O DRAMA DO DESEMPREGO EM MOÇAMBIQUE: ENQUANTO O MINISTÉRIO DO TRABALHO PRIORIZA AS BOLADAS DO INSS, OS INDICADORES DEMOGRÁFICOS ANUNCIAM O CAOS IMINENTE

Alípio Freeman "

A crise do emprego em Moçambique tornou-se um dos principais desafios estruturais da economia nacional. A juventude, cada vez mais qualificada, enfrenta enormes dificuldades para ingressar no mercado de trabalho formal, enquanto a economia informal se expande como única alternativa de sobrevivência. A presença de empregadores estrangeiros no sector comercial, com práticas laborais precarizantes, agrava ainda mais esse cenário, limitando as oportunidades para os moçambicanos e perpetuando um modelo de exploração que beneficia um pequeno grupo de investidores em detrimento da população trabalhadora.

O discurso de que o investimento estrangeiro fomenta a criação de empregos e impulsiona a economia local não se sustenta diante das condições reais enfrentadas pelos trabalhadores. A maior parte dos empregadores estrangeiros que actuam no comércio moçambicano privilegia práticas informais, caracterizadas por baixos salários, contratos precários e ausência de benefícios sociais. Essas empresas operam à margem das regulamentações trabalhistas, explorando a vulnerabilidade da mão-de-obra local, que, diante da falta de opções, aceita qualquer condição de trabalho para garantir sua subsistência. O resultado é um ambiente de trabalho marcado por insegurança, instabilidade e exploração, onde o crescimento profissional é praticamente inexistente.

A ausência de políticas públicas eficazes para a geração de empregos tem sido um dos principais factores que impulsionam o crescimento do sector informal. Diante da falta de oportunidades no mercado formal, milhares de moçambicanos recorrem à venda ambulante e ao comércio de bens de segunda mão como meio de sustento. A venda de roupas usadas importadas, por exemplo, tornou-se uma actividade económica essencial para muitas famílias, ao mesmo tempo em que representa uma resposta à falta de acesso a produtos novos de qualidade a preços acessíveis. Entretanto, essa solução improvisada também acarreta desafios, uma vez que a informalidade impede a protecção social dos trabalhadores, além de dificultar o desenvolvimento de um comércio nacional mais estruturado.

O crescimento do trabalho informal reflecte não apenas a incapacidade do Estado de gerar empregos, mas também a ausência de uma política industrial que favoreça o empresariado local. Enquanto empreendedores moçambicanos enfrentam dificuldades para obter crédito e investir em seus negócios, os empregadores estrangeiros operam com facilidades consideráveis, muitas vezes beneficiando-se da fraca fiscalização tributária e trabalhista. Essa dinâmica cria um ambiente de concorrência desigual, no qual o capital externo se sobrepõe ao nacional, limitando ainda mais as oportunidades para os trabalhadores moçambicanos.

A actuação do Estado diante desse cenário tem sido amplamente questionada. Apesar da existência de programas voltados para o estímulo ao empreendedorismo e à inserção profissional dos jovens, a sua efectividade é reduzida devido à burocracia e à falta de financiamento adequado. Além disso, enquanto o sector informal cresce de maneira descontrolada, os trabalhadores que dependem dele enfrentam repressão constante por parte das autoridades municipais, que frequentemente confiscam mercadorias e removem vendedores ambulantes sob o argumento de “organização urbana”, sem oferecer alternativas viáveis de reintegração económica. Essa contradição revela uma abordagem punitiva e desarticulada do Estado, que falha tanto na criação de empregos formais quanto no reconhecimento da importância do sector informal para a economia nacional.

Diante desse panorama, torna-se evidente que a crise do emprego em Moçambique não pode ser resolvida sem uma reestruturação profunda das políticas públicas voltadas ao trabalho e à economia. A implementação de medidas eficazes para fiscalizar as condições laborais, regularizar a actuação dos empregadores estrangeiros e incentivar o empresariado nacional é essencial para garantir que o crescimento económico do país seja inclusivo e sustentável. A juventude moçambicana não pode continuar refém de um sistema que favorece a exploração e a informalidade. A construção de um mercado de trabalho mais justo e equitativo exige uma acção coordenada entre governo, sector privado e sociedade civil, com o objectivo de promover um desenvolvimento económico que valorize e proteja os trabalhadores moçambicanos.

2025/12/3