Governo normaliza a precarização da rede escolar culpando as inundações

Paulo Vilanculo"

Em Moçambique, as calamidades naturais passaram a ocupar o centro do discurso governamental como principal causa da precariedade das infraestruturas escolares. A cada ano lectivo interrompido, sala de aula destruída ou escola inexistente, repete-se a mesma explicação oficial: ciclones, cheias, chuvas intensas, mudanças climáticas. O problema, porém, é que a natureza aparece sempre no banco dos réus, enquanto o Estado se apresenta apenas como vítima impotente, uma narrativa cada vez mais desgastada e pouco convincente. A repetição do problema sugere não apontar “surpresas”, mas normalização da falha. A reconstrução tornou-se um ciclo vicioso que beneficia contratos rápidos, mas não resolve a carência histórica. O viável seria substituir a emergência por um plano. O discurso governamental tende ainda a apagar uma contradição incômoda: se as calamidades são previsíveis e recorrentes, por que razão o sistema educativo continua sem estratégias estruturais de prevenção, adaptação e reconstrução sustentável?

Grande parte das escolas que colapsam com a primeira chuva forte já nascem frágeis. Construídas com materiais precários, sem padrões de resiliência climática, muitas vezes implantadas em zonas de risco conhecidas, estas infraestruturas refletem décadas de planeamento deficiente, corrupção silenciosa, fiscalização inexistente e prioridades orçamentais questionáveis. Só na província de Nampula, mais de 1,3 milhões de alunos do ensino primário e secundário assistem às aulas sentados no chão devido à falta de carteiras, disse, em 02 de julho, fonte do setor da educação. Segundo o chefe do departamento de Planificação da Direção Provincial de Educação em Nampula, Faruk Karim, são no total 1.329.809 alunos que têm aulas sentados no chão, dos quais 1.029.810 em escolas primárias e 299.999 em escolas do nível secundário. Samaria Tovela, estimou que cerca de 10.000 turmas estudam ao relento no país, apontando como causa o défice de fundos no setor da educação no país. (Lusa -Maputo, 24 jul). 

 A província de Nampula vai recorre a tendas e outros métodos provisórios, como aulas ao relento, devido ao deficit de salas de aula convencionais e segundo os dados oficiais, das 2.819 escolas básicas e secundárias do segundo ciclo, 159 vão adoptar o modelo de três turnos. Essa situação afeta milhares de alunos, com planos de utilizar tendas fornecidas por parceiros de cooperação para mitigar a falta de infraestrutura, especialmente durante a época de chuvas. Alunos estudam debaixo de árvores, dividem salas superlotadas ou simplesmente abandonam a escola. Professores trabalham sem condições mínimas, e o calendário escolar transforma-se num exercício de improviso permanente.

Há ainda um silêncio estratégico em torno da gestão dos fundos destinados à educação e à reconstrução pós-calamidades. Milhões são anunciados em planos, estratégias e programas, mas no terreno a escola continua ausente. A calamidade natural, nesse contexto, converte-se num escudo retórico que desresponsabiliza dirigentes e dilui a cobrança pública. Difícil é admitir que o problema central não está nas chuvas que caem, mas nas decisões que nunca foram tomadas. O Estado deveria construir infraestruturas mais sólidas, planear a longo prazo e proteger o direito à educação como prioridade absoluta, sobretudo nas zonas rurais, que historicamente carregam o peso do abandono.

A educação sempre sofreu por conta das épocas chuvosas, como também da época ciclónica”, frisou William Tuzine, Director de Educação em Nampula. A ministra da Educação e Cultura, Samira Tovela, explicou que, mais de 700 escolas permanecem em condições difíceis, situação que afecta não só os alunos, como também os professores e outros intervenientes do processo de ensino-aprendizagem. “O que nós estamos a fazer nesta fase é olhar para os recursos existentes e priorizar as zonas em que a situação é grave”, disse Samaria Tovela.  “Enquanto não conseguimos as salas de aula, vamos trabalhar para providenciar (…) quadros para que as nossas crianças tenham quadros decentes”, disse a ministra moçambicana. “Precisamos de recursos para podermos construir escolas e, rapidamente, colocarmos as nossas crianças em salas de aulas”, referiu Samaria Tovela. (Lusa -Maputo, 24 jul2025).

Culpar apenas a natureza é cómodo. O custo social dessa negligência raramente entra nas estatísticas oficiais que indicam mais desistência escolar, mais desigualdade regional e mais pobreza estrutural. Enquanto as calamidades continuarem a servir de desculpa permanente, e não de alerta para reformas profundas, a escola moçambicana continuará a ruir antes mesmo de cumprir a sua missão. No fim, não é a natureza que impede o acesso à educação, mas a ausência persistente de um Estado que prefere explicar do que resolver.

2025/12/3