A cidade das Acácias sem Brilho: Mudanças Climáticas, Inundações e Insegurança Alimentar

Delso Khossa"

A planta acácia é aparentemente abundante no centro Cidade de Maputo, apesar da inexistência da estética de jardinagem e uso desta planta para fazer as necessidades menores, colocando em causa a vida do ecossistema. A incapacidade de gestão de águas pluviais, ínfimos cuidados e a inovação botânica coloca vida debilitada da planta. As mudanças climáticas alimentadas pelas acções negligenciadas do Homem destrói ecossistema.

As mudanças climáticas geram implicações severas para as cidades com o desordenamento territorial. As construções precárias nos lugares inadequados têm causado problemas sociais e económicos e ambientais. Nos países mais pobres, estas situações são mais graves no saneamento urbano, alimentando ocorrência de doenças como cólera e malária. As consequências climáticas de insegurança alimentar e erosão resultam do défice na  educação ambiental como o consumo de produtos mais poluentes ao ambiente, por exemplo, conteúdos embalados pelos resíduos sólidos. A história da capital moçambicana, cidade de Maputo, enfrenta graves problemas de saneamento, ligado a questões históricas como por exemplo êxodo rural no tempo de guerra civil, mas também ineficiente de políticas de gestão municipal. O estudo de Matessane (2025), demonstra que as ineficiências dos mecanismos de gestão da cidade geram construções desordenadas, são susceptíveis as inundações e erosão, agravando as condições sócio-económicas das famílias. Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (2021), avança que as mudanças climáticas produzem novos padrões de inundações para as cidades com ineficiência na gestão de construções, aumentando o risco de ocorrência de inundações, como caso das cidades de Quelimane e Maputo. Nipassa, Manhique e Muianga (2023) e Rodrigues (2024), descrevem as causas de inundações na Cidade de Maputo nomeadamente (1) défice no cumprimento de políticas ambientais e de ordenamento territorial; (2) falta de reabilitação e ampliação dos sistemas de escoamento de águas pluviais; (3) alta corrupção no processo de fiscalização de construções nas zonas inapropriadas como nas zonas costeiras, onde o ecossistema é devorado pela elite política para dar lugar a construções residenciais. O Centro de Integridade Pública (CIP) (2024:7), observa que os bairros de Triunfo, Costa do Sol, Pescadores, Mapulene foram abatidas centenas de hectares de mangais, sob autorização ou sob o olhar impávido dos gestores municipais, para darem origem a construção de estradas e edifícios. A destruição desses mangais, para além de provocar graves problemas ambientais, em cadeia, também propicia inundações. As estradas que aqui foram construídas não apresentam valetas apropriadas e nem valas de drenagens funcionais. Como consequência, após chuvas intensas as casas destes bairros permanecem por muito tempo alagadas.

As condições habitacionais nas zonas suburbanas de Cidade de Maputo não distanciam das debilidades da dieta alimentar nas famílias. A sobrevivência familiar para conseguir quinhentas nas esquinas e nos mercados informais e formais de Cidade Maputo revelam o nível da pobreza nutritiva nas famílias. A pauperização em todas as áreas de direitos humanos, as famílias das zonas suburbanas dilatam suas dignidades em troca de comida. Esta situação se agrava quando chega a época chuvosa, onde toda rede e a sobrevivência alimentar fica estagnada, recorrendo aos centros acolhimentos temporários. As inundações nos bairros suburbanos da cidade parece que  “Deus é padrasto” para esta clase, pois primeiro as famílias vivem na situação das “bichas de sobrevivência” quotidianas e segundo na época das inundações as “bichas de sobrevivência” ficam desorganizadas, sem nenhuma alternativa democrática. A insegurança alimentar nas famílias no período das inundações cria “jejum reforçado sem propósito”, debilitando o organismo humano. O CIP (2024:8), as inundações nas zonas suburbanas têm criado vida delicada no ecossistema, como a destruição de infra-estruturas públicas, gerando perdas de fonte de subsistência familiar. As famílias vulneráveis enfrentam limitações em acesso a água potável, serviços básicos, aumenta sintomas de mendicidade para crianças, mulheres e idosas. O problema de saneamento agrava-se mais na contaminação da água, alimentando doenças e desaparecimento do ecossistema.

