Aquisição de Aeronaves para Moçambique nos Primeiros 100 Dias de Governação: Chapo Descobre Plano Nhonguista na LAM ou cofres vazios (…)?

Paulo Vilanculo "

O presente artigo analisa o escândalo nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) durante os primeiros 100 dias do governo de Daniel Chapo. A descoberta de esquemas de corrupção ("plano de nhonguistas") e má gestão em que os responsáveis, chamados metaforicamente de "gatos galinheiros", foram incumbidos de "cuidar dos ratos" ilustra a continuidade de práticas lesivas ao erário público. O artigo explora as implicações da aquisição de aeronaves sem transparência, os rombos financeiros e as ações corretivas iniciais propostas pelo novo governo, com base em fontes jornalísticas recentes e literatura sobre gestão pública e corrupção em empresas estatais moçambicanas. Palavras-chave: Moçambique, LAM, corrupção, gestão pública, Daniel Chapo. Nos primeiros 100 dias de governação, veio à tona um esquema de corrupção envolvendo a aquisição de novas aeronaves, revelando que antigos gestores apelidados de “nhonguistas” perpetuam práticas fraudulentas, agravando o rombo financeiro da empresa. As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) sempre ocuparam lugar estratégico no panorama dos transportes e da economia moçambicana. Contudo, a LAM passou, nas últimas décadas, a ser associada mais a escândalos financeiros do que à prestação de serviços de qualidade. As dificuldades da LAM remontam aos anos 2000, quando políticas de liberalização insuficientemente reguladas permitiram a infiltração de redes clientelistas (Hanlon, 2017). Em 2022, a LAM declarou insolvência técnica, operando com prejuízos superiores a 40 milhões de dólares americanos (Club of Mozambique, 2022). A auditoria da KPMG (2023) revelou que “a gestão da LAM foi capturada por interesses privados que manipularam processos de aquisição, financiamento e leasing de aeronaves” (KPMG, 2023, p. 45). Segundo o Ministério dos Transportes, o governo considera a hipótese de privatizar parcialmente a LAM, através de um modelo de parcerias público-privadas que garanta maior transparência (Ministério dos Transportes, 2025). A ascensão de Daniel Chapo à presidência da República, em 2025, reacendeu esperanças de reformas profundas. Chapo anunciou um plano de revitalização da LAM, incluindo a aquisição urgente de aeronaves para modernizar a frota. O governo de Chapo descobriu um Plano de Nhonguistas nas LAM. Segundo revelou o jornal Carta de Moçambique (2025), tratava-se de um plano para a compra de aeronaves em segunda mão com sobrepreço, em intermediários estrangeiros e empresas offshore. "Nhonguistas", é uma palavra que remete a práticas de corrupção miúda (nhonguismo), mas que, em contextos de gestão pública, representa uma cadeia sistêmica de favores, desvios e captura de recursos (Tamele, 2020). Os nhonguistas incluem diretores, administradores e fornecedores externos conluiados para extrair rendas do Estado. Nos casos barbudos das LAM, podemos relembrar que o antigo ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e o director da empresa Xihevele, Mateus Zimba, foram condenados a uma pena de 10 anos de prisão cada, por prática de corrupção na compra de dois aviões à brasileira Embraer 190 pela LAM entre 2008 e 2010 sendo que a investigação revelou que a Embraer pode ter pago subornos, disfarçados de comissões onde o Ministério Público (MP) acusou Zucula de ter recebido 430 mil dólares e Zimba de embolsar 370 mil dólares pela participação no negócio. No mesmo caso, José Viegas, antigo Presidente do Conselho de Administração da LAM, foi absolvido. (Voa, 13/09/2021). Por outro lado, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) pagaram mais de 70 milhões de meticais para alugar uma aeronave Boeing B737-300, adquirida para o transporte dedicado de carga que foi devolvida à procedência, que nunca chegou a funcionar. (MZNews, 23/1/2025). Uma investigação interna, apoiada por relatórios da Inspeção Geral das Finanças, identificou que "os mesmos quadros que provocaram a derrocada anterior foram mantidos em posições-chave" (Notícias Online, 2025). Ora, a descoberta do esquema de corrupção na LAM nos primeiros 100 dias de Chapo ilustra a profundidade da crise de gestão nas empresas públicas moçambicanas. Na metáfora amplamente contundente de: "Gatos galinheiros incumbidos de cuidar os ratos na LAM" (Carta de Moçambique, 2025), Chapo, ao discursar, afirmou: "Não podemos regenerar Moçambique mantendo os velhos esquemas. Não se combate o rato colocando o gato doente a guardar a despensa." (Chapo, 2025). O desafio do novo governo será desmontar as redes clientelistas profundamente entranhadas e instaurar um novo paradigma de gestão baseado em competência, transparência e responsabilização. A luta será longa, mas necessária para a regeneração institucional e a credibilização das Linhas Aéreas de Moçambique como um ativo nacional e não como um "buraco negro" financeiro.

2025/12/3