Aly Baba e os 40 ladrões da coisa pública em Moçambique

Paulo Vilanculo"

A lenda de Ali Babá e os Quarenta Ladrões, uma das histórias mais conhecidas de As Mil e Uma Noites, narra a vida de Ali Babá, um homem pobre que, por acaso, descobre o esconderijo secreto de um grupo de quarenta ladrões numa caverna. Ao observar os criminosos, Ali Babá percebe que a entrada da caverna se abre mediante a expressão mágica “Abre-te, Sésamo!”, permitindo-lhe entrar e retirar parte das riquezas acumuladas pelos ladrões. Entretanto, a descoberta não permanece em segredo: o seu irmão, movido pela ambição, tenta aproveitar-se da mesma oportunidade e acaba por ser descoberto e morto pelos ladrões. A partir daí, Ali Babá passou a ser perseguido pelo grupo, que procura eliminar qualquer pessoa que conhecesse o esconderijo. A questão é mais profunda é quando os saques dos recursos públicos deixam de parecer uma excepção e passam a ser como um fenómeno recorrente. É essa a inquietação que deveria acompanhar o actual debate político moçambicano: estamos perante casos isolados de má conduta ou perante um sistema que permite a repetição do mesmo padrão? A história destaca-se pela astúcia, pela ganância, pelo perigo associado à riqueza fácil e pela inteligência de personagens que conseguem enfrentar situações de engano.

A comparação, evidentemente, não significa afirmar que governantes moçambicanos sejam literalmente “os quarenta ladrões”. A ligação entre Ali Babá e os Quarenta Ladrões é uma a discussão sobre apropriação indevida dos recursos públicos em Moçambique pode ser um problema que deixa de ser apenas “quem rouba” e passar a ser “que sistema permite que os saques se repitam”. O desvio milionário no INSS: ex-diretor-geral usou 510 milhões de meticais para comprar 25 imóveis de luxo em Moçambique, África do Sul e Dubai apontando o antigo director-geral do INSS, Joaquim Siúta, como mentor de um esquema fraudulento que desviou mais de 510 milhões de meticais dos cofres do Estado que, segundo o GCCC, o dinheiro foi usado para adquirir 25 casas e apartamentos de luxo, incluindo sete no condomínio Umran II (Maputo), três no Valentina, dois em Pretória e dois no Dubai. O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, e o presidente do Conselho Municipal de Marracuene, Ahmad Sidat, estão entre os titulares de 39 imóveis penhorados numa execução judicial movida pela Kudumba Investimentos em curso na 13ª Secção Comercial de Maputo. O problema, portanto, não está somente nos “ladrões”. Está também na arquitectura institucional que permite que determinados actores tenham acesso privilegiado à “caverna” do Estado. O CIP, em relatório publicado em junho de 2026, caracteriza o roubo entendido por corrupção em Moçambique como um fenómeno estrutural e sistémico e aponta fragilidades na operacionalização das instituições de prevenção e combate à corrupção. O verdadeiro drama começa quando a sociedade passa a suspeitar que os “quarenta ladrões” podem mudar de rosto sem que a caverna mude de dono.

Os riscos associados à repetição de episódios de alegado saque ou apropriação indevida de recursos públicos em Moçambique ultrapassam a dimensão financeira e podem comprometer a própria estabilidade institucional do Estado. Quando a corrupção se torna recorrente e a responsabilização parece insuficiente, instala-se uma cultura de impunidade, enfraquece-se a confiança dos cidadãos nas instituições e aumenta a percepção de que o acesso ao poder pode significar acesso privilegiado aos recursos públicos. Muda o governo, mudam os dirigentes, mudam os discursos e renovam-se as promessas de combate à corrupção, mas permanecem os mesmos mecanismos de opacidade, favorecimento e fraca responsabilização. Nesse cenário, o problema já não pode ser explicado apenas pela existência de indivíduos corruptos. Um Estado submetido a essa lógica corre o risco de perder a sua função republicana, porque as decisões deixam de ser orientadas prioritariamente pelo bem comum e passam a responder a interesses privados ou de grupos restritos. É nesse ponto que a corrupção deixa de ser apenas um acto ilegal e começa a produzir uma cultura de impunidade.

Quando práticas de corrupção deixam de ser episódios isolados e passam a alcançar ou influenciar os centros de decisão política e administrativa, surge o perigo de captura do Estado por interesses particulares, situação em que instituições criadas para servir o interesse público podem ser utilizadas para proteger redes de favorecimento, garantir acesso privilegiado aos recursos nacionais e dificultar a responsabilização dos seus beneficiários. O resultado pode ser particularmente devastador: enfraquecimento das instituições, erosão da separação entre o público e o privado, impunidade, perda de confiança dos cidadãos e deterioração da própria democracia. O perigo maior não está apenas em ter corruptos dentro do Estado, mas em permitir que a corrupção se transforme numa forma de governar o Estado. O risco mais grave, porém, é a transformação da corrupção num comportamento excepcional, um mecanismo informal de funcionamento do próprio Estado, fazendo com que a “caverna” de Ali Babá deixe de ser apenas uma metáfora literária e passe a representar a opacidade, a fragilidade de apropriação privada daquilo que pertence colectivamente aos cidadãos.

2025/12/3