O poder perpétuo da velha guarda dos governantes da “monarca” moçambicana

Paulo Vilanculo"

Lúcia da Luz Ribeiro, Eduardo Joaquim Mulémbwè, Verónica Nataniel Macamo Dihovo e Alcinda António de Abreu Mondlane.

Moçambique encontra-se num dilema entre a continuar a valorizar a estabilidade proporcionada pela velha guarda ou apostar numa renovação que permita maior inclusão, dinamismo e legitimidade democrática. Durante décadas, a chamada “velha guarda” consolidou-se como núcleo duro das decisões estratégicas do país, ocupando posições-chave no Estado, no Parlamento e nos órgãos consultivos. A chamada “monarca” moçambicana, expressão que aqui se usa em sentido crítico e metafórico, traduz precisamente a ideia de um poder que, embora formalmente republicano, apresenta traços de continuidade quase hereditária dentro de um círculo restrito. A recente suspensão do mandato de Eneas Comiche, aos 86 anos, do cargo de presidente da Comissão do Plano e Orçamento, reacendeu um debate que há muito se impõe no cenário político nacional: até que ponto Moçambique continua refém de uma elite política envelhecida que se recicla no poder? Será que o Estado serve o interesse colectivo ou um grupo restrito? Que espaço existe para novas lideranças?

O Presidente Chapo procedeu à nomeação de várias figuras históricas dos antigos presidentes da Assembleia da República de Moçambique, membros influentes do aparelho do Estado para o Conselho de Estado. Este movimento, embora constitucionalmente legítimo, levanta interrogações profundas sobre a circulação restrita do poder. Nos últimos tempos, este padrão tornou-se ainda mais evidente. O modelo de longevidade da governação política se confunde com legitimidade contínua. A prática recorrente de reconduzir as mesmas figuras para diferentes funções públicas cria a percepção de um sistema político fechado, onde a alternância interna é mínima e a renovação geracional é frequentemente adiada. A discrepância gera um défice de representatividade e dificulta a adaptação das políticas públicas às novas realidades sociais.

Não se trata de sucessão familiar no sentido clássico, mas de uma reprodução sistemática da mesma elite política ao longo do tempo. Importa, contudo, reconhecer que a experiência acumulada por esta geração não é irrelevante. Os dirigentes actuais sempre desempenharam papéis determinantes na construção do Estado moçambicano. O problema não reside na presença, mas na ausência de um mecanismo claro, transparente e consistente de transição e partilha de poder. Mais do que uma simples questão de idade, trata-se de um modelo de governação que privilegia a continuidade da elite em detrimento da inclusão de novas vozes.

Acresce a isso o debate sobre a acumulação de regalias. Muitos destes dirigentes beneficiam simultaneamente de pensões associadas a cargos anteriores, vantagens decorrentes de funções parlamentares e novas prerrogativas enquanto conselheiros do Estado. Num país marcado por profundas desigualdades sociais, esta concentração de benefícios reforça a sensação de distanciamento entre governantes e governados. O caso do Comiche, de afastar-se, ainda que temporariamente, pode ser interpretado como um sinal simbólico de que a permanência indefinida no poder tem limites.

No entanto, se não for acompanhado por uma abertura efectiva do sistema político, arrisca-se a ser apenas um episódio isolado numa estrutura profundamente enraizada. O equilíbrio entre memória histórica e inovação política é decisivo para o futuro do país. Sem reformas que promovam a circulação de elites, limitem a acumulação de privilégios e incentivem a participação de novas gerações, o risco é evidente: o poder deixa de ser um instrumento de representação plural e transforma-se num espaço de permanência quase perpétua de poucos, de uma “monarquia” informal num Estado que se afirma republicano.

2025/12/3