FMI, um novo Proinvest do caminho para (Ma)luala?

Paulo Vilanculo"

Em Moçambique, a referência à Privinvest remete ao Grupo Privinvest, um conglomerado internacional de construção naval sediado no Líbano, apontado como um dos principais intervenientes no escândalo de corrupção conhecido como “dívidas ocultas”. Estará o FMI perante uma nova oportunidade de apoiar a transformação económica de Moçambique ou estaremos perante mais um modelo de financiamento cujos benefícios poderão não chegar às comunidades mais pobres e marginalizadas? Que tipo de desenvolvimento será financiado, para quem será orientado e quais mecanismos garantirão que os recursos destinados ao desenvolvimento económico se convertam em melhoria efetiva das condições de vida das populações? Será que o novo programa do FMI poderá traduzir-se em benefícios reais para a vida do cidadão comum ou corre-se o risco de repetir modelos de desenvolvimento em que os grandes recursos financeiros circulam pelos centros de decisão, enquanto as populações continuam à margem das oportunidades económicas? Será que os novos recursos financeiros conseguirão chegar às comunidades que historicamente permanecem à margem dos grandes investimentos ou continuarão a concentrar-se nos mesmos espaços urbanos e económicos de sempre? Estas perguntas remetem-nos, ironicamente, para a memória da Privinvest e das chamadas “dívidas ocultas”, mas também para a necessidade de avaliar concretamente quem beneficia dos grandes programas de financiamento e das reformas económicas do FMI em Moçambique.

Segundo uma publicação no Facebook, atribuída à fonte AIM/Jornal Rigor, Daniel Chapo reuniu-se, em Nova Iorque, à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva. No encontro, terão sido discutidas questões relacionadas com o reforço da posição orçamental e da política monetária de Moçambique, bem como a continuidade das reformas económicas. A reunião ocorre num contexto apresentado como inédito: pela primeira vez, Moçambique terá chegado à mesa de negociações sem qualquer dívida pendente junto do Fundo, depois de ter liquidado antecipadamente, em março, cerca de 701 milhões de dólares que ainda devia. O encontro surgiu igualmente depois de uma missão técnica do FMI, liderada por Pablo López-Murphy, ter estado em Maputo para preparar as bases de um novo programa de financiamento. Georgieva classificou as conversações como positivas e afirmou que o FMI está pronto para ajudar Moçambique a “desbloquear o seu potencial económico”. Contudo, fica a pergunta seguinte: será que o FMI quer transformar Moçambique em benefícios reais para a vida do cidadão comum, ou num novo Previnvest a caminho para Maluala?

É neste ponto que a referência a Maluala ganha uma dimensão simbólica. Maluala (1979) é um filme histórico produzido pelo Instituto Cubano de Arte e Indústria Cinematográficas (ICAIC), que aborda a história de Gallo, líder de uma comunidade que, desconfiado das promessas do governo, dos traidores e dos subversivos infiltrados no assentamento, enfrenta um cenário marcado pela desconfiança e pela divisão. No filme, os africanos escravizados tornam-se fugitivos, escondendo-se nas montanhas, nos chamados palenques, no final do século XIX. A analogia transporta essa dimensão cinematográfica para a realidade moçambicana contemporânea, entre promessas de desenvolvimento, programas de financiamento e reformas económicas, permanecem sustentando a questão fundamental sobre até que ponto os benefícios desses processos chegam efetivamente às comunidades que mais deles necessitam.

A questão é saber onde o dinheiro chega, quem dele beneficia e se as comunidades continuarão a assistir ao desenvolvimento a partir da margem ou passarão, finalmente, a fazer parte dele. Ele deverá ser igualmente medido pela capacidade de transformar recursos financeiros em dignidade social e oportunidades concretas para o cidadão comum. A existência de novos programas de financiamento exige, por isso, transparência, fiscalização, responsabilidade institucional e mecanismos capazes de assegurar que os recursos não sejam desviados dos objetivos para os quais foram contratados. A realidade das comunidades de Lualua um exemplo da Provincia da Zambezia ajuda a colocar essa fundamentação em termos concretos. Em muitas comunidades, a maioria das habitações continua a ser construída de pau-a-pique, enquanto o acesso à energia elétrica permanece limitado. A degradação das estradas e a insuficiência de transportes públicos agravam ainda mais o isolamento e dificultam o acesso da população aos serviços básicos, aos mercados e às oportunidades económicas.

O escândalo envolveu empréstimos estatais ilegais no valor de cerca de 2,2 mil milhões de dólares, contraídos entre 2013 e 2014 para financiar projetos marítimos. A justiça britânica concluiu que a Privinvest inflacionou custos e efetuou pagamentos ilícitos a governantes moçambicanos e banqueiros internacionais. A experiência das “dívidas ocultas” permanece como uma memória incontornável sempre que Moçambique volta a discutir grandes operações financeiras, sobretudo quando estas envolvem compromissos públicos de grande dimensão.  Se o FMI pretende ajudar Moçambique a “desbloquear o seu potencial económico”, como afirmou Kristalina Georgieva, será necessário que esse potencial não seja medido apenas pela capacidade do Estado de equilibrar as suas contas ou captar financiamento externo. O verdadeiro desafio de um novo programa do FMI não estará apenas nos números das contas públicas, nas reformas monetárias ou nos indicadores macroeconómicos. Estará também na capacidade de transformar estabilidade financeira em desenvolvimento humano, estradas transitáveis, energia elétrica, serviços públicos funcionais, emprego e melhores condições de vida nas comunidades rurais.

2025/12/3