A EUDCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOBERANIA: AS LIÇÕES DE BURKINA FASO PARA MOÇAMBIQUE

Alberto Mudjadju"

Da dependência intelectual à construção de uma consciência nacional

A soberania de um Estado não se manifesta exclusivamente através do controlo das suas fronteiras, da capacidade de defesa militar, da independência económica ou da autonomia na tomada de decisões políticas. Existe uma dimensão menos visível, mas igualmente determinante para a sobrevivência e afirmação de qualquer Estado: a soberania do pensamento. Um país pode possuir território, instituições, recursos naturais e forças de defesa e segurança, mas continuar intelectualmente dependente se as suas novas gerações não conhecerem a sua história, não valorizarem a sua identidade e não desenvolverem capacidade própria de interpretar a realidade nacional e internacional. É neste contexto que a reforma educativa anunciada no Burkina Faso merece atenção. A revisão dos conteúdos escolares, a valorização da história africana, a recuperação de referências culturais nacionais e a inclusão do estudo da Revolução Haitiana suscitam uma reflexão sobre a forma como as novas gerações compreendem o passado e projectam o futuro do seu país. A questão que emerge desta experiência ultrapassa as fronteiras burquinabês: até que ponto a educação pode constituir um instrumento estratégico de afirmação da soberania nacional? E, sobretudo, que lições Moçambique pode retirar desta experiência?

O Burkina Faso tem promovido iniciativas de transformação do seu sistema educativo, incluindo a revisão de programas e a valorização dos conhecimentos endógenos, das línguas nacionais, da história africana e das experiências de resistência à dominação colonial. Um dos aspectos que merece destaque é a inclusão do estudo da Revolução Haitiana nos conteúdos de História. Iniciada em 1791 e culminada com a independência do Haiti, em 1804, esta revolução constitui um dos acontecimentos mais importantes da luta contra a escravatura e a dominação colonial. A Revolução Haitiana demonstrou que populações submetidas à escravidão podiam organizar-se politicamente, conquistar a liberdade e constituir um Estado independente. A sua abordagem permite ampliar o horizonte histórico dos estudantes, mostrando que a história da liberdade, da resistência e da construção da soberania não pertence exclusivamente às potências europeias. Estas iniciativas devem ser compreendidas no quadro de uma discussão mais ampla sobre a refundação da escola burquinabê e a relação entre educação, identidade, ciência, investigação e soberania. A educação torna-se estratégica quando forma cidadãos capazes de conhecer a sua realidade e participar conscientemente na construção do Estado.

A escola não deve ser compreendida apenas como uma instituição destinada a transmitir conhecimentos científicos, desenvolver competências profissionais ou preparar indivíduos para o mercado de trabalho. Ela também participa na construção da consciência colectiva, na transmissão da memória histórica e na formação da cidadania. É através da educação que uma sociedade transmite às novas gerações os acontecimentos que marcaram a sua existência, os valores que considera fundamentais e as responsabilidades associadas à vida em comunidade. Neste sentido, a educação possui uma dimensão política e estratégica, porque influencia a maneira como os cidadãos compreendem o Estado, a sociedade, a liberdade, os direitos e os deveres. Paulo Freire, em Pedagogia do Oprimido (1970), defende uma educação capaz de desenvolver a consciência crítica dos indivíduos, permitindo-lhes compreender e transformar a realidade em que vivem. Esta perspectiva é particularmente relevante para os países africanos. Não basta formar cidadãos que saibam ler, escrever e executar tarefas profissionais. É necessário formar cidadãos que saibam questionar, interpretar, produzir conhecimento e compreender os desafios que condicionam o desenvolvimento das suas sociedades. A soberania também se constrói quando um povo desenvolve capacidade de produzir conhecimento sobre si próprio, em vez de depender permanentemente de interpretações externas sobre a sua história e realidade.

Moçambique possui um património histórico de enorme dimensão. A resistência à ocupação colonial, a luta de libertação nacional, a proclamação da independência, a construção do Estado e os desafios da reconciliação nacional constituem elementos fundamentais da nossa memória colectiva. Figuras como Eduardo Mondlane, Samora Machel, Josina Machel, Filipe Samuel Magaia e outros protagonistas da luta de libertação nacional fazem parte de uma história que deve ser conhecida pelas novas gerações. Entretanto, a valorização da história nacional não deve limitar-se à memorização de datas, nomes e acontecimentos. É fundamental que os estudantes compreendam as circunstâncias históricas que conduziram à luta de libertação, os sacrifícios realizados, os diferentes processos de construção do Estado e os desafios que continuam a condicionar a consolidação da unidade nacional. A Constituição da República de Moçambique estabelece, no artigo 113, que a estratégia educativa deve contribuir para a unidade nacional, a erradicação do analfabetismo, o domínio da ciência e da tecnologia e a formação de valores morais e cívicos. Por sua vez, o artigo 9 reconhece as línguas nacionais como património cultural e educacional e promove a sua valorização. Assim, a relação entre educação, identidade e soberania encontra fundamento no ordenamento jurídico moçambicano. O desafio está em transformar esses princípios em práticas educativas concretas.

