Dr. Álvaro Massingue vence “o colegiado autónomo de juristas da antiga CTA” com sonho de revitalizar a verdadeira CTA

Paulo Vilanculo "

Dr. Álvaro Massingue, vence as eleições na antiga Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), uma instituição mergulhada em crise de legitimidade pela sua postura arrogante, resultante da assistência do colegiado autónomo dos seus juristas que, mesmo sob ordens do tribunal, recusavam, a sua candidatura e sua eleição e, surpreendentemente, subitamente, aceite em tempo recorde, a duas horas da votação! Que tipo de segurança jurídica o colegiado autónomo de juristas da antiga CTA queria alimentar a sociedade moçambicana? A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a maior organização representativa do setor privado nacional, volta a ser manchete não pelas suas realizações económicas ou pela sua conturbada gestão institucional, comportamento interino no processo eleitoral, a oposição e posterior decisão tomada poucas horas antes do processo de votação, de admitir a a candidatura e eleição do ex- rejeitado que, levantou suspeitas de manipulação interna, interferência jurídica e estratégia psicológica de desestabilização do candidato, mas sobretudo pela forma retumbante da vitoria do Dr. Álvaro Massingue contra tudo e contra todos. O desrespeitado de forma flagrante da antiga CTA após uma decisão judicial que exigia a inclusão da candidatura do Dr. Álvaro Massingue, e de ter ignorado a audiência ao tribunal, numa atitude interpretada como arrogância institucional, “a título autónomo”, alegadamente com base em pareceres do seu grupo interno de juristas, suscitou para muitos observadores, como um gesto que mais pareceu uma tentativa desesperada de evitar sanções judiciais iminentes ou, pior ainda, uma manobra calculada para fragilizar emocional a candidatura de Massingue. Fontes de internautas admitiam existir um ambiente interno tenso na antiga CTA, com membros divididos entre o desejo de reformas internas e os interesses de uma elite que se recusava largar o controlo da estrutura. A recusa inicial da candidatura de Massingue, uma figura respeitada no meio académico e empresarial, foi interpretada como um gesto deliberado para proteger interesses instalados secularmente. A antiga CTA já não era apenas representa o setor privado ela “julgava o setor privado” ao se autoatribui funções de julgar candidaturas, ignorando decisões do sistema judicial formal, opera com o seu próprio grupo de juristas como se fossem juízes supremos de um tribunal paralelo, decidia quando acatar ou não decisões judiciais, como um tribunal soberano não subordinado à Constituição, usando seus pareceres internos como se tivessem força vinculativa, acima de mandados ou sentenças formais, comportando-se como um “colegiado de tribunal autónomo”, uma entidade que julgava, decidia e interpretava as leis à sua própria maneira, desconsiderando os tribunais formais e as normas jurídicas do Estado. Desta feita, a antiga CTA até teria usurpado as funções judiciais, toma decisões a força e subvertendo a ordem legal, operando com lógica própria como um grupo de juristas internos que subestimavam o papel do tribunal, como uma instituição que julga, sentencia e executa conforme os seus próprios interesses, roendo a legitimidade que deveria sustentar uma organização de interesse público como a CTA. Alguns membros do meio jurídico assistiam tudo isso como autêntica afronta e desrespeito as instituições do Estado e uma postura de superioridade preocupante para uma entidade que deveria estar comprometida com a legalidade e a ética empresarial. A CTA parecia mais interessada em manter uma aparência de legalidade do que em garantir justiça processual num momento em que o setor privado moçambicano precisa de estabilidade, credibilidade e visão estratégica, em que a antiga CTA dava sinais de estar mais preocupada com jogos de poder do que com o seu verdadeiro papel como ponte entre o empresariado e o Estado, sobre tudo na ironia e o paradoxo da atuação da instituição como se fosse uma entidade judicial acima da lei. Na prática, a antiga CTA pecou por se comportar como um autêntico colegiado de tribunal autónomo, ignorando audiências judiciais, desrespeita sentenças e redefinido unilateralmente as regras do jogo eleitoral, em vez de agir como uma organização representativa do setor privado. A reviravolta, no entanto, parecia não convencer a ninguém mesmo aos bastidores. Para analistas, o gesto de aceitação do Dr Álvaro Massingue teria sido cuidadosamente calculado para permitir a entrada simbólica da sua candidatura, mas sem tempo hábil para mobilização da sua campanha ou preparação, um tipo de “boicote camuflado” que mina a legitimidade do processo, uma estratégia clássica de desestabilização que se cede na forma, mas inviabiliza-se na prática. Contudo, a candidatura do Dr. Álvaro Massingue conseguiu manter fôlego após este golpe, e a antiga CTA não sobreviveu publicamente a sua mancha no seu historial institucional. Parabéns Dr. Álvaro Massingue!

2025/12/3