A Guerra Assimétrica e a Segurança Maritima: O Que Moçambique pode Aprender com o Caso dos Houthis no Iémen

Alberto Mudjadju"

A guerra contemporânea está a sofrer profundas transformações. A superioridade militar convencional continua a ser importante, mas deixou de constituir, por si só, uma garantia de controlo do espaço estratégico. A emergência de actores não estatais adoptados de tecnologias relativamente acessíveis, capacidade de adaptação e conhecimento do terreno demonstra que forças militarmente inferiores podem produzir efeitos estratégicos superiores à sua dimensão. O caso dos Houthis, no Iémen, constitui um exemplo relevante desta transformação. A partir de uma posição geográfica limitada, o movimento conseguiu projectar os efeitos do conflito para além das fronteiras do Iémen, afectando a segurança marítima no Mar Vermelho, o comércio internacional e os cálculos estratégicos de grandes potências. O Bab el-Mandeb, estreito que liga o Mar Vermelho ao Golfo de Áden, transformou-se num espaço de elevada importância estratégica. A questão para Moçambique não é saber se existe uma ameaça houthi semelhante no Canal de Moçambique. A questão é saber que lições estratégicas um Estado costeiro pode retirar da experiência do Mar Vermelho para reforçar a sua própria segurança marítima. A guerra assimétrica caracteriza-se pela existência de diferenças significativas entre os que estão em conflito no que concerne aos recursos, organização ou capacidade militar. Porém, a assimetria não significa necessariamente incapacidade do actor mais fraco. Este pode evitar o confronto directo e explorar vulnerabilidades do adversário, procurando aumentar os seus custos, criar incerteza e afectar a sua liberdade de acção. O caso Houthi demonstra esta lógica. Os Houthis empregam mísseis, drones e outras capacidades para produzir efeitos políticos, económicos e psicológicos sobre adversários militarmente superiores. O fenómeno confirma que poder militar e efeito estratégico não são necessariamente equivalentes. Para Moçambique, a principal reflexão é que a segurança marítima deve considerar não apenas a dimensão dos meios disponíveis, mas também a capacidade de detectar ameaças, proteger activos críticos e responder rapidamente. A experiência Houthi demonstra que a geografia continua a ser um dos elementos fundamentais da estratégia. O Bab el-Mandeb encontra-se numa das principais passagens marítimas do sistema internacional. A sua importância resulta da posição dentro das redes de comércio, energia e transporte. Os ataques contra a navegação no Mar Vermelho demonstraram que um actor regional pode afectar decisões de empresas internacionais, governos e forças navais estrangeiras. A Organização Marítima Internacional acompanha a situação do Mar Vermelho como questão de segurança da navegação e estabilidade do comércio marítimo. A lição para Moçambique é directa: a importância estratégica do mar não depende apenas daquilo que existe dentro das águas nacionais, mas também daquilo que circula através delas. O Canal de Moçambique deve ser entendido como espaço estratégico do Oceano Índico. A experiência do Mar Vermelho mostra que navios comerciais podem constituir alvos estratégicos mesmo quando não pertencem directamente às forças militares envolvidas no conflito. O aviso marítimo norte-americano de 2026 registou ameaças associadas a drones, veículos de superfície não tripulados, veículos submarinos não tripulados, mísseis e embarcações explosivas. O significado estratégico é profundo: a guerra contemporânea pode atingir um Estado não apenas pela destruição das suas forças armadas, mas também pela perturbação da economia, das cadeias logísticas e das infraestruturas críticas. Por isso, a segurança marítima deve envolver forças de defesa e segurança, autoridades marítimas, portos, empresas, serviços de informação e comunidades costeiras.

