A confederação dos estados do Shel e o nascimento de uma nova ordem estratégica em África

Alberto Mudjadju"

Uma leitura estratégica das implicações para África, Moçambique e a SADC

África atravessa uma fase de profundas transformações na sua arquitectura de segurança e nas suas relações de poder. Durante décadas, os processos de integração regional foram construídos em torno de organizações como a União Africana (UA), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Entretanto, o surgimento e a consolidação da Confederação dos Estados do Sahel, envolvendo Burkina Faso, Mali e Níger, introduzem uma nova dinâmica no pensamento estratégico africano. A Confederação nasceu de uma evolução da Aliança dos Estados do Sahel (AES). Em 6 de Julho de 2024, em Niamey, os três Estados adoptaram o tratado que instituiu formalmente a Confederação, assente, entre outros princípios, na soberania, integridade territorial, não-agressão, solidariedade e defesa dos interesses das populações dos Estados confederados. A importância do fenómeno ultrapassa, portanto, as fronteiras do Sahel. A AES coloca perante o continente uma questão essencial: estará África a caminhar para uma nova arquitectura de integração, na qual a soberania e a segurança colectiva passam a ocupar uma posição ainda mais central? A resposta dependerá da evolução da Confederação. Porém, já é possível identificar implicações estratégicas importantes.

Uma das características mais importantes da AES é a centralidade atribuída à soberania nacional e à autonomia estratégica. Burkina Faso, Mali e Níger passaram a procurar uma coordenação mais estreita entre si, particularmente nos domínios da defesa e segurança. Em Janeiro de 2025, os três países formalizaram a sua saída da CEDEAO, depois de concluído o processo previsto para a retirada. Este facto não significa simplesmente a criação de uma nova organização regional. Representa uma disputa sobre qual deve ser o modelo de integração africana. De um lado, encontra-se a integração regional tradicional, baseada em instituições supranacionais e mecanismos económicos e políticos mais amplos. De outro, emerge um modelo que privilegia, antes de tudo, a segurança, a soberania e a capacidade de decisão dos próprios Estados. Esta experiência merece atenção porque pode influenciar o debate continental sobre autonomia estratégica.

A segunda grande dimensão da AES é militar. Burkina Faso, Mali e Níger enfrentam ameaças que atravessam fronteiras. Grupos armados e redes de criminalidade organizada não respeitam necessariamente os limites territoriais dos Estados. Consequentemente, a resposta também tende a ultrapassar a dimensão nacional. Em Dezembro de 2025 foi lançada uma Força Unificada da AES, destinada a reforçar a coordenação das operações contra a violência jihadista e as ameaças transfronteiriças. Este desenvolvimento apresenta uma importante lição estratégica: ameaças transnacionais exigem respostas multinacionais. É uma questão particularmente relevante para África, onde terrorismo, tráfico de drogas, tráfico de pessoas, contrabando, pirataria, pesca ilegal e outros fenómenos atravessam fronteiras. Outrossim, a saída de Burkina Faso, Mali e Níger da CEDEAO criou uma realidade política inédita na África Ocidental. A própria CEDEAO reconheceu que a retirada dos três países exigia novas modalidades de relacionamento, procurando simultaneamente preservar mecanismos de circulação, comércio e diálogo regional. Isto demonstra que a questão não é simplesmente AES contra CEDEAO. Existe uma questão muito mais profunda: como construir integração africana quando os Estados possuem diferentes percepções sobre soberania, segurança, governação e relacionamento com parceiros externos? A resposta a esta pergunta poderá determinar o futuro da integração regional africana.

Para Moçambique, a experiência do Sahel merece ser estudada sem importar automaticamente o seu modelo político ou institucional. A principal lição encontra-se na necessidade de construir respostas integradas às ameaças de segurança. Moçambique possui uma realidade diferente da do Sahel. Contudo, enfrenta igualmente desafios que ultrapassam a capacidade de uma única instituição. A experiência de Cabo Delgado demonstrou a importância da cooperação regional. A SADC mobilizou a SAMIM, que esteve operacional em Moçambique desde Julho de 2021 e foi oficialmente encerrada em Julho de 2024. A comparação com a AES permite colocar uma questão pertinente: como transformar a cooperação regional de segurança numa capacidade africana permanente, sustentável e adaptada às características de cada região? Esta questão é particularmente importante para Moçambique porque o país possui uma extensa costa marítima, fronteiras terrestres com vários países e uma posição estratégica no Oceano Índico.

A experiência da AES pode também estimular uma reflexão dentro da SADC. A SADC possui mecanismos próprios de cooperação em política, defesa e segurança. A experiência da SAMIM demonstrou que existe capacidade para mobilizar forças multinacionais em defesa de um Estado-membro. Entretanto, a retirada da SAMIM também mostrou a importância de discutir financiamento sustentável das operações, logística militar, inteligência regional, interoperabilidade das forças, comando e controlo, mobilidade estratégica, formação conjunta e relação entre operações militares e desenvolvimento comunitário.

A experiência do Sahel e a experiência da SADC não precisam de ser vistas como modelos concorrentes. Podem constituir fontes de aprendizagem para diferentes realidades africanas. A experiência africana demonstra que terrorismo e insurgência não são apenas problemas militares. São igualmente problemas de pobreza, desemprego, exclusão social, fragilidade institucional, criminalidade transfronteiriça, falta de oportunidades, disputas locais, circulação de armas e radicalização. Por isso, uma arquitectura de segurança verdadeiramente estratégica precisa de combinar: Defesa + Segurança + Inteligência + Desenvolvimento + Justiça + Diplomacia + Comunidade. Esta abordagem é particularmente importante para Moçambique. No combate às ameaças contemporâneas, a comunidade não deve ser vista apenas como beneficiária da segurança, mas como produtora de informação e parceira da segurança. É neste ponto que a inteligência comunitária assume uma importância estratégica. A emergência da AES ocorre num momento em que África se tornou espaço de crescente competição entre diferentes actores internacionais.

Estados Unidos, União Europeia, Rússia, China, Turquia, países do Golfo e outras potências procuram ampliar as suas relações políticas, económicas, militares e estratégicas com países africanos. Neste ambiente, a questão da autonomia estratégica africana ganha maior relevância. Autonomia estratégica não significa necessariamente isolamento. Pode significar capacidade de escolher parceiros, negociar interesses e defender prioridades nacionais sem dependência excessiva de um único actor externo. Esta é uma questão que interessa tanto ao Sahel como à África Austral.

Aqui reside talvez a principal questão estratégica da AES. Declarar soberania é relativamente simples. Construir capacidade soberana é muito mais difícil. Um Estado pode afirmar a sua independência política, mas continuar dependente de outros para equipamento militar, inteligência, tecnologia, financiamento, logística, formação, energia, mercados e infra-estruturas. Por isso, a verdadeira autonomia estratégica exige capacidade nacional e regional. Para África, a experiência da AES deverá ser acompanhada não apenas pelas suas declarações políticas, mas sobretudo pelos seus resultados concretos.

2025/12/3