Consequências do monopólio da violência fora do Estado

Alberto Mudjadju"

O monopólio da violência fora do Estado pode ter consequências graves e de longo alcance. Onde pode destacar a violência e instabilidade, porque a falta de controle estatal sobre a violência pode levar a uma situação de anarquia, onde grupos armados e indivíduos podem agir com impunidade, causando violência e instabilidade. De igual modo, pode desenvolver se o crime organizado, pois pode permitir que grupos criminosos se estabeleçam e expandam suas actividades, levando a um aumento do crime e da violência. A falta de controle estatal sobre a violência pode levar também ao terrorismo, sendo que grupos terroristas serão permitidos que se estabeleçam e planejem ataques, ameaçando a segurança nacional e internacional. Essa deficiência estatal pode desencorajar o investimento e o desenvolvimento económico, levando a pobreza e desigualdade social. Assim como levar a graves violações dos direitos humanos, incluindo assassinatos, tortura e desaparecimentos forçados. Temos um exemplo claro lusófono no Brasil, onde destaca se o Comando Vermelho. Ainda no que concerne ao monopólio do uso da violência fora do Estado pode se verificar alguns aspectos positivos como a autodefesa por exemplo, onde pode permitir que comunidades se defendam contra ameaças externas, como grupos criminosos ou terroristas, assim como a resistência, onde grupos de resistência se organizem e lutem contra regimes opressivos e ocupantes. O monopólio da violência fora do Estado pode gerar uma inovação por parte dos indivíduos, porque pode permitir o desenvolvimento de soluções inovadoras para problemas de segurança e justiça. De referir que as consequências do monopólio da violência fora do Estado dependem do contexto e da natureza do grupo ou individuo que detém o poder.

O crime organizado é um exemplo clássico de monopólio da violência fora do Estado, esse processo obedece vários critérios como a estrutura hierárquica, que é clara com lideres que exercem controle sobre os membros e operações; assim como o controle territorial, porque controla geralmente territórios específicos onde exercem influência e poder; o uso da violência é colocado em causa para manter o controle e proteger seus interesses; também o suborno e a corrupção, visto que o crime organizado frequentemente corrompe autoridades e funcionários públicos para obter vantagens e impunidade. O crime organizado vem ganhando espaço há bom tempo, a titulo de exemplo temos algumas organizações que desafiaram as forças estatais como: Mafias Italianas ( A Cosa Nostra; a Comorra e a Ndrangheta) são organizações criminosas que exercem um monopólio a violência em certas regiões da Itália; Cartéis de drogas (os cartéis de droga Mexicanos, como o Cartel de Sinaloa e o Cartel de Los Zetas, são exemplos de organizações criminosas que exercem um monopólio da violência em certas regiões da América Latina; Yakuza Japonesa é uma organização criminosa japonesa que exerce um monopólio da violência em certas regiões do Japão. O crime organizado denota várias consequências como: Violência e Instabilidade; Corrupção e impunidade; Impacto Económico. A primeira pode levar a violência e instabilidade afectando a segurança pública e o desenvolvimento económico, a segunda pode corromper autoridades e funcionários públicos, levando a impunidade e desconfiança na justiça, e por fim, a terceira que pode ter um impacto negativo no desenvolvimento económico, desencorajando o investimento e o turismo.

2025/12/3