Apesar da existência da Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas (ENAMMC
2013–2025) do INGD; Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), subordinada ao Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; e vereação sobre Ordenamento Territorial, Ambiente e Construções do Conselho Municipal da Cidade de Maputo ainda continua o problema do sistema de saneamento e gestão de recursos hídricos nos bairros da capital. Segundo os dados do INGD (2023), as inundações nas cidades de Maputo e de Matola no ano 2023 abrangeram 43 mil pessoas afectadas; no ano 2024 foram pelo menos 46.555 pessoas afectadas na cidade de acácias e ano 2025, segundo Jornal Público (2.02.2025) foram 76 mil pessoas em mais de 30 bairros de Maputo. Os bairros mais propensas as inundações são  Magoanine, Hulene, Zimpeto, Chamanculo, Inhagoia, Maxaquene, Romão e Polana Caniço. O estudo do Mosca e Lasse (2023), a gestão hídrica no espaço da SADC propensa condições vulneráveis das famílias nos bairros da Cidade de Maputo, devido à topografia e fraca infiltração do solo; acções desumanas aos factores climáticos (bloqueio de vias de circulação das águas pluviais); construções desordenadas; fraco planeamento urbano. Como consequência, as fontes agrícolas de subsistência de famílias são destruídas, aumentando efeitos de insegurança alimentar. Os autores mapeiam factores humanos, institucionais e técnicos que colocam barreiras para revalorição do ecossistema nomeadamente (1) conservação dos diques, dunas e estradas; (1) ausência e ampliação das drenagens para o escoamento das águas fluviais; (3) desmatamento descontrolado das margens provocando erosão dos solos e destruição dos mangais e miombos; (4) os locais agrícolas não possuem sistema de regadios e drenagem; (5) a prática de monocultura gera erosão, aumentando a ocorrência de inundações; (6) aumento rápido da população do que condições básicas de sistema de drenagem, agravando a gestão de águas pluviais.

A (in)capacidade técnica e administrativa do município da Cidade de Maputo em responder às implicações climáticas e mitigar os efeitos gera um projecto oral sem implicações positivas,  colocando em causa os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável 2 e 13 “erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição e promover agricultura sustentável e   “adoptar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos”, respectivamente. A fragilidade institucional, cumprimento e fiscalização das políticas ambientais e agrárias demonstram haver mais desafios para assegurar a segurança alimentar e direitos humanos das famílias residentes nos bairros propensos as inundações. A palavra "requalificação" no governo anterior da cidade mostrou tendências de requalificação ambiental e bloqueio de vias de escoamento de águas fluviais para empreendimentos privados. Nos bairros tradicionais pobres desde a história da cidade, as construções continuam a seguir a mesma senda desordenada, como, por exemplo, a zona de Urbanização, avenida Milagre Mabote, Maxaquene A, B e C, Hulene A, Chamanculo, sem observância do sistema de saneamento, espaços verdes.

 A fragilidade do sistema de Pré-aviso do INGD e circulação tardia dos comunicados da DNGRH sobre a ocorrência de chuvas nas zonas propensas às inundações, também, contribui para as perdas dos recursos e vulnerabilidade das famílias a insegurança alimentar. Sendo que a situação ocorre anualmente, há uma necessidade de desenhar uma estratégica de comunicação de risco e emergência para prevenir os danos das inundações. Também, é urgente desenhar um plano de requalificação inclusivo e transparente que agrupa a classe, os académicos, empresários, sociedade civil, comunidades e agentes do Estado. A requalificação dos bairros pode auxiliar as famílias a aumentar a sua renda ao arrendamento para construções de edifícios, reduzindo o índice de insegurança alimentar e outros fenómenos subjacentes as inundações.

2025/12/3