Uma das questões que merece reflexão é a forma como a história africana é apresentada nos sistemas de ensino. Durante muito tempo, parte significativa da produção historiográfica sobre África foi estruturada a partir de perspectivas externas, privilegiando frequentemente a expansão europeia, a colonização e a intervenção das potências estrangeiras. Embora essas abordagens sejam importantes para compreender os processos históricos, não podem constituir a única perspectiva de interpretação do passado africano. É necessário recuperar as experiências políticas, económicas, culturais e militares dos povos africanos, incluindo os seus mecanismos de organização social, as suas formas de resistência e os seus contributos para a história universal. No caso moçambicano, isso significa aprofundar o estudo das sociedades pré-coloniais, dos antigos Estados e formações políticas, das resistências à ocupação colonial, dos movimentos nacionalistas e da luta armada de libertação nacional. Significa também estudar criticamente os conflitos, as dificuldades de construção do Estado e os processos de transformação da sociedade moçambicana. Conhecer a história não significa necessariamente concordar com todas as decisões tomadas pelos protagonistas históricos. Significa desenvolver capacidade de compreender o passado, identificar os seus ensinamentos e evitar a repetição dos seus erros. Uma educação verdadeiramente orientada para a soberania não deve produzir cidadãos que apenas reproduzem narrativas oficiais. Deve produzir cidadãos que conhecem a sua história e possuem capacidade intelectual para a analisar criticamente.

As lições estratégicas do Burkina Faso para Moçambique podem ser descritas da seguinte sequêcia, primeira: valorização da história nacional. É importante aprofundar o ensino da história de Moçambique, dando maior atenção aos protagonistas, acontecimentos e processos que contribuíram para a formação da identidade nacional. Segunda: valorização das línguas nacionais. As línguas moçambicanas representam património cultural e instrumentos de transmissão de conhecimentos. A sua integração no processo educativo pode contribuir para uma aprendizagem mais inclusiva e próxima das realidades comunitárias. Terceira: fortalecimento da educação cívica e patriótica. A educação patriótica deve estar associada à responsabilidade social, à integridade, à preservação dos bens públicos, à solidariedade e ao respeito pelas instituições. Quarta: produção de conhecimento nacional. As universidades, academias, centros de investigação e instituições de ensino devem desempenhar um papel mais activo na produção de conhecimento sobre os problemas moçambicanos. Não podemos depender exclusivamente de estudos externos para compreender questões fundamentais da nossa segurança, economia, cultura e desenvolvimento. Quinta: ligação entre educação e segurança nacional. A segurança nacional não depende exclusivamente da capacidade operacional das Forças de Defesa e Segurança. Depende também da formação dos cidadãos, da confiança nas instituições, da coesão social e da capacidade colectiva de resistir à manipulação, à desinformação e às ameaças que exploram as vulnerabilidades sociais. Neste sentido, a educação constitui também um instrumento de prevenção de conflitos e de fortalecimento da resiliência nacional.

No actual contexto internacional, caracterizado pela competição geopolítica, pela disputa tecnológica, pela circulação de narrativas e pela crescente importância da informação, os Estados precisam de desenvolver capacidades que ultrapassam os instrumentos tradicionais de poder. A capacidade de produzir conhecimento, desenvolver tecnologia, preservar a memória histórica e formar cidadãos intelectualmente autónomos tornou-se uma componente importante da soberania. Um país que não investe na formação do pensamento crítico das suas novas gerações corre o risco de se tornar consumidor permanente de ideias, interpretações e soluções produzidas por outros. Isto não significa rejeitar a cooperação internacional ou o conhecimento universal. Significa estabelecer uma relação equilibrada entre o conhecimento produzido internacionalmente e a capacidade nacional de o interpretar, adaptar e utilizar em benefício da sociedade. Moçambique precisa de uma educação que prepare os seus cidadãos para compreender o mundo, mas que também lhes permita compreender profundamente o seu próprio país.

O exemplo do Burkina Faso não deve ser reproduzido mecanicamente. Deve ser estudado criticamente, identificando as experiências que podem ser adaptadas à realidade moçambicana. Um Estado verdadeiramente soberano não é apenas aquele que controla o seu território e decide o seu destino político. É também aquele que possui cidadãos capazes de pensar o seu próprio futuro. Porque a independência conquista-se na história, mas a soberania constrói-se diariamente através do conhecimento.

2025/12/3