NOVA GESTÃO DA POLÍCIA EM MOÇAMBIQUE, UM DUETO PARA FIM DOS APITOS E RAPTOS?

Paulo Vilanculo"

Moçambique, tem enfrentado uma série de desafios que afetam diretamente a sua estabilidade social e econômica. Entre os problemas mais marcantes estão as manifestações populares, frequentemente motivadas por questões como o aumento do custo de vida e a corrupção, e os raptos, que se tornaram uma grande preocupação de segurança, especialmente entre as elites empresariais. Este artigo analisa o recente declínio desses fenômenos no país, destacando as medidas implementadas, os resultados alcançados e os desafios que ainda persistem. Ao explorar este tema, busca-se compreender o impacto dessas acções na consolidação da paz e da segurança em Moçambique.

Nos dias que correm, Moçambique tem enfrentado desafios significativos em termos de segurança e estabilidade social, incluindo uma onda de manifestações populares e raptos, especialmente nas principais cidades do país. Embora se entenda que as actuais manifestações em Moçambique surgem como resposta a problemas sociais e econômicos, como o aumento do custo de vida e a corrupção. Segundo Castel-Branco (2021), “a população tem utilizado as manifestações como um instrumento de pressão para exigir melhores condições de vida e maior transparência governamental”. Paralelamente, os raptos tornaram-se uma preocupação crescente, com vítimas frequentemente associadas a empresários e suas famílias.

A violação dos direitos humanos ela PRM e raptos têm sidos cenários que marcham não tao só para nossa PRM mas de alguma forma incide directamente e criticamente sobre a imagem do governo que parece problemático e cúmplice da problemática em Moçambique pode ser argumentada sob diversas perspectivas, especialmente no contexto de segurança, manifestações e os raptos que afetam diretamente o bem-estar da população. Alguns pontos que podem ser levantados como:

1.Repressão às Manifestações: Durante os protestos populares, há relatos frequentes de repressão violenta por parte das forças de segurança, com o uso excessivo de força contra manifestantes. Isso viola os direitos fundamentais à liberdade de expressão e de reunião pacífica.

2. Falta de Justiça e Impunidade: Muitos casos de raptos e violência em Moçambique não são devidamente investigados, resultando em um sistema judicial que não protege as vítimas nem responsabiliza os perpetradores. Isso reforça uma cultura de impunidade que mina o estado de direito.

3. Falta de Proteção às Vítimas de Raptos: As vítimas de sequestros e suas famílias muitas vezes enfrentam negligência por parte das autoridades, o que representa uma violação do direito à segurança pessoal.

A redução das manifestações e raptos pode ser possível com a combinação de estratégias de segurança, diálogo entre o governo e a sociedade civil, e melhorias no acesso à informação. Estudos recentes mostram que há um maior envolvimento das comunidades locais em iniciativas de vigilância e segurança, promovendo um senso de responsabilidade coletiva. Apesar dos desafios, a desigualdade social, a falta de oportunidades econômicas e a corrupção continuam sendo fatores que podem alimentar futuras manifestações. Como afirmou Bardin (2020), “sem um compromisso consistente com o desenvolvimento humano, a justiça social e avanços na segurança podem ser efêm erros”. Ora com as nomeações do ministro Paulo Chachine e Joaquim Sive como comandante geral da PRM nos transparece prever se que poderá haver uma diminuição desses eventos, indicando avanços nas medidas de segurança e uma possível melhoria na estabilidade sociopolítica. Segundo o novo Ministro Paulo Chachine, acompanhamentos e controlos significativos só serão possíveis com maior envolvimento comunitário em ações de vigilância e segurança. Contudo, o governo moçambicano, em colaboração com parceiros internacionais, poderá intensificar esforços para combater essas problemáticas. Uma das iniciativas mais eficazes será o reforço das instituições de segurança. Como apontado por Nhachote (2023), “a criação de unidades especializadas para lidar com crimes de sequestro e a maior presença policial em áreas urbanas contribuíram para a redução desses crimes”. Podemos concluir com Paulo Chachine que a manutenção da paz exige esforços contínuos, diálogo entre governo e sociedade civil e investimentos em desenvolvimento humano. O declínio das manifestações e raptos em Moçambique podia ser um sinal encorajador de progresso, mas também um lembrete de que a paz e a estabilidade exigem esforços contínuos e abrangentes. Para consolidar esses avanços, é essencial manter o diálogo aberto entre o governo, a sociedade civil e as comunidades locais.

Referências Bibliográficas

• Bardin, L. (2020). Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70.

• Castel-Branco, C. N. (2021). “A Economia Política das Manifestações em Moçambique”. Revista Moçambicana de Estudos Sociais, 14(2), 45-62.

2025/12/3