir infraestruturas tão vitais. Um hospital não pode funcionar na lógica de apagar incêndios administrativos somente depois de os incêndios reais destruírem património público. A instituição deve confirmar falhas de prevenção, manutenção ou fiscalização, não será suficiente reconstruir paredes e substituir equipamentos: será necessário responsabilizar os envolvidos e reformar os mecanismos de gestão e segurança hospitalar. Porque, o Estado não perde apenas património mas arrisca-se a confiança dos cidadãos e a continuidade de vidas que dependem dos seus serviços. E a maior tragédia seria permitir que, depois de a fumaça desaparecer, também desaparecesse a verdade.

2025/12/3