A Educação Cívico-Patriótica como meio para o resgate dos valores da Moçambicanidade

Mudjadjo"

Normalmente quando me deparo com a questão: quais são os valores da Moçambicanidade? Digo que são aqueles que estão plasmados na constituição da República, a carta “mãe” que regula o viver juntos em harmonia na Pérola do Índico (sem fazer juízos de valor). Daí que, há uma necessidade de resgatar esses valores, numa clara perspectiva de renovar o contrato social, isto é, submeter as nossas vontades individuais ao bem estar da colectividade. Nesta reflexão faremos isso com o auxílio da Educação Cívica-Patriótica. A mobilização da população para a luta de libertação nacional começa com a fundação da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), explicando as razões da necessidade da luta, de ter uma pátria, importância da independência incluindo as consequências da mesma. Como se sabe, cada sociedade possui valores, normas de condutas próprias pelos quais os seus habitantes pautam pela sua observação. Trata-se de valores consuetudinários (costumes), do Estado ou nacionais estabelecidos por consenso cuja perpetuação ou reforma depende de como são transmitidos e inculcados ao povo e, principalmente, aos jovens continuadores. A transmissão de valores e de tradições do povo que devem ser observados, num dado espaço territorial e época histórica, estão integrados no processo de educação integral do Homem. Para o caso do Sistema Nacional de Educação (SNE), sobretudo, no ensino básico, consta duma disciplina designada Educação Moral e Cívica (que vem enfrentando sérias dificuldades no exercício e cumprimento dos seus objectivos). Já nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), este processo é designado Educação Cívico-Patriótica. Como se pode observar, nas FADM, há um acréscimo de aspectos relacionados com amor, o respeito e devoção à pátria e aos heróis moçambicanos. Os militares são, neste sentido, inculcados os valores e as virtudes pelos quais devem se pautar para perpetuação do legado recebido dos seus antecessores (a defesa abnegada do território nacional e o seu povo). Daí a necessidade de transferir esses conhecimentos para os cidadãos não militares de modo a criar bases e fortalecer a coesão social, para que qualquer narrativa ou agenda externa na tentativa de desestabilizar não consiga lograr os seus intentos com facilidades. Para falar da Educação Cívico-Patriótica como uma disciplina curricular importa definir os seus constituintes que são a Educação, Cívico/Civismo, e Patriótica ou Patriotismo. Neste contexto a educação é processo onde o indivíduo vai se formando através de situações presenciadas e experiências vividas ao longo da sua vida, essas acções pretendem alcançar um determinado propósito para que possa desempenhar alguma função útil em vários contextos da sociedade. Por outro lado, a educação desempenha um papel fundamental para alcançar um desenvolvimento humano, económico sustentável e para a redução da injustiça e da desigualdade. Civismo é o comportamento demonstrativo de respeito pelos valores da sociedade e pelas suas instituições. Ou pode ser entendido como a grande dedicação ao interesse público ou respeito pelos valores de uma sociedade e pelas suas instituições; sentido das responsabilidades e dos deveres de cidadão, enquanto que o patriotismo é o vínculo ou laço de união solidária em torno da pátria. E pode apresentar se em três formas: Patriotismo-sentimento, será a adesão espontânea de alguém à sua pátria, adesão interior e independentemente de qualquer reflexão intelectual. Existe entre cidadão e a pátria uma comunhão de vidas e de interesses mútuos. Patriotismo-Dever, é um dever enquanto resposta de cada um ao muito que recebe dos outros, pois que os benefícios que recebemos da pátria são mais importantes e numerosos, assim o patriotismo torna-se uma obrigação de consciência ou dever de justiça. Patriotismo–Devoção, todos nós sentimos a razão de paternidade que a pátria tem sobre nós, pois a Pátria não é só a terra dos nossos antepassados, mas também a terra onde nascemos e a terra dos vindouros, a pátria é para nós como uma mãe é para um filho. A Educação Cívica é um processo de aprendizagem de regras de conduta social em todos os momentos da vida do indivíduo, para que este se integre na sua comunidade participando activamente na vida comunitária para que ele entenda as instituições da sociedade e possa ser considerado um cidadão. A Educação Cívica pode resumir-se nos seguintes pilares: é processo de aprendizagem e formação de qualidades cívicas; e é o processo de formação do civismo, isto é, o respeito pelos valores da sociedade e pelas suas instituições. Enquanto que a Educação Patriótica é o processo de ensinar e aprender a manifestar o sentimento de amor e devoção à pátria, aos seus símbolos como: a figura do Chefe do Estado, bandeira nacional, hino nacional, emblema nacional, entre outros aspectos. Assim sendo, a Educação Cívico-Patriótica é um processo de resgate da identidade cultural, ou seja, de transmissão de conhecimentos, regras de conduta social, normas, regulamentos e leis, em todos os momentos da vida do indivíduo, para que este se integre na comunidade participando activamente na vida para que ele entenda as instituições da sociedade, o seu passado, presente e perspectivas futuras, e possa ser considerado um cidadão, com vista a elevar a consciência patriótica. De forma resumida pode se entender que a Educação Cívico-Patriótica como um processo organizado, dirigido e intencional visando preparar os membros da sociedade (crianças, adultos e velhos) no exercício dos direitos e deveres de cidadania e do amor a pátria. A Educação Cívico-Patriótica desempenha um papel muito importante, pois é através dela que o cidadão: desperta o interesse pela história pátria; promove e reconhece a diversidade cultural e linguística do país; cultiva o respeito pelas instituições do Estado e ou privadas; desenvolve pensamento crítico de determinadas atitudes e valores; adquire competências necessárias a uma participação activa na vida pública; adquire a responsabilidade social e moral. A Educação Cívico - Patriótica é importante pois consolida os vectores que sustentam os valores da moçambicanidade, a saber: a auto-estima, cultura de paz, respeito e reconhecimento mútuo entre os cidadãos, espírito de solidariedade, voluntariado, patriotismo, trabalho em equipa, assim como a unidade nacional.

2025/12/3