Fomento, SERNIC em luto no campo de batalha contra corrupção

Paulo Vilanculo"

Os baleamentos transformaram-se simbolicamente num campo de batalha, onde o SERNIC e outras forças de investigação criminal parecem travar uma guerra desigual contra redes criminosas cada vez mais ousadas, organizadas e infiltradas. Segundo dados colhidos pela Integrity, o bairro do Fomento, no Município da Matola, Província de Maputo, voltou a ser palco de morte, em que, um agente da Lei e Ordem, afecto à (DIO), que respondia pelo nome de João Paulo da Silva Gomes, conhecido simplesmente por João Paulo brutalmente foi baleado e perdeu a vida em circunstâncias que levantam sérias preocupações sobre o estado da extrema criminalidade organizada, expondo, mais uma vez, a crescente insegurança vivida até mesmo por aqueles que deveriam garanti-la.

O termo “SERNIC em campo de batalha” vem à tona quando se sabe que o finado estava recentemente indicado para a brigada anti-corrupção e, este dado, longe de ser circunstancial, desloca a criminalidade comum para o terreno sensível do confronto directo entre o Estado e interesses instalados. Este episódio ocorre num contexto marcado por reiterados assassinatos de agentes da Lei e Ordem, alguns em pleno exercício das suas funções, outros fora do horário de serviço, mas sempre em cenários que apontam para um padrão preocupante em que os criminosos já não temem o Estado, nem as forças de segurança, mas, pelo contrário, desafiam abertamente, exibindo capacidade logística, armamento e informação estratégica. A luta contra a corrupção, em Moçambique, deixou de ser apenas um exercício administrativo ou judicial, ela transformou-se numa arena de alto risco, onde investigar passou a significar expor-se à retaliação extrema. Investigar passa assim a ser um acto de bravura individual, não de política pública, isso, quando o Estado não garante segurança operacional nem sigilo, transformando os seus quadros em alvos fáceis. Os assassinatos de quadros ligados à brigada anti-corrupção parecem funcionar como aviso interno e externo, em que, investigar certos circuitos pode custar a vida. Deste modo, o “campo de batalha” estende-se para dentro das próprias estruturas do Estado, onde se travam batalhas silenciosas entre legalidade e captura institucional, entre justiça e conivência, entre investigação e encobrimento.

A corrupção já não é apenas um alvo do SERNIC é, paradoxalmente, também um teste à sua própria integridade, resistência e sobrevivência institucional. A luta contra a corrupção, neste cenário, revela-se não apenas uma política pública, mas uma guerra institucional. Dai que, um órgão de investigação sob ataque permanente perde autoridade moral, confiança pública e capacidade operacional. O SERNIC encontra-se, assim, numa posição ambígua e perigosa de ser chamado a enfrentar a corrupção, mas simultaneamente desafiado a provar que não foi, nem será absorvido por ela. Isso colocada à prova, não apenas pela escassez de meios ou fragilidade logística, mas pela sua capacidade de manter autonomia, lealdade ao interesse público e coragem operacional num contexto em que o crime organizado demonstra elevado grau de sofisticação e impunidade. Enquanto a corrupção não for tratada como ameaça existencial e o crime organizado não for enfrentado como poder paralelo, as balas continuarão a ser o argumento final. Estes assassinatos não são apenas mais números na estatística da criminalidade urbana; trata-se de um ataque directo ao Estado, às instituições da justiça e aos frágeis esforços de moralização da função pública em Moçambique. A execução de um agente ligado a áreas sensíveis como a luta contra a corrupção levanta suspeitas inquietantes sobre possíveis motivações do crime, incluindo retaliação, silenciamento ou intimidação institucional.

Quando um agente é morto, a mensagem que se pretende difundir não é apenas de luto; é de intimidação colectiva, dirigida aos que investigam e aos que pensam vir a investigar. Cada agente assassinado representa um dossiê que não avança, uma rede que não é desmantelada, um processo que morre antes de chegar ao tribunal. Cada assassinato gera condolências, comunicados e promessas, mas não reformas estruturais profundas, não depuração institucional séria, nem um pacto real de proteção à investigação criminal. O homicídio selectivo transforma-se, assim, numa estratégia de gestão do risco criminal: matar é mais barato e mais eficaz do que subornar quando o investigador não cede. Os tiros não são um acaso; são o resultado visível de falhas estruturais, escolhas políticas e da normalização da impunidade. O tiro refugia se ao caos e estabelece hierarquias clandestinas. Onde a lei é fraca, seletiva ou negociável, a violência emerge como linguagem dominante. A recorrência destes crimes sem esclarecimento célere e punição exemplar envia um sinal claro: matar um investigador compensa. A impunidade converte-se em incentivo. A ausência de investigações internas credíveis, de responsabilização e de proteção real aos investigadores cria um ambiente onde a força bruta se impõe sobre o direito.

Quando redes criminosas acumulam recursos e informação privilegiada, a violência letal torna-se o instrumento mais rápido para silenciar investigações incómodas. Enquanto os assassinos materiais e, sobretudo, os autores continuarem fora do alcance da justiça, cada agente tombado não será apenas uma vítima de baleamento, mas um símbolo de um Estado capturado, onde combater a corrupção equivale a entrar sozinho num campo minado. Num país onde a corrupção é combatida mais no discurso do que na prática, a eliminação física de um quadro recém-indicado para a brigada anti-corrupção transmite uma mensagem perigosa que significa que, investigar pode custar a vida. Em contextos de instabilidade, violência selectiva e medo difuso, o debate público desloca-se da exigência de reformas profundas para a simples sobrevivência cotidiana. O conceito de “SERNIC em campo de batalha” deixará assim de ser uma metáfora jornalística para se tornar numa descrição literal de um Estado que combate inimigos externos mas resolvendo suas fissuras internas.

2025/12/3