A Relação Conflito, Necessidades Humanas e Direitos Humanos no Desenvolvimento Social

Alberto Mudjadju"

Conflito pode ser entendido como uma situação em que duas ou mais partes tem interesses, necessidades ou objectivos opostos, levando a uma disputa ou confronto. Os conflitos ocorrem em vários contextos como: pessoal; familiar, trabalho, social, politico e internacionais ( conflitos entre países como guerras ou disputas territoriais). Os conflitos podem ser resolvidos por via de negociação, mediação, arbitragem ou litígio. O conflito é um aspecto necessário e inevitável das relações nacionais e internacionais. O desafio que os governos enfrentam não é o de eliminar o conflito, mas o de como lidar eficazmente com ele quando surge. De salaientar que o conflito só existe entre seres da mesma especie, por isso há uma necessidade de abandonarmos a ideia de “conflito Homem animal”, porque não há conflito entre seres de diferentes espécies, dai a necessidade de se buscar uma outra designação para este tipo de dilema.

Por outro lado encontramos as necessidades humanas e os direitos humanos que estão intimamente relacionados, pois os direitos humanos são fundamentais para garantir que as necessidades básicas das pessoas sejam atendidas. Nas necessidades humanas destacam se: as fisiológicas, que dizem respeito a alimentação, àgua, abrigo, sono e saúde; segurança, proteção contra a violência, estabilidade e segurança financeira; amor e pertencimento, relacionamentos, afecto e senso de comunidade; estima, auto-estima, respeito e reconhecimento; auto-ralização, desenvolvimento pessoal, criatividade e ralização de potencial. No que concerne aos direitos humanos destacamos o seguinte: direito a vida, protecção contra a morte arbitrária ou violenta; direito a liberdade, liberdade de movimento, expresso e pensamento; direito a igualdade, igualdade perante a lei e proteção contra a discriminação; direito a dignidade, proteção contra tratamento desumano ou degradante; direito ao desenvolvimento, acesso a educação, saúde e oportunidades económicas.

Neste tema vamos em partes, numa primeira fase vamos abordar a relação que existe entre conflito e necessidades humanas. Esta relação primeiro colca em causa a privação das necessidades bàsicas, isto é, os conflitos podem levar a privação das necessidades bàsicas como alimentação, àgua, abrigo e saúde. Em segundo lugar, a destruição de infra-estruturas, porque os conflitos podem destruir infra-estruturas criticas, como hospitais, escolas, sistemas de abastecimento de àgua, etc. E em terceiro lugar, o deslocamento de populações, os conflitos podem forçar pessoas a fugir de suas casas e buscar refúgio em outros lugares, levando a necessidades humanitárias. Logo a seguir temos a relação “conflito-direitos humanos”, que visam necessariamente a violação dos direitos humanos, pois estes podem colocar em causa os direitos humanos como tortura, desaparecimento forçado e execuções sumárias; destruição de comunidades, visto que os conflitos podem destruir comunidades e levar a perda de identidade cultural e social; e por fim, a impunidade, porque os conflitos podem criar um clima de impunidade, onde os responsáveis por violações de direitos humanos não são responsabilizados.

Quanto à  relação entre os direitos humanos e as necessidades humanas, constata se que  os direitos humanos abrangem todas as esferas da vida e estão relacionados com as exigências de sobrevivência, subsistência e desenvolvimento humanos (vida, segurança, integridade física e mental, água, saúde, educação, etc.) Como tal, eles abrangem necessidades e valores: cada direito humano está relacionado com certas necessidades humanas básicas (identidade, protecção, participação, subsistência, liberdade, etc.). A aplicação ou concretização desses direitos significa

que as necessidades que lhes estão subjacentes estão a ser satisfeitas. A negação dos direitos humanos durante determinado período de tempo faz com que as necessidades às quais eles estão ligados não sejam atendidas. Todavia, não é possível suprimir as necessidades humanas básicas devido à sua importância fundamental para a sobrevivência e o desenvolvimento. A sua procura é permanente, mesmo que signifique perder a própria vida. Isso explica a razão porque a negação sistemática dos direitos leva ao conflito: as necessidades humanas estão a ser frustradas. Por isso, a protecção dos direitos é essencial para a gestão dos conflitos, uma vez que visa necessidades básicas que são parte integrante dos seres humanos.

A relação entre conflito, necessidades humanas e direitos humanos é muito importante porque primeiro grante a estabilidade e paz, na medida em que a gestão eficaz dos conflitos e a garantia dos direitos humanos são essenciais para promover a estabilidade e a paz social; em segundo lugar o desenvolvimento humano, visto que, a satisfação das necessidades humanas básicas é fundamental para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida; em terceiro lugar a justiça social, tendo em conta que a protecção dos direitos humanos e a promoção da justiça social são essenciais para reduzir as desigualdades e promover a coesão social. A não observância destes aspectos pode nos levar a consequências negativas como: violência e instabilidade, porque a negação de direitos humanos e privação de necessidades básicas podem levar a violência e instabilidade social; pobreza e desigualdade, e por fim, desenvolvimento limitado. A observância destes 3 aspectos pode nos levar ao desenvolvimento sustentável; paz e estabilidade e justiça social. 

2025/12/3