Moçambique possui uma extensa costa no Oceano Índico e uma posição que confere ao mar importância para a soberania e para o desenvolvimento económico. O Canal de Moçambique é um espaço estratégico, associado à circulação comercial, recursos naturais, energia e actividades portuárias. A resposta nacional deve considerar a segurança marítima como parte da segurança económica e da soberania. O reforço da fiscalização, da coordenação institucional e da consciência situacional marítima constitui uma dimensão importante da estratégia nacional. (1) Uma das maiores lições do Mar Vermelho é a importância de saber o que acontece no espaço marítimo antes de responder à ameaça. Não basta possuir meios de patrulha; é necessário saber quem navega, onde navega, que tipo de embarcação utiliza e se existem comportamentos anormais. Moçambique tem avançado neste domínio. Em 2026, a Organização Marítima Internacional informou que o país concluiu um roteiro para fortalecer o National Maritime Information Sharing Centre, destinado a melhorar a consciência situacional marítima, a coordenação interinstitucional e a partilha de informação. Quanto maior for a capacidade de detectar antecipadamente comportamentos suspeitos, menor será a possibilidade de o adversário explorar a surpresa. (2) Nenhuma instituição, isoladamente, consegue garantir a segurança marítima. A protecção do mar exige a combinação de capacidades das forças de defesa e segurança, polícia marítima, autoridades portuárias, serviços de informação, imigração, pescas, alfândegas e transportes. A Organização Marítima Internacional informou em 2026 que Moçambique avançava no reforço da coordenação nacional de segurança marítima. Esta abordagem é importante porque as ameaças marítimas contemporâneas são multidimensionais, podendo envolver pesca ilegal, tráfico, contrabando, pirataria, terrorismo ou criminalidade transnacional. (3) Uma característica da guerra contemporânea é a maior acessibilidade de tecnologias como drones, sensores, sistemas de comunicação e plataformas não tripuladas. Isso não significa copiar o modelo Houthi, mas compreender que tecnologias relativamente acessíveis podem melhorar vigilância, reconhecimento e resposta. Para Moçambique, o princípio deve ser a adopção de tecnologia adequada às necessidades concretas do ambiente operacional, integrada em sistemas de informação e comunicação capazes de transformar dados em decisões. (4) A segurança marítima não termina na linha de costa. Portos, terminais, instalações energéticas, bases navais, plataformas offshore, depósitos de combustível e cabos submarinos são componentes importantes da segurança nacional. A existência de projectos de gás natural e infraestruturas portuárias em Cabo Delgado reforça a necessidade de integrar a protecção marítima na defesa das infraestruturas críticas. Uma ameaça marítima pode produzir consequências económicas muito além do ponto onde ocorre o incidente. (5) A segurança marítima também começa nas comunidades costeiras. Pescadores e residentes possuem conhecimento directo sobre movimentos e actividades no espaço marítimo. Uma estratégia integrada pode transformar esse conhecimento numa fonte complementar de alerta. A participação comunitária deve ser construída com respeito pelos direitos das populações e sem criminalização indiscriminada. Comunidades integradas podem contribuir para a prevenção, sobretudo em áreas onde a presença institucional é limitada.

A experiência dos Houthis no Mar Vermelho constitui uma manifestação importante da transformação da guerra assimétrica contemporânea. Um actor não estatal não precisa possuir uma marinha comparável à de uma grande potência para produzir efeitos internacionais. A combinação entre geografia estratégica, tecnologia, inteligência, adaptação e exploração de vulnerabilidades pode gerar custos significativos. Para Moçambique, a principal lição não é militarizar indiscriminadamente o Canal de Moçambique. É compreender que a segurança marítima deve ser tratada como questão de soberania, economia, defesa, desenvolvimento e segurança humana. O país precisa continuar a fortalecer a consciência situacional marítima, a partilha de informações, a coordenação institucional, a vigilância costeira, a protecção de infraestruturas críticas e a cooperação regional. A guerra contemporânea demonstra que a distância entre um conflito local e uma crise internacional pode ser pequena quando o conflito ocorre junto de uma rota marítima estratégica.

2025/12/3