O Tempo da Bengala no Contexto de Mudanças Climáticas e da Insegurança Alimentar

Delso Khossa"

A bengala é um instrumento identitário africano que representa reconhecimento da cronologia da vida humana. Este instrumento faz parte simbólica nas cerimónias de casamento local, onde no contexto moçambicano é conhecido por lobolo. Geralmente, os homens são oferecidos pelos genros, quando se realiza a cerimónia de Lobolo, ou seja, no processo de realização de cerimónia de Lobolo, o instrumento feito de madeira significa o crescimento do pai da filha. Todavia, o seu uso como terceiro auxiliar dos membros inferiores cinge-se no envelhecimento. A idade é o factor primordial se a pessoa idosa já é débil na locomoção. Por exemplo, uma pessoa adulta de 50 anos, na prática de cerimónia de lobolo pode ser dada pelo genro como manda os valores e atitudes culturais. Esta idade de “bengala”, no contexto de frequência de mudanças climáticas, sofre as implicações de insegurança alimentar, saúde, saneamento, violência, injustiça, responsabilidade de cuidar dos netos e habitação, gerando um inapto ao equilíbrio social e económico. É nesta senda que o ensaio faz um mapeamento dos efeitos de mudanças climáticas no contexto moçambicano. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o termo envelhecimento saudável cinge-se no desenvolvimento e manutenção de habilidades funcionais que contribuem ao bem-estar na fase idosa. O termo vulnerabilidade de pessoas idosas significa limitações participativas à força equitativa na sociedade e hipervulnerabilidade refere-se à ocorrência simultânea de factores de vulnerabilidade a ampliar os riscos e as dificuldades na fase da “bengala”. Estes factores incluem biológicos, económicos, sociais, políticos, culturais, tecnológicos e ambientais que aumentam o perigo e reduzem as capacidades adaptativas ao contexto. As pessoas idosas de baixa renda ou sem sustento oficial têm mais chance de prolongar situações graves na ocorrência de mudanças climáticas, gerando insegurança alimentar ou a mendicidade. A hipervulnerabilidade à pobreza acelera a indefesa do sistema imunológico. Por isso, devido ao risco desta fase cronológica, as Nações Unidas e outras instituições conceberam instrumentos legais para proteger a classe. Os direitos humanos são projectados para inclusão dos cidadãos, independentemente da religião, etnia, nacionalidade, classe social e política. Eles são imprescritíveis, irrenunciáveis, inalienáveis, universais para assegurar o princípio de dignidade humana e oportunidades. Com o reconhecimento das Nações Unidas em 1973 , realizou-se a Primeira Assembleia Geral das Nações Unidas onde apelou aos Países membros para que assegurassem os direitos de pessoas idosas. Em seguida, no ano de 1982, realizou-se a Primeira Conferência Mundial sobre Envelhecimento, onde foi cunhado o Primeiro Plano de Acção Internacional de Viena sobre o Envelhecimento. Na mesma década, a discussão levou à criação de mecanismos jurídicos, que culminaram com o Protocolo de San Salvador para garantir a protecção especial dos idosos, sendo definido o Dia Internacional do Idoso em 1990 e 1991 , que concebeu os princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) (2023), em 2002, realizou-se a Segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, onde foi criada a Declaração Política e Plano de Acção Internacional de Madri. Foi nesta fase que se concebeu o Plano de Década do Envelhecimento Sustentável (2021–2030). No contexto moçambicano, a Constituição da República de 1990, no artigo n.º 95 “todos os cidadãos têm direito à assistência em caso de incapacidade e na velhice”. Por seu turno, a Resolução n.º 84/2002 de 12 de Novembro que debruça-se sobre linhas orientadoras de protecção das pessoas idosas permitiu a aprovação da Política para a Pessoa Idosa e a Estratégia de sua Implementação. Esta política consiste em promover e defender a concretização dos direitos das pessoas idosas consagrados no ordenamento jurídico nacional e internacional. A política aprovada mapeia os problemas que afectam a pessoa idosa em Moçambique como, por exemplo, a falta de acesso aos cuidados de saúde básicos, à água potável, à alimentação adequada, ao vestuário, ao transporte e à habitação condigna; a prevalência de manifestações de abuso e negligência, caracterizadas pela desconsideração, intimidação, violência física e psicológica, humilhação, abandono e ostracização familiar. Realçar que os espaços geográficos contribuem para ocorrência de mudanças endémicas, afectando as pessoas idosas. A ocorrência de mudanças climáticas resulta de clima, geografia, relevo, solo, alimentação e água potável, impactando os surtos de doenças como contaminação do solo e estilo de vida das pessoas idosas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) (2002) estima que até 2025, o mundo terá mais 800 milhões de pessoas idosas. No continente africano estima-se 63 milhões. A maioria das pessoas idosas vive em países em desenvolvimento. Em 2019, os dados das Nações Unidas no relatório intitulado Relatório sobre Envelhecimento da População Mundial 2019, revelam que 37% da população idosa de todo o mundo vivia na Ásia Oriental e no Sudeste Asiático; 26% na Europa e na América do Norte; 18% na Ásia Central e na Ásia Meridional; 8% na América Latina e no Caribe; 5% na África Subsaariana; 4% no Norte da África e na África Ocidental; e, 0,7% na Oceânia. Em termos de projecção, pessoas com 60 anos, nos países em desenvolvimento, aumentarão de 652 milhões em 2017 para 1,7 biliões em 2050 e nos países desenvolvidos, será de 310 milhões para 427 milhões. No caso do país, segundo dados de projecção das Nações Unidas (2019), até 2070, terá cerca de 9 milhões de pessoas idosas. Cerca de 22% da população idosa no contexto moçambicano são pobres segundo o Índice Global das Pessoas Idosas (2015). O estudo da Castelo-Branco e Andrés (2019) revela que o país tem 1,25 milhões de pessoas idosas, correspondendo a 4,5%, cuja assistência nesta faixa de 60 anos, somente metade de pessoas idosas não têm acesso à segurança social. A situação no contexto africano, Yeboah (2025), demonstra que a precariedade económica e infraestrutural da sociedade pobre face às mudanças climáticas, influenciando a frequência da insegurança alimentar. A questão de adaptação e resiliência às alterações climáticas pode reforçar e promover sistemas alimentares sustentáveis. O processo de envelhecimento da população difere do contexto. Nos países desenvolvidos, o envelhecimento emerge no aumento das expectativas de vida como melhorias na saúde, saneamento e nutrição ; nos países menos desenvolvidos, resulta da queda de taxa de natalidade demandada pelo acesso à educação, urbanização e mudanças de valores (Sousa, 2023). Ao olhar o comportamento da taxa de natalidade no contexto de Moçambique verifica-se uma estrutura de pirâmide, significando, as poucas bibliotecas vivas são propensas às condições vulneráveis. O estudo da OMS (2005), sobre as mudanças climáticas e reaparecimento de epidemias (malária, diarreia e desnutrição), já causaram mais de 3 milhões de pessoas. O artigo do Sugahara e António (2012) mostra que, apesar da vulnerabilidade das condições sociais e económicas desta classe cronológica, o processo de velhice é lento no contexto africano, contudo os efeitos de mudanças climáticas como insegurança alimentar pode multiplicar a taxa de perda das pessoas idosas. O país enfrenta desafios para a materialização dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no objectivo 2, no seu alínea 2.1. “acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os mais pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a uma alimentação de qualidade, nutritiva e suficiente durante todo o ano” demonstra que nos últimos 4 anos em falta não foram suficientes para erradicar a insegurança alimentar nesta faixa etária. Os outros desafios que o Estado moçambicano enfrenta são: primeiro, a ineficiência de estratégias de respostas aos efeitos de mudanças climáticas, concretamente para zonas altamente vulneráveis onde reside a população pobre; segundo, o índice de corrupção cíclica que assola o Instituto Nacional de Segurança Social, que seria o auxílio para minimizar a vulnerabilidade da classe idosa; terceiro, a marginalização desta classe no tecido social como, por exemplo, alegação das acções de feitiçaria, violência, guerra, fome, défice de atendimento, assistência jurídica e menos presença na esfera política para defender e proteger seus direitos; o défice na assistência médica, nos locais de acolhimento e insegurança alimentar geram a hipervulnerabilidade, causando a perda das bibliotecas vivas. A comunicação de risco em todas as acções governamentais é crucial devido ao contexto de risco que tende a abalar o país. Há uma necessidade urgente de investir em comunicação no seu todo para moldar certos comportamentos como abandono, uso de tecnologia para se informar até para lazer. As políticas públicas sem investimento na comunicação tendem a apresentar menos chance de sucesso. Em termos de resposta, há uma necessidade intersectorial: sociedade civil e a indústria mediática devem repor a garantia dos direitos humanos e promover a dignidade mediante políticas de igualdade.

2025/12/3